Direitos trabalhistas Gabriel Prado
Gestante: Entenda a nova lei em vigor para o retorno do trabalho presencial para grávidas
A pandemia do novo coronavírus trouxe muitos desafios para todos, e a mulher gestante foi que se sentiu ainda mais insegura com toda a situação, afinal de contas as mulheres não estavam lidando apenas com a suas vidas, mas também com as de seus bebês.
Sabemos bem que a gestação é um período muito especial para as mulheres, mas também muito delicado, pois é preciso lidar com todos os sintomas de uma gravidez e os cuidados para que a criança nasça com saúde e segurança.
Felizmente, empresas que fazem auditoria ambiental e outras dentro do segmento entenderam a delicadeza desse momento e se esforçaram para ajudar essas mulheres no que elas precisavam durante esse momento tão caótico que o mundo estava vivendo.
Fora isso, lidar com uma gravudez e o trabalho está longe de ser uma tarefa simples e muito menos fácil, mas as mulheres sabem muito bem cuidar tanto de seu bem-estar quanto da saúde de seus bebês e seus trabalhos.
Com a pandemia, a sensação de medo e insegurança tomou conta de milhares de mulheres que viram sua saúde e bem-estar em perigo juntamente com o risco de perderem seus empregos e fontes de renda.
Já as que conseguiram passar pela pandemia com seus empregos garantidos, agora veem o medo e a insegurança tomarem conta de suas rotinas novamente ao ter que sair de casa e voltar com o cronograma de antes.
Seja uma vendedora de bomba dosadora ou até mesmo uma professora, se deslocar até o lugar onde trabalha também é um risco que pode comprometer a saúde das mulheres e de seus bebês.
Entretanto, a lei que prevê o retorno das gestantes ao trabalho presencial passou por novas alterações este ano, tudo para ajudar esse grupo de mulheres a retornarem suas atividades de maneira segura para elas e para seus bebês.
Por isso, hoje você irá entender mais sobre essa atualização e mudanças na lei para ajudar as gestantes a retornarem suas atividades presenciais após a pandemia de maneira segura e tranquila.
Entenda a nova lei trabalhista para gestantes
Ainda em maio de 2021, uma lei estabeleceu o regime de trabalho remoto sem redução do salário para funcionárias grávidas em meio à pandemia, ou seja, elas podiam trabalhar diretamente de suas casas, o que aconteceu com a maioria dos brasileiros.
Claro que outros profissionais que trabalhavam apenas com o modelo presencial foram afetados, como o caso de operadores de manutenção de transdutor de pressão, que tiveram que revezar para sair de casa e tocarem suas atividades mesmo em meio a pandemia.
Entretanto, a partir de 10 de março deste ano as gestantes puderam retornar ao trabalho presencial, isso, é claro, se cumpridas algumas exigências conforme o projeto de lei sancionado pelo atual presidente do Brasil.
As novas regras dessa lei surgem em um momento de maior cobertura da vacina em todo o país. Hoje, mais de 72{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} dos brasileiros estão totalmente vacinados e 30{37828f1ff735b0094b538d67ee7b4880e10b43cdfc7b8dfdd0f990fc8cff9e44} já receberam a terceira dose.
A nova lei trabalhista voltada para as gestantes estabelece algumas regras para o retorno presencial, elas poderão voltar somente quando ocorrer o encerramento do estado de emergência por causa da pandemia.
E também só poderão retomar suas atividades presenciais as gestantes que já estiverem com a imunização completa ou, em caso de recusa da vacina, com a assinatura de um termo de responsabilidade.
Isso tanto para gestantes que trabalham na recepção de uma empresa de calibração de equipamentos de medição quanto para as que trabalham ativamente no setor da saúde, e são mais expostas ao vírus diariamente.
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Apesar da nova regra, o empregador tem autonomia para optar em manter a funcionária no trabalho remoto com a remuneração integral.
Essa é a lei que está em vigor desde o dia 10 de março de 2022 e que tem como objetivo principal auxiliar as gestantes a retornarem suas atividades presenciais com o máximo de apoio, suporte e cuidado tanto para elas quanto para seus bebês.
Conheça os vetos dessa lei
O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa, no caso de retorno após aborto espontâneo, o recebimento de salário-maternidade durante as duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Também foi vetada a previsão de considerar gravidez de risco no caso de a atividade exercida pela mulher ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma a distância.
