INSS Gabriel Prado
INSS: 10 erros cometidos pelo instituto e como se precaver para evitar perdas
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão regulamentador responsável pelas aposentadorias de profissionais de gestão de patrimonio familiar e pela distribuição de benefícios em casos de doenças e lesões.
Embora seja um órgão muito respeitado, não é incomum que ele cometa erros, sobretudo por conta da quantidade de demandas.
Normalmente, quando um analista do INSS comete algum erro, é necessário aconselhamento jurídico para que a situação possa ser solucionada sem nenhum tipo de problema, por isso é interessante ficar atento a alguns dos principais erros que o órgão costuma cometer.
O INSS atende demandas de trabalhadores de antecipação de recebíveis para empresas do Brasil inteiro e possui uma série de profissionais para verificar todos os casos que são levados até ele.
Entretanto, existem diversos pequenos detalhes que podem fazer a diferença tanto no momento de você começar a receber um benefício, quanto no valor adequado para esse tipo de recebimento.
Quando você lida com uma questão tão importante quanto a aposentadoria, é fundamental que todos os documentos e informações estejam claros e objetivos, prontos para serem apresentados ao INSS.
A aposentadoria é o sonho de muitos brasileiros que trabalham incansávelmente para buscar esse objetivo final. Por isso, entender como conseguir o melhor resultado possível nesse período é muito importante para você conquistar um bom resultado.
Vale lembrar que cada caso avaliado é único e possui uma série de peculiaridades que devem ser avaliadas.
Por isso, dois funcionários de uma mesma empresa de consultoria em gestão financeira podem ter aposentadorias completamente diferentes, ainda que estejam fazendo o requerimento na mesma época.
Por isso, atentar-se a estes erros é um processo muito importante para garantir um resultado adequado em seu benefício, otimizando os valores recebidos e garantindo a aceitação da aposentadoria como um todo.
1. Períodos de atividade especial
Um dos principais problemas apresentados no INSS diz respeito à ausência de contagem em serviços especiais. Muitas pessoas não sabem que possuem o direito de receber benefícios de maneiras diferenciadas com relação a esse tipo de atividade, o que acaba aumentando os erros.
É considerada uma atividade de trabalho especial qualquer emprego que coloque em risco a saúde e a integridade física do empregado, normalmente identificado na própria folha de pagamento por uma empresa de consultoria tributária.
O simples ato de trabalhar sob essas condições gera um adicional remuneratório, conhecido como adicional de insalubridade, quando o ambiente pode ser danoso para a pessoa que está trabalhando.
Caso o risco seja diretamente para a vida da pessoa, é utilizado o adicional de periculosidade, que também gera esse tipo de impacto diretamente nesse processo e otimiza estas ações para melhorar a comunicação com o usuário.
Quando você trabalha com esse tipo de método, a aposentadoria é concedida com um cálculo de tempo diferenciado, que reduz o tempo de contribuição para que o profissional possa passar menos tempo exposto a esse tipo de trabalho.
2. Períodos de atividade rural
Poucos profissionais sabem, mas a atividade rural conta para a aposentadoria, mesmo que a pessoa tenha trabalhado apenas com o propósito de sustentar sua família. Esse regime especial, dedicado exclusivamente a família, conta para sua aposentadoria.
É importante alertar, entretanto, que o INSS não tem como saber desse seu período de trabalho, a menos que você tenha formalizado ela com uma assessoria contábil para abertura de empresa.
Por isso é importante que você manifeste essa atividade de alguma forma, sendo considerado até mesmo sua certidão de nascimento, desde que um de seus pais esteja registrado nela como lavrador.
A maior parte dos problemas relacionados ao INSS envolvem a ausência de documentos adequados para o trabalho. Essa é uma realidade que muitas pessoas têm que lidar quando estão se organizando para a aposentadoria.
Isso inclui os trabalhadores rurais, mesmo aqueles que acabaram migrando para um grande centro urbano e conseguiram mudar sua realidade ao longo do tempo.
3. Períodos de atividade informal
O trabalho informal é aquele em que não há um registro efetivo de seu período trabalhado com declaração de importação. Muitos empreendedores utilizam esse modelo de contratação para tentar fugir de impostos e taxas de manutenção dos funcionários.
Entretanto, a longo prazo isso é bastante perigoso para um profissional que deseja se aposentar, uma vez que esse vínculo empregatício nunca se forma de fato. Aqui é importante que você consiga comprovar o período trabalhado.
Estes documentos podem ser de vários modelos, como por exemplo:
- Registros em foto do serviço;
- Vídeos de câmeras de segurança;
- Comprovantes de recebimento de valores do chefe;
- Registros locais de ponto.
