O que é restituição de imposto de renda?

Você já se perguntou o que é restituição de imposto de renda? É muito comum a gente ouvir esse termo nos jornais ou em programas sobre finanças, mas nem todo mundo sabe o que realmente significa e para que serve.

A restituição de Imposto de Renda é nada mais nada menos que a devolução de um valor pago a mais na declaração de imposto. Ou seja, caso você tenha pagado menos, você tem que quitar. Mas, se pagou um valor superior, você tem um saldo para resgatar de volta. Isso normalmente acontece por conta das deduções de imposto de renda.

Como muitos contribuintes acabam tendo o IR retido na fonte, ou seja, retirado direto do próprio salário, as deduções acabam fazendo com que o imposto que será pago seja menor que o valor que é retido. Dessa forma, o governo é forçado a devolver a diferença. Confira alguns outros detalhes sobre a restituição do imposto de renda.

O que dá direito à restituição do Imposto de Renda?

Dentro das principais possibilidades para ter direito à restituição, podemos citar as despesas dedutíveis declaradas e comprovadas, junto com os impostos pagos a mais e que são cobrados direto da fonte.

Para ser mais claro, se você tem algo a restituir é porque você acabou pagando a mais para o governo. Isso ocorre geralmente graças aos descontos realizados diretamente de sua folha de pagamento. Por isso, é sempre bom conferir se você possui algum dinheiro para pedir de volta ao governo.

Dentro das despesas dedutíveis, mesmo com os exemplos já citados, fizemos questão de separar uma lista com outros exemplos do cotidiano. São eles:

  1. despesas na educação;
  2. despesas com saúde;
  3. despesas com os dependentes;
  4. despesas com alimentandos;
  5. doações; e
  6. previdência social e privada.

Como saber e conferir se tenho restituição de Imposto de Renda?

Se você tem dúvidas se tem direito a essa restituição, fique bem tranquilo pois essa é uma parte bem simples e fácil. Você consegue fazer uma consulta da restituição direto da plataforma da Leoa. Basta informar data de nascimento, CPF e seu e-mail que você vai saber tudo sobre a sua restituição.

Tudo isso é feito em poucos segundos, onde você consegue visualizar todo o resultado e escolher pela antecipação desses valores também. Caso contrário, você terá que aguardar pela data determinada pelo governo. Porém, o site da Receita também possui uma página exclusivamente dedicada para essa função. E para acessar também é simples, pois você só precisa digitar o seu CPF

Como saber e consultar o valor da restituição do Imposto de Renda?

Depois de descobrir o que é restituição e conferir se você tem esse valor para restituir, você vai precisar saber qual o saldo para realizar tal procedimento. Tudo isso será verificado no site da Receita Federal, como citamos acima. Depois de seguir todos os passos indicados pelo site da Receita, aparecerá uma mensagem escrita “Em fila de restituição” que indica que você está apto para restituir.

Porém, não dê para ver o valor total que foi calculado. Nessa ocasião, o indicado para achar esse valor é entrando no portal e-CAC. Ainda é possível que você veja outras mensagens no site, e isso vai de acordo com cada caso. Mensagens como “Em Processamento”, “Processada” e “Com Pendências” são uma das situações possíveis.

Quem tem prioridade para receber restituição do Imposto de Renda?

Quando o assunto é prioridade para receber a restituição, os idosos lideram a fila. As pessoas que têm mais de 80 anos possuem total prioridade para receber esse valor. Depois, vai para os idosos com mais de 60, pessoas com deficiência ou doença e, no final, os professores.

O pagamento é realizado através de lotes e, quanto antes declarar o IR, mais cedo conseguirá receber esse valor, caso tenha. Além disso, para conseguir se qualificar e receber o valor da restituição, é preciso ter entregado a declaração do IR no prazo correto e sem nenhum erro.

Ordem da prioridade para recebimento da restituição:

Como apontado, existe uma ordem determinada para o recebimento da restituição. Ela analisa alguns critérios e cria uma lista de prioridades. A ordem correta é a seguinte:

  1. Idosos que tenham mais de 80 anos possuem total prioridade sobre todos os outros casos.
  2. Os idosos a partir de 60 anos vêm logo em seguida.
  3. Pessoas portadoras de alguma doença grave e/ou deficiência mental ou física. Além delas, as pessoas que têm dependentes com essas condições também são prioridades.
  4. Contribuintes que tenham como sua maior fonte de renda o magistério.
  5. Por último, passa a valer a ordem de chegada da declaração de Imposto de Renda.

Como funciona a antecipação da restituição do Imposto de Renda?

É possível fazer a restituição do IR por meio da plataforma Leoa, e dura apenas 48 horas para que esse valor esteja na sua conta. Outra forma de fazer isso é através do empréstimo com bancos, mas o processo é um pouco demorado e tem cobrança com altas taxas de juros.

Considerando que você realizou a sua declaração do IR dentro do prazo limite, você vai estar totalmente qualificado para receber essa restituição e pode escolher a melhor maneira para você. Esse dinheiro pode ser um alívio de forma inesperada, portanto, busque essa restituição quando tiver tempo.

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