Auxílio-doença: Quem tem direito? Qual é o valor? Como funciona?

O auxílio-doença é um importante benefício que é concedido ao segurado por incapacidade laborativa. Ele é muito importante e auxilia bastante quem realmente precisa e tem direito. No Brasil, são milhares de contribuintes e em meio a esse grande número existe uma parcela que precisa desse benefício temporariamente até poder retornar ao seu trabalho.

Muitas pessoas têm dúvidas a respeito de como funciona o auxílio-doença 2020. Se esse é o seu caso saiba que está no artigo certo, pois no próximo parágrafo irei compartilhar contigo as principais informações que dizem respeito a este assunto. Confira!

Quem é responsável pelo auxílio-doença?

O auxílio-doença é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe a esta autarquia realizar a manutenção e também cuidar do funcionamento, tanto das contribuições quanto dos direitos que dizem respeito aos segurados. Além do auxílio-doença outros importantes benefícios também ficam sob seus cuidados como, por exemplo, a aposentadoria.

O auxílio-doença é concedido aos contribuintes que foram acometidos para algum tipo de enfermidade que os impossibilita de trabalhar normalmente obrigando-os a se afastarem para cuidar de sua saúde.

Durante este período eles recebem o benefício, o qual é concedido mediante uma análise detalhada da situação do trabalhador, o que inclui a realização de perícia médica para verificar o grau de comprometimento e se realmente precisa receber o auxílio-doença para se manter durante esse período de cuidados e restabelecimento.

Quem tem direito ao auxílio-doença 2020?

Os contribuintes que tem direito a solicitar o auxílio-doença 2020 ao INSS devem preencher os seguintes requisitos:

  • Ser inscrito no INSS e manter os seus dados atualizados
  • Contribuir com o INSS pelo período mínimo de 12 meses (contribuições), exceto os trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho
  • Comprovar por meio da perícia médica do INSS a incapacidade laborativa
  • Ter se afastado do seu trabalho pelo período mínimo de 15 dias corridos ou então 60 intercalados devido a doença.

Qual é o valor do auxílio-doença 2020?

Com a Reforma da Previdência o valor do auxílio-doença sofreu uma alteração. Dessa forma agora o benefício será estipulado conforme a seguinte regra: o valor será calculado em cima da média de 100% das remunerações recebidas após julho de 1994 com a respectiva aplicação de uma alíquota de 91%.

Por ora, o valor limite será estipulado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição pelo beneficiário. Entretanto, o valor final não pode ser inferior a um salário mínimo vigente que neste ano será de R$ 1039.

Como funciona o auxílio-doença INSS

 O funcionamento do benefício é bem simples e você pode solicitá-lo a qualquer momento através do portal oficial da Previdência Social. Para isso você deverá fazer o seguinte:

  • Acesse o site da Previdência clicando aqui
  • Assim que a página carregar digite os caracteres de segurança que são solicitados e disponibilizados na imagem
  • Logo, em seguida, clique no botão abaixo “Confirmar”
  • Na próxima página você deverá escolher qual unidade da Previdência Social deseja realizar o exame médico (perícia)
  • Feito isso você deverá preencher o formulário de requerimento
  • O sistema irá te informar o número de requerimento do auxílio-doença que você deverá anotar.

Vale lembrar que no posto de atendimento da Previdência em que for fazer o seu exame deverá no mesmo dia apresentar os documentos exigidos pelo INSS.

Duração do benefício de auxílio-doença

Não existe um prazo determinado para o recebimento do auxílio-doença pelo contribuinte. O benefício é pago durante todo o tempo em que ele apresentar limitações que, de alguma forma, lhe impeça de realizar suas atividades profissionais de forma natural.

Enquanto estiver recebendo o auxílio-doença periodicamente será necessário que o contribuinte beneficiário se submeta as perícias médicas do INSS para ser devidamente avaliado. Caso no exame se observe que já pode retomar ao trabalho o benefício logo será suspenso, mas em casos em que a impossibilidade se estenda durante toda sua vida o contribuinte irá receber o auxílio-doença até que faleça.

E outro detalhe importante que não posso deixar de mencionar nesse post é que durante os primeiros 15 dias em que o trabalhador estiver afastado da empresa em que trabalha caberá a responsabilidade ao seu empregador de realizar os pagamentos de sua remuneração. Depois essa obrigatoriedade é cessada e automaticamente repassada para o INSS.

Período de carência

Outro ponto que sofreu uma alteração na Reforma da Previdência é que será necessário um período de 12 meses de carência, ou seja, o contribuinte terá direito ao benefício após cumprir o tempo mínimo de pagamento da sua contribuição ao INSS.

Além disso, será necessário que o beneficiário faça o recolhimento de 12 meses completos para voltar a receber os benefícios, o que contrapõe a regra anterior em que assegurava novamente o seu direito de pagamento da contribuição em apenas poucos meses. Informações complementares aqui.

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