CTPS Bryan Rezende
Contrato por tempo indeterminado: Tudo o que você precisa saber
As relações de trabalho mudam com o passo do tempo. Cada cultura e cada momento da história ditam a maneira que elas irão se estabelecer. Atualmente diversos são os contratos de trabalhos disponíveis e, entre eles tem o contrato por tempo indeterminado. Saiba o que é mais relevante e importante quando a relação é pautada nesse tipo de contrato.
Contrato por tempo indeterminado é uma das modalidades possíveis para o contrato de trabalho. Por sua vez, o contrato, é o meio pelo qual empregador e empregado criam o vínculo empregatício. Nele estão estabelecidos direitos e deveres de cada parte, bem como informações sobre salário e duração do vínculo.
Sendo o mais comum nas relações empregatícias, o contrato por tempo indeterminado estipula apenas o início do vínculo. Desse modo, é possível encerrar a relação trabalhista a qualquer momento e por ambas as partes, desde que haja aviso prévio da parte interessada na rescisão.
Portanto, o contrato por tempo indeterminado é o que caracterize a maior parte das relações trabalhistas no país. Que, em um primeiro momento se iniciam com o contrato por tempo determinado, através da experiência. E se efetiva com o regime indeterminado, onde o vínculo pode ser por meses ou até anos.
Nesses casos, toda a legislação é observada. Com os direitos sendo respeitados, bem como os deveres, tanto trabalhador quanto empregado podem fortalecer seus vínculos. Vale ressaltar que, é possível, que ocorra upgrade no nível de trabalho. Nesses casos é necessário que seja feita as devidas alterações no contrato.
Seja para contratar ou ser contratado, é sempre importante estar cientes de todos os pontos e leis que regem um contrato. Além de se respaldar perante a ação do outro, você tem a liberdade de escolha por aquela situação. Continue lendo e saiba os principais pontos sobre o contrato por tempo indeterminado.
Trabalhando com o contrato por tempo indeterminado
Em primeiro lugar, você deve estar ciente que, a maioria dos contratos estabelecidos no país são por tempo indeterminado. Outra informação relevante é que, quando esse contrato é estabelecido através da Carteira de Trabalho. Desse modo, o trabalhador de carteira assinada, sem previsão de encerramento das atividades laborais, é um funcionário com contrato por tempo indeterminado.
Sendo assim, a modalidade está presente em todo território brasileiro e é a mais buscada por grande parte dos desempregados. Por mais que a contratação não dê estabilidade empregatícia, ou seja, você poderá ser mandado embora, essa modalidade de trabalho pode durar décadas.
Desse modo, é importante ressaltar alguns direitos previstos em lei para o trabalhador com contrato de trabalho por tempo indeterminado. O salário de acordo com o piso da categoria é assegurado ao trabalhador, sendo assim ele sabe o valor mínimo que tem direito. Para casos que não exista piso salarial, o valor para é o salário-mínimo definido pelo governo, com ajuste anual.
Além do salário, o trabalhador por contrato por tempo indeterminado tem direito a receber férias, 13º salário e vale transporte. Algumas empresas oferecem convênio médico que, pode ou não ser descontado em folha. Um fator importante é quanto ao desligamento do empregado. É previsto em lei o desligamento por justa causa, a punição máxima que um trabalhador pode receber.
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Esse argumento para que ocorra a demissão é uma falta grave e só pode ocorrer em casos bem específicos, entre eles está má conduta no ambiente de trabalho, condenação criminal, improbidade e abandono de emprego. Nesses casos, ao encerrar o contrato de prestação de serviços, o trabalhador não tem direito ao pagamento referente a férias, 13º salário e multa do FGTS.
Para os demais casos, em que apenas há o encerramento do contrato sem falta grave, o trabalhador tem direito a esses benefícios. Quando a finalização do contrato por tempo indeterminado parte da empresa, o empregado tem direito ainda ao saque do FGTS e seguro-desemprego, desde que cumpridas as exigências para seu recebimento.
Empregando com o contrato por tempo indeterminado
Por outro lado, o empregador pode optar por contratos por tempo indeterminado. Dessa forma ele tem a possibilidade de ter o funcionário em sua empresa pelo tempo que julgar pertinente e, caso alguma das partes desejem encerrar o vínculo, basta avisar com antecedência.
Sendo previsto em lei, o empregador também está resguardado caso algo ocorra em relação ao vínculo empregatício. Uma das vantagens do contrato por tempo indeterminado é tornar o trabalhador como parte da equipe da empresa a longo prazo. Oferecendo assim oportunidades de crescimento, aperfeiçoamento e planos de carreira.
O vínculo a longo prazo pode fazer com que, se sentindo parte da empresa, o empregado dê seu melhor desempenho, a fim de prosperar no local de trabalho. As relações sociais existentes dentro de uma empresa, também pode ser benéfica para o resultado do negócio.
Além disso, com o tempo é possível moldar o empregado para que siga no ritmo desejado pelos chefes, criando uma cultura empresarial rica e fortalecida. Por esses motivos é fácil perceber a razão pela qual o contrato por tempo indeterminado é a modalidade contratual mais usada no país.
