Direitos trabalhistas Bryan Rezende
Saiba qual a principal diferença entre pensionista e aposentado
Muita gente confunde qual a diferença entre pensionista e aposentado. Ambos são contemplados pelo INSS, mas há diferenças entre um e outro. São duas categorias de benefícios previdenciários. No entanto, cada uma tem as suas características.
Ambas as modalidades podem ser contempladas pelo mesmo CPF, contudo, um cidadão não pode ter duas aposentadorias, por exemplo. Atualmente o número de pessoas que se beneficiam do INSS correspondem a 14,2{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} da população.
Qual a principal diferença entre pensionista e aposentado? Simples, quando um cidadão contribui mensalmente ele é chamado de segurado. O aposentado é aquele que trabalhou um determinado tempo, até que parou, seja por idade, invalidez ou contribuição.
Já o pensionista é aquele que se beneficia de uma pensão por morte, normalmente um membro de sua família. Ele recebe por mês uma quantia pelo INSS. Ele é um dependente de um segurado do INSS falecido e com isto, tem direito a pensão.
O pensionista é dividido em três categorias, os dependentes de 1ª classe, cônjuge ou filho menor de 21 anos; dependentes de 2ª classe, pais; e dependentes de 3ª classe, que é por exemplo o irmão do segurado, menor de idade, ou incapaz.
Há três modalidades para os aposentados: por idade, o homem aposenta aos 65 anos e a mulher com 60; por contribuição, o homem depois de 35 anos de trabalho e a mulher por 30 anos; por invalidez, quando o trabalhador fica incapaz de exercer uma atividade laboral.
Aposentadoria e pensão
O cidadão com seu CPF pode tanto ser aposentado quanto pensionista. Apesar de ter características diferentes, também apresentam semelhanças. No caso da pensão por morte, por exemplo, o tempo de carência é de 18 meses de contribuição. A aposentadoria exige um mínimo de 180 contribuições ao mês, excetuando-se o aposentado por invalidez.
Pode-se receber os benefícios ao mesmo tempo, como no caso de uma aposentada perder o marido e receber tanto a aposentadoria quanto a pensão. No entanto, ela não pode acumular duas pensões.
No caso de servidor público, o aposentado é um servidor inativo, ele para de trabalhar e passa a receber a sua aposentadoria. Ele está sujeito a aposentadoria compulsória que é recaída sobre ele após fazer 75 anos de idade.
O pensionista servidor público ao falecer, garante a seus dependentes uma pensão, mesmo se já estivesse aposentado. São considerados dependentes os filhos menores de 21 anos não emancipados, os companheiros, filhos inválidos, e ex-esposo ou esposa que recebia pensão alimentícia antes do falecimento.
Os irmãos não emancipados menores de idade, ou inválidos, enteados e tutelados também podem ser contemplados e receber pensão, desde que comprovem que são dependentes economicamente. A pensão pode ser dividia entre dois ou mais dependentes.
O aposentado recebe seu benefício como mérito de seu próprio trabalho. Ele passa anos contribuindo e se aposenta após um tempo de serviço, ou por conta de algum problema que o impede de trabalhar.
Previdência Social
Mesmo as aposentadorias se diferem entre si, segundo as regras estabelecidas pelo INSS, podem receber o benefício seja por tempo de serviço, contribuição e invalidez. O contribuinte recebe o benefício todo o mês.
Independentemente da aposentadoria, o pensionista recebe um benefício se a pessoa que ele depende falece. É chamada pensão por morte e é recebida mensalmente no caso de o segurado vir a falecer. É preciso que a pessoa seja casada, filha ou que tenha e comprove uma união estável com o segurado.
A Previdência Social é o órgão responsável por garantir os benefícios tanto do aposentado quanto do pensionista em nosso país. Com a reforma prevista algumas mudanças deverão acontecer e poderão mudar o modo como os benefícios chegam ao contribuinte.
Cada benefício é concedido em situações diferentes, porém quem regula os pagamentos mensais é a Previdência Social. Assim, desta maneira, é possível receber os dois benefícios.
Ademais, a aposentadoria é garantida ao contribuinte pelo seu mérito, isto é, ele trabalhou por anos até que se aposentou e portanto, tem o direito. A aposentadoria é baseada na média das contribuições mensais do trabalhador. Desta maneira, ele recebe da forma com que contribuiu por toda a sua vida laboral.
Pensionista recebe um benefício mensal de acordo com o que o trabalhador contribuía antes de falecer. Cada um recebe contando com o mérito do contribuinte, desta maneira, essas pessoas podem assegurar um futuro de segurança, pelo menos nas questões financeiras.
O segurado, através de sua aposentadoria, pode receber aquilo pelo qual ele trabalhou na sua vida e os pensionistas, podem ter segurança financeira após perder a pessoa na qual era dependente. São duas situações distintas, mas que visam assegurar que tanto o aposentado, quanto o pensionista possam continuar a viver com certo conforto.
