FGTS Bryan Rezende
Quem tem direito ao FGTS?
Saber quem tem direito ao FGTS, também conhecido por Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma das grandes duvidas entre os brasileiros.
Ele é um direito que os trabalhadores brasileiros possuem, com o objetivo de proteger pessoas demitidas sem uma causa justa, porém não são todos que possuem direito ao FGTS.
Quer saber com mais detalhes sobre esse direito? Realizamos esse artigo para que você possa ficar ciente sobre assunto, por isso leia ele com atenção.
O que é FGTS?
Antes de você saber quais são os profissionais que possuem direito ao FGTS, é necessário saber o que é esse direito.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos principais benefícios sociais oferecidos para o trabalhador brasileiro que possui carteira assinada, ou seja, contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Durante todos os meses as empresas devem depositar, no nome de cada um de seus profissionais, o valor que corresponde a 8{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} do total de seus salários que ficam na Caixa Econômica Federal.
Lembrando que o deposito realizado por parte da empresa precisa ser realizado até o sétimo dia de cada mês.
Esse é beneficio pode ser considerado um auxilio para aquele trabalhador que foi demitido de seu emprego sem justa causa.
Desse modo, uma reserva monetária que pode ser utilizada nessa situação ou em outros casos, como financiar uma casa própria, com o objetivo de o cidadão usar o valor do seu FGTS para custear/quitar a aquisição ou construção de novos imóveis ou até mesmo pagar dividas.
Quais trabalhadores possuem direito ao FGTS
São muitos tipos de trabalhadores que possuem direito ao FGTS.
Começando pelos trabalhadores urbanos e rurais, que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
O diretor não empregado também possui direito, ou seja, aquele que não pertence ao quadro de pessoal da empresa, porém foi equiparado a empregado.
Os profissionais que realizam trabalhos avulsos, como estivadores conferentes, vigias portuários, entre outros ramos.
Por fim, os empregados domésticos cujos empregadores optaram pelo recolhimento do FGTS também possui tal benefício.
Quem não possui direito ao FGTS?
As pessoas que não possuem direito ao FGTS são os trabalhadores eventuais que realiza serviços provisórios, não estando sujeitos a ordem e a horário e que não realizam atividades ligada a tarefa principal do tomador de serviços.
Os trabalhadores autônomos e os servidores públicos civis, militares e sujeitos ao regime trabalhista próprio também não possuem direito ao FGTS.
Regras para fazer a realização do saque FGTS
Existem algumas regras para que você possa realizar o saque do FGTS.
Em caso de demissão sem justa causa é necessário que o trabalhador apresente o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho devidamente homologado pelo sindicato da categoria profissional ou até mesmo pelo Ministério do Trabalho, caso o contrato tenha mais de um ano.
Mas e se a demissão for com justa causa?
Nesse caso o profissional só terá direito a realizar o saque do FGTS após 3 anos da demissão e se ele não contrair nenhum tipo de vínculo trabalhista celetista.
Ou seja, ele terá que passar por um período de 3 anos fora do regime FGTS, além de que, o trabalhador, depois que completar os três anos, terá que procurar a Caixa Econômica Federal após o mês do seu próximo aniversário.
Existem outros casos onde o FGTS pode ser liberado, como aquisição da casa própria, aposentadoria, falecimento e também para os trabalhadores com mais de 70 anos.
Tenho direito ao FGTS, como realizar o saque?
Se você tem direito ao FGTS, é possível que queira sacar determinada quantia.
Esse processo é muito simples, basta levar a documentação exigida em cada um dos casos nas agências da Caixa.
Tendo toda a documentação necessária em mãos, é possível realizar o saque na hora, sem nenhum tipo de dor de cabeça.
Quem paga o FGTS?
Como você já sabe, os depósitos do FGTS são mensais e a responsabilidade de paga-lo é obrigatoriamente do patrão, na conta do FGTS de cada profissional.
Assim que o patrão começa a recolher o dinheiro para o fundo, o serviço da Caixa abrirá uma conta do FGTS para o trabalhador.
Lembrando que os valores devem ser recolhidos até o dia 7 do mês seguinte obrigatoriamente.
Caso o empregador acabe depositando depois desse dia, ele terá que arcar com juros e correção monetária.
Possuo direito ao FGTS, qual o valor do mesmo?
O valor do FGTS corresponde a 8{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} do total bruto das verbas salarias recebidas pelo funcionário, por exemplo: salário, adicional noturno e horas extras.
Caso o contrato seja de aprendizagem, o porcentual de 8{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} é reduzido para 2{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44}.
