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QUEM TEM DIREITO AO FGTS?

Todo trabalhador em emprego formal, com carteira assinada tem direito ao FGTS, e também trabalhadores avulsos, rurais ( inclusive os trabalhores em Safras ), temporários, e atletas profissionais tem o recolhimento obrigatório.

A partir de outubro de 2015 o recolhimento do FGTS passou a ser obrigatório também para Empregados Domésticos, sendo que até o mês anterior o recolhimento era opcional.

Para Diretores não-empregados, o recolhimento do FGTS é uma opção do Empregador, podendo haver ou não o recolhimento. Porém, se o Empregador decidir recolher o FGTS nesse caso, tem que recolher todo mês, não podendo escolher os meses em que faz os depósitos.

Vagner Liberato

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