FGTS Bryan Rezende
O que precisa para sacar o FGTS
Você tem um saldo do fundo de garantia disponível em sua conta? Mas você sabe o que precisa para sacar o FGTS e quais são as situações em que esta ação é possível?
Com parcelas mensais bem baixas de apenas 8{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} em cima do valor bruto do salário, o FGTS no final das contas se tornou um dos benefícios mais bem vistos pelos trabalhadores.
Portanto, é preciso saber que o FGTS foi criado como uma forma de manter uma poupança obrigatória para todos os funcionários que estão trabalhando sob regime da CLT.
Essa medida preventiva tem apresentado um resultado bem interessante desde a sua implantação, ajudando muitas pessoas que precisam de uma renda após ser desligada de forma imprevisível do trabalho ou até mesmo em outras situações.
Contudo, não são todas as pessoas que podem realizar o saque.
Então, para saber mais sobre isso, vem agora com a gente e descubra quando é autorizado o saque e o que é preciso para sacar o FGTS. Confira!
Pessoas que podem sacar o FGTS
Como dissemos no inicio desse artigo, não são todas as pessoas que tem o direito ao saque. Porém, separamos aqui uma lista com as principais regras sobre quem tem direito a este benefício.
Então dá só uma olhada e veja se você se enquadra nesses requisitos.
- Pessoas que estão sob a Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida por CLT;
- Trabalhadores rurais e intermitentes;
- Trabalhadores temporários, ou seja, aqueles que são contratados por determinada empresa para prestar serviços por determinado período;
- Atletas profissionais, como jogadores de basquete, futebol, etc.;
- Empregados domésticos, obrigatório desde 1/10/2015;
- Safreiros, trabalhadores rurais que realizam suas atividades somente no período de colheita.
O que precisa para sacar o FGTS?
De acordo como site da Caixa Econômica Federal, há 15 situações bem comuns em que você pode sacar o FGTS.
Porém, para que esse saque seja válido, além de estar enquadro nas situações autorizadas, também é preciso apresentar a documentação necessário para comprovar a real situação.
Conheça a seguir as principais condições e os documentos necessários para sacar o FGTS sem problemas diretamente em uma agência da Caixa!
Demissão sem justa causa ou término de contrato por prazo determinado
Documentários necessários:
- Documento de identificação pessoal;
- Documentos emitidos pela empresa fornecendo o saque;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS/NIT.
Em casos de rescisão por falência ou quando há o falecimento do empregador
Nesses casos, para conseguir sacar o FGTS será necessário:
- Certidão de óbito do empregador;
- Documento de declaração do empregador confirmando a rescisão do contrato devido ao encerramento total ou parcial da empresa ou a alteração contratual que exiba o fechamento;
- Documento de identificação pessoal;
- Documento emitido judicialmente no qual reconheça a nulidade do contrato de trabalho;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS/NIT.
Em caso de falência, também será preciso apresentar a decisão judicial transitada em julgado e documento de nomeação do síndico da Massa Falida pelo juiz e declaração escrita do síndico da Massa Falida confirmando a rescisão do contrato em consequência da falência.
Ao se aposentar
Documentos necessários para sacar o FGTS:
- Certidão de concessão de aposentadoria;
- Documento de identificação pessoal;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS/NIT;
- Transferência para reserva remunerada quando se tratar de militar.
Desastres climáticos naturais reconhecidos por Governo Federal
Documentos a serem fornecidos pelo Governo Municipal à Caixa:
- Declaração das áreas atingidas por desastres naturais;
- Formulário de Informações do Desastre (FIDE);
- Mapa ou croqui da(s) área(s) afetada(s) pelo desastre.
Documentos a serem fornecidos pelo trabalhador:
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência;
- Documento de identificação pessoal;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
Para trabalhadores que tem o seu trabalho avulso suspendido
- Declaração assinada pelo Órgão Local de Gestão de Mão de Obra ou sindicato representativo da categoria profissional para comprovar a suspensão de 90 ou mais dias;
- Documento de identificação;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
Quando o trabalhador falece
Documentos necessários:
- Carteira de Trabalho do titular falecido;
- Certidão de Nascimento ou carteira de identidade e CPF dos dependentes menores;
- Declaração de dependentes habilitados;
- Documento de identificação do sacador;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
Quando se atinge os 70 anos
Documentos a serem apresentados para sacar o FGTS:
- Carteira de Trabalho;
- Documento de identificação;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
Quando o trabalhador ou seu dependente está em estágio terminal por conta de doença grave
Nessa categoria, para sacar o FGTS é preciso apresentar:
- Atestado de óbito do dependente, se ocorrer;
- Atestado médico contendo diagnóstico médico indicando que o paciente se encontra em estágio terminal de vida;
- Carteira de Trabalho;
- Documento de identificação;
- Documento hábil que comprove a relação de dependência, no caso de dependente do titular em estágio terminal de vida;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
