Contrato Bryan Rezende
Contrato de comodato e seus benefícios
O contrato de comodato, também chamado de empréstimo para uso, é uma concessão gratuita de qualquer coisa móvel, ou imóvel por um período de tempo condicionada à devolução nas mesmas condições em que estava quando emprestado.
Pode-se emprestar por exemplo, uma área, que pode ser destinada posteriormente para cultivo de algum subsídio, como arroz ou soja. O comodante e o comodato selam um acordo de que o comodato vai devolver a área depois de seis meses. Assim, eles fecham um acordo, um contrato. O comandante deixa claro que caso haja algo de errado na área ele tem que o ressarcir.
O comodato é grátis, a propriedade não é transferida. O objeto, móvel ou imóvel tem que ser devolvido da mesma forma que foi emprestado. Não pode ter sofrido deterioração nem depreciação e deve retornar a seu dono assim que acabar o prazo pré-estabelecido.
Outro exemplo de um comodato é um dono de bar que recebe um refrigerador de uma indústria de bebidas. Ele paga pelas bebidas, não pelo refrigerador. Esta forma é um empréstimo no qual é estipulado ou não um tempo para o uso dele. Os dois, o comodante e o comodato têm vantagens no negócio, pois o dono do bar precisa do refrigerador e a indústria precisa vender seus produtos.
Os objetos podem ser fungíveis, ou infungíveis. No caso de um objeto tangível, o empréstimo é considerado mútuo, no caso dos objetos infungíveis, é considerado um empréstimo comodato. No caso do empréstimo mútuo, o objeto pode ser restituído por um de mesmo valor, qualidade e quantidade. No empréstimo comodato, o objeto deve ser o mesmo a ser retornado.
Fungíveis são objetos que podem ser substituíveis, infungíveis são objetos insubstituíveis como um imóvel, um maquinário. Portanto, o empréstimo comodato relaciona-se com a cessão de itens insubstituíveis, que deverão ser retornados a seus donos depois de um período pré-estabelecido.
O contrato comodato serve para garantir que as duas partes estão de acordo, mas não é necessariamente uma obrigação. Muitas vezes um comodato é feito sem que seja necessário registrá-lo de forma escrita. Para ambas as partes apenas a palavra basta.
Contrato legítimo
No entanto, para se fazer um comodato de forma legítima, realmente baseada nos artigos 579 a 585 do código civil, um contrato é indicado. Dessa forma ambos os lados ficam protegidos de eventuais perdas que possam ocorrer ao se realizar um empréstimo.
O comodato tem uma vantagem enorme, ele pega o objeto de graça e fica com ele por um determinado tempo. Mas ele precisa devolver o objeto em questão da mesma forma em que encontrou.
Ele deve cuidar como se fosse dele. Caso haja algum imprevisto o dono deve ser ressarcido. A demora para resolver a questão gera um custo ao comodato, ele deverá pagar um aluguel até que possa entregar um novo objeto ao proprietário.
Para se fazer um contrato comodato, coloque no papel o nome de ambas as partes, do comodante e do comodato, o nome do item que vai ser emprestado, e o prazo de devolução.
É necessário colocar como regra, que o beneficiário deverá retornar o objeto dentro do prazo. Desta forma, com as assinaturas de ambas as partes o contrato é feito, resguardando-os de qualquer eventualidade.
Caso haja uma rescisão antecipada, o beneficiário pode pedir um requerimento judicial para continuar com o bem, alegando perdas e danos. No entanto, o beneficiário é obrigado a devolver o bem como ele o encontrou. Caso não consiga, o bem deve ser restituído por um igual. O empréstimo só pode ser realizado se o comandante for realmente o dono do bem.
Vemos no dia a dia vários empréstimos comodatos e muitas vezes não nos ligamos nisso. No entanto, é necessário que se ponha o comodato em contrato, para dessa forma proteger as partes envolvidas. Como dito anteriormente o comodato está inserido nos artigos 579 a 585 do código civil e deve ser levado a sério.
Utilidades
O comodato é muito usado em áreas e plantações, onde ambos os lados se beneficiam. Um por ter uma terra para plantar e outro que pode pôr a terra em uso. É menos oneroso que o arrendamento, no qual o beneficiário tem que pagar ao proprietário pelo uso da terra.
O comodante ganha com esse tipo de transação colocando a sua terra em uso, deixando de correr o risco, por exemplo, de se evitar invasões e expropriações. É um acordo em que ambos ganham com isso. No entanto, deve constar no contrato o tempo que o terreno vai ser utilizado para não acontecer de o proprietário exigir a sua devolução antes do previsto, no meio de uma safra, por exemplo.
O empréstimo de objetos, imóveis ou não, é uma prática que deve ser estimulada pois muitas vezes movimenta a economia, gerando renda para o beneficiado que desta forma consegue investir em outras coisas, como no caso do terreno, ele pode usar o dinheiro que seria destinado ao arrendamento em sementes.
Fique atento, faça o contrato de comodato e movimente seu negócio!
