Carteira de Trabalho Digital Reforma trabalhista Bryan Rezende
Como fazer um contrato de trabalho autônomo
Não fazer um contrato de trabalho autônomo é um erro muito grave que uma empresa pode fazer. Esse documento não passa só de uma burocracia, ele evitará algum desentendimento e até processos judiciais.
Esse erro é bastante comum e pode te dar uma baita dor de cabeça. Não ter um contrato de trabalho autônomo pode ser considerado pela justiça como uma relação de trabalho e isso causará alguns prejuízos para os cofres da empresa.
Mas então como fazer esse contrato? Aqui você verá algumas instruções para se fazer esse contrato.
Suporte jurídico
Por mais que você siga todas as instruções de como fazer um contrato de trabalho autônomo, é importante receber ajuda jurídica. Isso fará com que todo o contrato não tenha alguns erros que podem trazer prejuízos ou tornar o trabalho uma relação de emprego.
Procure os advogados da empresa para fazer o melhor contrato possível. Um contrato bem feito traz vantagens para ambas às partes.
Identifique as partes
Todo contrato deve ter as devidas identificações de ambas as partes. Esse passo é uma parte obrigatória em um contrato.
As devidas identificações são: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF ou CNPJ, endereço, cidade e estado.
Os dados devem ser seguidos de uma celebração do tipo de contrato que tem que ser o mais claro possível.
Defina os objetivos é o serviço a ser prestado
À segunda parte do contrato e definir os objetivos, esses objetivos devem estar ligados à contratação de um serviço de um autônomo para uma empresa.
Também devem estar especificados no contrato todos os serviços que devem ser realizados, se a prazo para o fim do contrato e demais detalhes.
Cite as suas obrigações
O contratante também tem obrigações em um contrato de trabalho autônomo. Isso serve para que elas sejam cumpridas, de modo a não atrapalhar ou causar algum atraso para a prestação do serviço.
Deve ser incluído no contrato todos os dados da responsabilidade da empresa, o trabalho que deseja que seja realizado é os trâmites para facilitar o trabalho do autônomo.
Cite as obrigações do contratado
E nessa parte que estará listado as obrigações que o contratado deve seguir é realizar, prazos de entrega para o serviço contratado, providenciar o que for necessário para a execução do serviço como equipamentos específicos.
Inserir as condições de rescisão
Nessa fase do contrato é a parte em que é inserido as condições de rescisão de contrato. Isso é necessário para que caso alguém decidir pelo rompimento ambos estarão cientes do procedimento a ser realizado e as condições para rescindir o contrato.
Não se esqueça dos detalhes
Os detalhes em um contrato é muito importante, ele deve ser assinado pelas duas partes para que o contrato seja validado.
Quanto mais específico for o contrato menor a chance de se enfrentar problemas em relação a ele ou com a justiça.
A importância do contrato de trabalho autônomo
Ele é importante, pois é ele que definirá para a justiça que não se trata de uma relação de trabalho. Também serve para formalizar o serviço prestado, isso é importante para as fiscalizações da área trabalhista e contábil.
Elaborar um bom contrato de trabalho autônomo serve para proteger interesses que ambos têm.
Recorrer a um trabalhador autônomo pode ser interessante para o crescimento de uma empresa. Contratar seu serviço de especialista na área em que mais sente falta de alguém que saiba o que está fazendo.
Esse tipo de contrato irá formalizar a relação, para que o ministro do trabalho julgue como uma relação de trabalho, que acarretam custos extras e que não são esperados pela empresa.
Todo contrato deve ter itens muito específicos, isso fará uma relação mais clara e evitará processos judiciais. Também serve para melhorar o acordo entre as partes.
Dessa maneira se tem a garantia de que tudo o que está no acordo será realizado, tanto o serviço quanto o que foi acordado em benefício do contratado.
Cada contrato deve ter uma atenção especial, pois se trata de trabalhadores diferentes com exigências distintas de outras, então nada de contrato padrão. O contrato deve ser o mais vedado possível, porém deixar brechas para possíveis alterações para ser adaptado para cada contratado diferente.
O contrato é utilizado na maior parte por especialistas que estão disponíveis no mercado, funcionários relacionados a área da saúde fazem bastante uso do modelo de contrato. Condutores também fazem um forte uso desse contrato. Esse contrato pode ser para ter o trabalhador de forma exclusiva, ou ele poder trabalhar para mais de uma pessoa. Cláusulas assim devem ser decididas no contrato de trabalho autônomo, é deixar muito claro a decisão do acordo. Essa decisão deve ser de consentimento de ambas as partes.
