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Décimo terceiro

Décimo terceiro dos aposentados

Em tempos de discussão de reforma da Previdência Social, é comum que surjam algumas dúvidas sobre a manutenção de direitos e benefícios, em especial dos próprios aposentados.

Saiba tudo sobre décimo terceiro salário de aposentados, pensionista e beneficiários do INSS

Uns desses benefícios que mais geram dúvidas é décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas e beneficiários de algum auxílio, por exemplo.

O temor da mudança de alguma regra e perda de algum benefício, criação de um novo imposto e até a possibilidade de queda no rendimento são comuns. Isso não é culpa dos aposentados e pensionistas.

Essa sensação de insegurança é culpa do nível de divulgação das informações feita pela mídia no Brasil, que deixa muito a desejar, além do próprio Governo Federal.

Reforma não afeta quem já está aposentado

Vamos então prestar um serviço de informação total e de qualidade a você, aposentado, pensionista ou que recebe algum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Fiquem tranquilos! A reforma da Previdência não afetará que já está aposentado. Portanto, o décimo terceiro salário está salvaguardado.

Aproveitemos a oportunidade para esclarecer tudo sobre o décimo terceiro salário pago aos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS. Quem tem direito, quando é pago, qual é o valor, entre outros pontos.

Quem tem direito a receber o décimo terceiro salário?

Além dos trabalhadores sob a égide da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aposentados, pensionistas, e quem recebe auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e auxílio acidente possuem o direito de receber o décimo terceiro salário.

Qual é o valor do décimo terceiro salário?

O valor do décimo terceiro salário constitui no valor bruto do benefício, descontado os encargos tributários.

O décimo terceiro é pago em duas parcelas. Na primeira não há desconto de nada, ou seja, o aposentado, pensionista e beneficiários de algum auxílio recebe a metade do salário bruto.

Os encargos são descontados na segunda parcela. É descontado a contribuição previdenciária e o imposto de renda retido na fonte, de acordo com as respectivas tabelas de alíquotas.

Quando é pago o décimo terceiro?

Para trabalhadores da ativa a primeira parcela é paga, geralmente, no mês de novembro. A segundo em dezembro.

É neste ponto que há diferença no pagamento do décimo terceiro para quem já se aposentou ou recebe algum benefício.

Desde 2006, a primeira parcela do décimo terceiro é antecipada, ou seja, os salários são pagos, de forma geral, no início do segundo semestre.

Mas não há uma data pré-determinada. O pagamento está diretamente ligado como estão as contas públicas federais.

Para servir de referência, no ano passado, o governo do presidente Michel Temer pagou o décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio entre os dias 27 de agosto a 10 de setembro.

A definição de quem recebe primeiro é de acordo com o último número do benefício. No ano passado, por exemplo, quem tem benefício com final 1 recebeu o décimo terceiro salário no dia 27 de agosto. Quem tem com final zero, recebeu em 10 de setembro.

Vale ressaltar que a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de algum tipo de auxílio não é lei.

Como já citado, a medida foi adotada pela primeira vez em 2006 e tornou-se praxe do Governo Federal. Em 2015, devido à crise econômica, a antecipação não aconteceu.

O que fazer com o décimo terceiro salário?

Sabe-se que a realidade econômica brasileira não é nenhuma maravilha. Ainda vivemos resquícios dos últimos quatro anos em que a economia brasileira entrou em recessão.

Por essa razão, a ampla maioria dos brasileiros que recebem o décimo terceiro salário pagam dívidas.

E essa é uma oportunidade para quem tem credores batendo à porta se desafogarem e quitarem seus débitos.

Caso o aposentado, pensionista e beneficiário de algum auxílio não tenha dívidas, deve segurar um pouco a ansiedade de fazer uma, trocando a televisão ou o celular, por exemplo.

Uma ação indicada é investir. Mas nada de poupança, que tem rendimento quase zero.

Está se popularizando cada vez mais investimentos com risco baixo e com rentabilidade bem maior que a poupança, como o Tesouro Direto.

Reforma da Previdência

Um novo governo, do presidente Jair Bolsonaro, iniciou-se em 01 de janeiro. Uma das áreas de maior destaque do novo governo é a economia e a prioridade número 1 é a reforma da Previdência.

O projeto já foi feito e já está em tramitação na Câmara dos Deputados, como A Proposta de Emenda Constitucional número 06 de 2019, a PEC 06/2019.

A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – da Câmara dos Deputados.

Agora será amplamente analisada em uma Comissão Especial já criada, que se reunirá no dia 07 de maio. Até agora os parlamentares indicados para compor a comissão só se reuniram para elegerem o presidente (deputado Marcelo Ramos – PR-AM) e relator (Samuel Moreira (PSDB-SP).

Vagner Liberato

Sobre o autor | Website

Cursando MBA em Marketing e Redes Sociais, formado em Administração de Empresas e um apaixonado pelos mecanismos de buscas online. Para falar comigo basta enviar um e-mail para: [email protected]

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