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A Reforma da Previdência diminui as chances de vocês se aposentar? Saiba por quê?
Muitos trabalhadores estão se perguntando se a Reforma da Previdência irá dificultar a sua aposentadoria no futuro. Há quem esteja optando em fazer a previdência empresarial para diminuir o prejuízo com uma possível redução do benefício público. Aqui, você conseguirá entender o que pode acontecer com a sua aposentadoria.
A discussão da reforma da previdência teve um reflexo importante em 2019. Dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que representa 67 seguradoras e empresas de previdência complementar, apontam que em agosto de 2018, a previdência complementar atingiu o número de 13,3 milhões de clientes.
O trabalhador terá mais dificuldade para se aposentar?
Quem está próximo de se aposentar por idade pode acabar atrasando a sua aposentadoria. A chamada regra de transição pode fazer o valor se tornar menor do que o valor de aposentadoria pelas regras válidas antes da reforma ser aprovada.
Em resumo, a aposentadoria se tornará mais dificuldade para quem está à beira de se aposentar. E para quem deve se aposentar no futuro, alguns fatores indicam que será preciso trabalhar mais para ganhar uma porcentagem maior do média salarial na hora de se aposentar.
Quanto um trabalhador pode perder com a nova lei?
Pelas regras da atual reforma, um trabalhador pode perder uma fatia importante da aposentadoria em relação às regras anteriores. Pela regra antiga, um homem com 65 anos de idade, 20 anos de contribuição e média salarial de R$ 2.240,90 receberia cerca de 90{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} da média. Neste caso, a sua aposentadoria seria de R$ 2.016,81.
Com a Reforma da Previdência em vigor esse valor diminuiria bastante. Os dados da Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) mostram que o mesmo trabalhador na regra atual teria a média salarial diminuída para R$ 1.899,41 e teria direito a apenas 60{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} da média seria de R$ 1.139,65.
40 anos de contribuição para ter direito à 100{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} da média salarial
A Reforma da Previdência muda as regras em relação a aposentadoria por idade, tempo de contribuição e média salarial equivalente. Na regra antiga, um homem com 65 anos poderia se aposentar, caso tivesse 15 anos de contribuição comprovada. Neste caso, ele ganharia cerca de 85{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} da média salarial.
E a média salarial poderia aumentar, com 20 anos de contribuição, por exemplo, seria possível receber até 90{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} da média e com 30 anos de contribuição seria possível receber os 100{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} da média salarial.
Com a reforma da previdência e a regra de transição, um trabalhador com 65 anos que tenha entre 15 e 20 anos de contribuição ganhará 60{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} da média salarial. Para conseguir se aposentar com 100{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} de sua média salarial será preciso contribuir por 40 anos. Dez anos a mais do que na regra antiga.
Brasileiros que começam a trabalhar cedo podem ter mais dificuldades para se aposentar
Especialistas apontam que as pessoas que começaram a trabalhar cedo podem ser prejudicadas no futuro ao pedirem a aposentadoria. A advogada previdenciária Marta Gueller explicou ao UOL que muitas pessoas começam a trabalhar cedo sem vínculo oficial e por isso acabam solicitando a aposentadoria por idade.
De acordo com os dados do levantamento da Consultoria iDados, o ingresso do jovem brasileiro no mercado de trabalho formal acontece, em média, aos 28,6 anos. Os dados consideraram as informações de 2017 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Antes da crise, a idade média era de 25 anos.
Nesse sentido, apenas as pessoas que ganham pouco ou contribuem apenas o salário mínimo não terão prejuízos, mesmo que comecem a trabalhar cedo sem nenhum vínculo empregatício. Isso porque por mais que nestes casos, se houver uma redução pela média salarial, ela não pode ser menor do que o salário mínimo vigente.
Os trabalhadores que ganham até um salário mínimo são a maioria dos beneficiários do INSS, cerca de 67,5{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} de acordo com dados do Ministério da Economia.
Enfim, o brasileiro terá mais dificuldades para se aposentar?
Como mostramos ao longo do texto, o problema principal com a nova Reforma da Previdência não é em si a dificuldade para se aposentar, mas a queda no valor dos benefícios. Além de exigir mais tempo de contribuição para ter um benefício maior, o novo cálculo de aposentadoria também considera todos os salários desde 1994, diferente da regra antiga.
Na regra antiga, o valor da média salarial aumentava também porque os menores salários não entravam no cálculo da média como acontece agora. Assim, mesmo podendo se aposentar por idade, o valor da aposentadoria deverá ser bem menor se comparado com ao que seria possível receber pela regra antiga.
A contribuição mínima que fica entre 15 e 20 anos também se torna mais difícil com o crescimento da informalidade no país. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que em 2018, mais de 32 milhões de brasileiros trabalhavam sem carteira assinada.