Qualquer um destes documentos pode ajudá-lo a conquistar uma aposentadoria de qualidade e se proteger melhor para esse momento tão importante de sua vida.
4. Serviço militar
O alistamento militar é obrigatório para qualquer pessoa do sexo masculino que completa 18 anos. Embora muitos acabam não prestando tempo de serviço por conta do excesso de contingente, outros acabam trabalhando por um período com as forças armadas.
Muitas vezes o INSS não possui esse tipo de registro e acaba não contando-o para calcular sua aposentadoria, o que pode ser um problema a longo prazo. Por isso, é importante que você procure documentos que comprovem esse tempo de serviço.
Na junta militar próxima de onde você serviu é possível encontrar alguns documentos que podem auxiliar nesse tipo de pesquisa, entretanto é preciso acompanhar esse processo com cuidado para garantir resultados melhores em sua aposentadoria.
5. Benefícios por incapacidade
Muitas pessoas, ao longo de seu tempo de trabalho, acabam passando por situações relacionadas a sua saúde que acabam por afastá-las de seu cargo.
Seja através de uma complicação temporária ou um dano permanente, estes benefícios são geridos pelo próprio INSS.
Embora não haja contribuição durante seu período de afastamento, ele ainda pode ser considerado na contagem de tempo para a aposentadoria, mesmo que ela conste em um sistema de emissão de nota fiscal.
Entretanto, se o tempo de afastamento não for intercalado com o tempo de contribuição, é importante se atentar a esse elemento quando for pesquisar sobre sua aposentadoria.
6. Aluno-aprendiz
Muitas pessoas começam a trabalhar ainda muito jovens através de programas de incentivo ao estágio e ao primeiro emprego. É o caso do aluno-aprendiz, que normalmente é conquistado por alunos de escolas técnicas e públicas.
Este é um caso semelhante a alguns dos anteriores já apresentados. Para você conseguir registrar esse tempo em sua aposentadoria, é preciso encontrar a documentação adequada para isso.
7. Salários de contribuição
Um erro muito comum no cálculo da aposentadoria é lidar com salários de contribuição maiores do que o valor que você receberá de aposentadoria. Normalmente essa documentação já foi apresentada, tornando uma falha específica da previdência social.
Quando você se aposenta, recebe um documento conhecido como carta de concessão. Este documento é o que determina o valor que será pago, e ele possui todos os benefícios que foram considerados nesse momento.
Sempre compare o memorial de cálculo com o CNIS, para garantir que os valores foram corretamente utilizados nesse processo de aposentadoria para um profissional de outorga poço tubular.
8. Pular contribuições
Alguns casos, principalmente em pessoas que trabalham há muito tempo, acabam pulando contribuições. Isso porque normalmente o INSS calcula a aposentadoria com base em um período de cálculo, que normalmente engloba um período grande de tempo.
Entretanto, algumas pessoas começaram a trabalhar antes do período básico, e elas têm direito de que esse tempo também seja calculado. Por isso é importante questionar junto ao INSS se todos os períodos de trabalho estão sendo utilizados.
Caso você tenha registros anteriores ao período básico, é possível identificar isso no próprio CNIS, documento utilizado pelo INSS para fazer os cálculos.
9. Fator previdenciário
O INSS calcula um fator previdenciário quando vai fazer sua aposentadoria. Entretanto, em alguns casos o fator é aplicado de maneira indevida, gerando um resultado abaixo do correto. Neste caso é muito importante que você seja capaz de reavaliar este caso.
Isso porque existem situações em que o fator previdenciário pode acabar diminuindo um benefício ao invés de ampliá-lo. Por isso é importante que você identifique se os valores estão todos de acordo com suas necessidades.
10. Aposentadoria por invalidez
Quando um profissional não tem capacidade de exercer suas funções por questões de saúde, ele acaba sendo aposentado por invalidez, ou aposentado por incapacidade permanente, que é o termo correto da atualidade.
Embora não sejam todos os profissionais que possuam direito, alguns trabalhadores recebem um adicional de 25{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} sobre o valor para ajudar com suas despesas, como remédios e tratamentos, tornando muito importante que você avalie essa questão adequadamente.
Considerações finais
Independente de qual tipo de erro você acredite que tenha encontrado, é muito importante procurar ajuda profissional para conseguir identificar se realmente é necessário entrar com algum tipo de ação.
Dessa maneira, você se previne e garante que receberá exatamente os valores aos quais tem direito para começar essa nova etapa em sua vida.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
