FGTS Bryan Rezende
O que é FGTS
Você sabe o que é o FGTS? Um dos benefícios do trabalhador brasileiro mais bem vistos pela sociedade não tem tantos esclarecimentos na hora de sua abertura.
Muitos funcionários formais sabem que tem o FGTS, mas não sabem ao certo o que é e como utilizar.
Contudo, a sua criação teve um motivo bem especifico de acordo com a lei.
Ficou curioso e quer saber mais sobre este tão falado benefício? Então vem agora com a gente e fique por dentro sobre o que é FGTS e onde consultar.
Confira já essas e outras informações aqui no post de hoje.
Mas afinal, o que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido popularmente por sua sigla FGTS, é um beneficio criado como forma de proteção financeira para o trabalhador formal.
Contudo, para isso é preciso que este trabalhador seja demitido sem justa causa.
É no início de cada mês que a empresa contratante deposita nas contas abertas da Caixa Econômica Federal o montante de 8{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} em cima do valor bruto do salário do empregado.
Lembrando que o depósito é feito individualmente em nome de cada trabalhador.
O saldo do FGTS é formado a partir desses depósitos que ao final de 12 meses, se torna o 14º salário.
Além de poder receber o valor depositado quando se é mandado embora sem justa causa, o FGTS também pode ser utilizado para quitação de parcelas de imóveis e outros itens cadastrados no programa.
Quem tem direito ao FGTS?
Desde o ano de 1988, os trabalhadores que são contratados via regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao benefício do FGTS.
Além desses trabalhadores, também foram listados em 05 de outubro de 1988 outras modalidades de trabalho que também podem se beneficiar do programa, sendo eles:
- Atletas profissionais
- Diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS;
- Empregado doméstico;
- Safreiros
- Trabalhadores avulsos;
- Trabalhadores intermitentes
- Trabalhadores rurais; e
- Trabalhadores temporários.
O início do FGTS no Brasil
O FGTS foi criado para proteger financeiramente o trabalhador que é dispensado sem justa causa através da lei nº 5.107 datada de 13 de setembro de 1966. Porém, essa lei entrou em vigor apenas em 01 de janeiro de 1967.
Este sistema é composto por contas vinculadas que são abertas sempre em nome de cada trabalhador formal a partir do momento em que é realizado o primeiro depósito do programa.
O saldo do FGTS é composto por depósitos mensais, além das atualizações monetárias e juros.
Você sabe o porquê que o FGTS foi criado?
O FGTS possui uma série de benefícios para o trabalhador. Através dele, o empregado formal consegue ter facilidade para aquisição de patrimônios.
Esses patrimônios podem ser sacados em momentos especiais a ele como para a aquisição do imóvel próprio e até mesmo da aposentadoria ou até mesmo em situações de dificuldades como vemos agora com a pandemia através do saque emergencial.
As demissões sem justa causa e doenças graves também são motivos para liberação do saldo em momentos de dificuldades.
Portanto, o empregado por estar utilizando o valor guardado para a aquisição de habitação nova ou usada, para construção, para a liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional.
Dessa forma, o FGTS passou a ser um dos recursos para questões de financiamento habitacional mais utilizados pelos brasileiros.
Ainda mais por aqueles que possuem uma renda baixa e precisam de um incremento financeiro para conquistar o sonho da casa própria.
Além disso, esse recurso também é utilizado pelo governo para financiar outras obras, como as de saneamento e infraestrutura. Tudo a fim de melhorar a qualidade de vida da população.
Assim, é promovido água de maior qualidade, coleta e tratamento do esgoto sanitário.
Em suma, podemos dizer que o FGTS é o beneficio que tem fornecido a maior renda para os processos de habitações populares e de saneamento básico do país.
Formas de consulta para o FGTS
A consulta deste benefício é bem simplificada e intuitiva e qualquer titular da conta pode estar realizando.
A consulta serve tanto para ver o valor total, como também o extrato periódico, dando a opção de separar por meses e ainda por empresas trabalhadas.
Lembrando que apenas os trabalhos com registros pela CLT dão direito ao FGTS.
Os meios para consulta do FGTS estão disponíveis tanto em formas físicas como nas digitais.
Como forma física você pode ir até uma agencia no atendimento e solicitar o extrato com os atendentes ou no caixa eletrônico através do seu cartão cidadão.
Como forma digital, você pode consultar pelo aplicativo da Caixa, site da Caixa, SMS ou através do seu endereço eletrônico.
