Negativação indevida Bryan Rezende
Como contestar uma dívida no Serasa?
Esse tipo de problema esquenta muito a cabeça de milhares de pessoas todos os dias. Sem saber o que pode ser feito sobre como contestar uma dívida no Serasa, as pessoas perdem a calma e não conseguem pensar direito em uma solução.
Porém, os mecanismos de proteção ao crédito, ajuda muitas empresas a decidir para quem ela irá dar crédito ou não.
Apesar de uma pesquisa disponibilizada pelo Serasa no ano de 2020, o número de brasileiros que tiveram o seu CPF cadastrado no sistema do Serasa bateu um recorde chegando ao número de 63,2 milhões de pessoas com o nome negativado.
Desta forma essas pessoas negativadas não conseguem entrar no mercado de crédito. E os números dessa pesquisa representam quase 40,4{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} da população adulta no Brasil.
Realizar empréstimos e outras operações bancárias, crediários em lojas, alugar imóveis por contrato, tomar posse em cargo público. Tudo isso fica bloqueado para uma pessoa inadimplente.
Há pessoas que estão devendo e sabem o que fazer. Mas e as que não tem ciência da dívida o que faz? Veja a seguir como contestar uma dívida no Serasa.
O que é uma negativação indevida do nome?
Inexistência da dívida
A inscrição do nome no sistema de devedores, se torna pública quando se passa do vencimento da dívida e ela não é paga.
A primeira confirmação da cobrança indevida é quando a dívida não foi contraída, mas o nome consta no cadastro dos devedores.
O nome cadastrado ali pode vir por algum erro no sistema ou do próprio credor.
Falta de comunicação prévia
Antes de qualquer registro no Serasa, o consumidor precisa ser avisado antes. Assim ele pode evitar ser exposto em público como devedor.
A falta de comunicação torna a dívida indevida.
Dívida vencida há mais de 5 anos
O cadastro de devedores pode manter seu nome por no máximo 5 anos.
Porém deve-se prestar atenção em contratos com diversas parcelas pois é a partir da última parcela que se começa a contar os 5 anos.
Após esse prazo, o nome tem de ser retirado do cadastro de mal Pagador do SPC e do Serasa.
Casos mais comuns de negativação indevida no Serasa
Fraudes em contratos de telefonia e bancos
Os bancos e telefônicas têm o recorde de contratos fraudulentos. Pois esses modelos de negócios realizam contratos em massa e facilita a ação criminosa.
Boa parte das fraudes vem dos próprios funcionários da empresa para obter vantagens comerciais. Como alterar cláusulas de contrato ou plano diferente do contratado.
Por mais que você conteste a dívida raramente as empresas assumem a fraude no contrato.
Assim a dívida persiste até que entre de forma indevida o cadastro de devedores.
Cobrança indevida de serviços de telefonia
É bem provável que você já tenha sido cobrado por alguma coisa que não estava presente no contrato inicial.
Quando esse tipo de coisa acontece, o consumidor precisa reclamar a dívida diretamente com a operadora.
É a partir daí que começa um verdadeiro cabo de guerra. Muitas vezes o problema não é resolvido e o consumidor deixa de pagar a dívida e acaba indo para o cadastro de inadimplentes.
Manutenção da negativação depois da dívida paga
Com essa situação a dívida realmente existe, mas ao realizar o pagamento o nome ainda continua sujo.
O prazo para retirada do nome no cadastro é de 5 dias úteis.
No caso de acordos parcelados o nome deve ser retirado assim que constar o pagamento da primeira parcela. Isso só não ocorrerá mediante cláusula do contrato que deve deixar claro quando a retirada do cadastro deve ser realizada.
Em casos assim normalmente ocorre depois do pagamento da última parcela.
Indenização por danos morais e materiais por negativação indevida
Quando acontece de se ter nome no cadastro de devedores indevidamente, o consumidor tem dois direitos. O direito da retirada do nome do cadastro de devedores SPC e Serasa. E ser indenizado pelos prejuízos que sofreu.
Se você entrar em contato com a empresa e ela se negar a retirar a inscrição ou te indenizar, é necessário propor uma indenização por danos morais ou materiais.
Dano moral
Quando teu nome é protestado de forma injusta, as empresas e pessoas que acessam os cadastros de devedores terão a informação de que você é um mal pagador.
Até quem não te conhece conseguirá saber disso. É bem difícil mensurar o tamanho do alcance dessa informação.
Por causa disso a justiça já entende que a tua imagem já foi atingida. Independente se tenha acontecido o abaulamento do crédito.
Nesse caso já é considerado dano moral, se tornando desnecessário a comprovação de algum dano que tenha sofrido.
Porém, esse direito só pode ser utilizado caso não tenha outra dívida em seu nome.
Dano material
Se caracteriza quando a perdas financeiras.
Nesse caso, o dano material precisa ser comprovado de forma delicada, para que a promotoria não tenha dúvidas sobre o dano sofrido.