Nesses casos, o projeto previa a substituição da remuneração pelo salário-maternidade. Segundo o presidente, a proposição contraria o interesse público, ao instituir concessão de benefício previdenciário destinado à situação de maternidade de forma diversa ao previsto para o auxílio-maternidade.
Isso vale tanto para gestantes que trabalham em cargos de poder, como CEOs de uma fábrica de ventiladores industriais, quanto para mulheres de baixa renda que trabalham com funções que exigem mais de seu corpo, como domésticas e policiais.
São casos delicados e que ainda existe a posisbilidade de serem discutidos novamente para auxiliar mulheres vítimas de abortos espontaneos e até mesmo as que estão passando pelo processo de adoção de uma criança.
Dicas para um retorno saudável e leve
Retornar às atividades presenciais está longe de ser algo fácil, afinal de contas foram praticamente 2 anos fazendo tudo de dentro de casa, então retomar a rotina será um processo longo e delicado, principalmente para as gestantes.
Sendo assim, selecionamos algumas dicas que, junto da proteção da lei, podem auxiliar essas mulheres a terem um retorno saudável e que priorize o bem-estar e saúde dela e do bebê. Confira:
Mantenha pessoas por perto
Uma mulher que trabalha ativamente na parte de vendas de uma empresa de célula automatizada, por exemplo, além de lidar com as mudanças físicas que uma gravidez provoca, também passa por muitas mudanças hormonais e mentais.
Nesse caso, é importante garantir que sempre irão existir pessoas por perto dela para apoiarem no que for preciso, seja para ajudar a se levantar ou até mesmo ouvir seus medos, inseguranças e desejos.
Isso fará com que a gestante se sinta acolhida e saiba que, independentemente do que acontecer, poderá contar com pessoas, amigos e profissionais dispostos a ajudar no que for necessário até a chegada do bebê.
Evite tarefas difíceis e pesadas
Durante a gestação e principalmente no final dela, é normal que a mulher se sinta mais cansada tanto física quanto mentalmente, por isso é necessário que ela evite tarefas pesadas e que exijam muito de seu corpo e de sua mente.
Uma gestante que trabalha em uma empresa de cabines de media tensão pode realizar tarefas mais simples de sua alçada, como a organização de documentos, reparo de materiais para reuniões ou até mesmo a produção de relatórios.
Com isso, é possível garantir que ela trabalhe, se sinta produtiva durante o dia, mas mesmo assim respeite seus limites para não ficar exausta e acabar comprometendo a saúde dela mesma e do bebê.
Priorize a saúde e bem-estar
Por fim, mas longe de ser menos importante, a gestante precisa cuidar muito bem de sua saúde durante o dia para garantir que a criança venha ao mundo com saúde e que ela tenha disposição para dar tudo de si durante os primeiros meses de vida do filho.
Sendo assim, é necessário que as gestantes façam pequenas pausas durante suas sequências de trabalhos presenciais e aproveitem para realizar algumas outras atividades que visem a sua saúde e bem-estar, como:
- Pequenas caminhadas;
- Tomar sol;
- Comer frutas;
- Fazer uma sessão de massagem;
- Alongamentos.
Seja no dia a dia do departamento de recursos humanos de um fornecedor de gradil ou até mesmo nos intervalos de suas atividades, ações simples como essas podem fazer toda a diferença na rotina de uma gestante.
Com isso, as atividades presenciais se tornam mais prazerosas e simples de serem realizadas por esse grupo de mulheres, trazendo mais produtividade para a empresa e uma caga suportável por elas.
Considerações finais
Mesmo sabendo que a lei nem sempre irá proteger tudo e todos, devemos fazer nossa parte quanto cidadãos para ajudar o próximo e garantir que as pessoas tenham uma boa qualidade de vida e uma rotina saudável.
As gestantes são um grupo que merecem atenção especial dentro da sociedade e principalmente no setor corporativo, pois além de serem ótimas profissionais, estarão prestes a exercer uma das áreas mais importantes da humanidade: a maternidade.
Sendo assim, esteja por dentro das leis para saber quais os seus direitos e deveres, sabendo o que deve ser feito e o que evitar para garantir o sucesso do trabalho e a vinda do bebê em um ambiente seguro, tranquilo, estável e leve.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
