MEU INSS prova de vida: O que é? Como Funciona?

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas, precisam realizar a prova de vida para manter o benefício ativo. Essa ação é obrigatória e precisa ser feita todos os anos a fim de garantir que o segurado deixe seu cadastro ativo no INSS.

O benefício para aposentados é concedido para trabalhadores que tenham atingido a idade ou tempo de trabalho determinado pela lei para a aposentadoria. Assim, o trabalhador tem direito a receber uma quantia mensal por todo o tempo de trabalho que realizou durante sua vida ativa de trabalhador.

Já os pensionistas, são terceiros que têm direito a receber a aposentadoria de alguém que já faleceu, seja pai, mãe ou cônjuge. Nesses casos, a aposentadoria é passada para o herdeiro após o falecimento do beneficiário, e pode permanecer em diferentes casos. Para ter direito é preciso se enquadrar na legislação de pensionistas vigente. 

Mas, você sabe o que é a prova de vida do INSS e como ela funciona? É sobre isso que falaremos aqui e explicaremos como realizar esse procedimento. Continue lendo o texto para entender tudo sobre a prova de vida do INSS. Boa leitura!

O que é a prova de vida?

A prova de vida é um procedimento para que o beneficiário, seja ele aposentado ou pensionista do INSS, comprove que seu benefício pode continuar sendo pago, uma vez que ele ainda está apto para o recebimento.

Como dito anteriormente, o procedimento é obrigatório para quem recebe seu benefício através de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ele é utilizado para evitar possíveis fraudes no recebimento, seja por parte de herdeiros do beneficiário ou terceiros que queiram receber após a morte da pessoa. 

Como funciona a prova de vida?

A prova de vida do INSS funciona como uma forma de comprovar a autenticidade do segurado para o recebimento do benefício. Assim, aposentados ou pensionistas precisam se apresentar para garantir ao sistema que ainda esteja apto para o recebimento.

Como realizar a prova de vida?

A prova de vida pode ser realizada em diferentes meios, seja ela presencial, digital, ou ainda de maneira domiciliar. Veja como realizar o procedimento.

Prova de vida presencial

A prova de vida dos beneficiários do INSS de forma presencial pode ser feita por aposentados e pensionistas que tenham a biometria bancária cadastrada. 

Para realizar o procedimento basta ir até qualquer caixa eletrônico do banco para realizar alguma transação, uma vez que essa ação é considerada pela maioria dos bancos como uma prova de vida.

Para aqueles que não possuem cadastro biométrico, basta ir até a agência em que a conta foi aberta com os documentos pessoais para realizar a ação.

Prova de vida digital

O INSS selecionou mais 5 milhões de beneficiários para realizar a prova de vida de maneira digital, com a biometria facial. O projeto é uma parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro.

Com isso, será possível realizar a prova de vida sem sair de casa, através do aplicativo MEU GOV.BR. Os selecionados foram escolhidos entre os beneficiários que tenham carteira de motorista ou título de eleitor com biometria cadastrada, uma vez que é utilizada a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O projeto tem como objetivo a ampliação do recurso para todos os beneficiários do sistema, facilitando o procedimento de prova de vida para o recebimento do benefício.

Prova de vida domiciliar

Alguns segurados, no entanto, não têm a possibilidade de comparecerem de maneira presencial para a realização da prova de vida. Nesses casos, um funcionário do órgão governamental é designado para o domicílio do aposentado ou pensionista para realizar o procedimento.

O direito da prova de vida domiciliar é garantido para os segurados que tenham qualquer idade e não possam se locomover ou que sejam maiores de 80 anos. Para aqueles que não têm a capacidade de realizar a prova de vida presencial, é preciso realizar o agendamento e comprovar a condição de saúde através de documentos e laudos médicos.

Além disso, o Banco do Brasil oferece a possibilidade para que os beneficiários correntistas da instituição realizem a prova de vida através do aplicativo do banco, sem precisarem se deslocar até a agência ou agendar qualquer procedimento.

Portanto, a prova de vida do INSS é uma maneira de certificar que o beneficiário que tem direito ao valor recebido ainda está vivo, evitando possíveis fraudes e pagamentos indevidos por parte do governo e evitando que ocorra desfalque nos cofres públicos por pagamentos a terceiros.

A prova de vida do INSS é obrigatória e anual, embora tenha sido suspensa por um período durante a pandemia de Covid-19. Mas, atualmente, ela já retornou sua obrigatoriedade e deve ser realizada conforme calendário definido pelo Governo Federal.

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