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Aposentadoria: O que fazer quando o segurado morrer durante o processo?
Algumas situações são difíceis de se imaginar e muitas vezes não fazem sentido algum em nossa mente, entretanto alguns casos de fato acontecem e é importante saber como agir nessas situações, como onde a pessoa está em processo de aposentadoria e chega ao óbito.
A aposentadoria em nosso país é um dos benefícios mais solicitados e de fato auxilia muitas pessoas e isso faz com que as pessoas busquem e contem a cada ano com esse direito.
Por exemplo, uma pessoa que trabalhou anos em uma empresa de gestão de documentos, ao se ver diante de todo o seu esforço e os momentos da sua vida, se aposentar é algo que retribui em partes toda essa contribuição.
Por isso, essa ação é algo totalmente recorrente e que de fato acontece com uma frequência altíssima no Brasil, recompensando e estabelecendo um cenário onde os contribuintes têm direito a essa petição.
Entretanto, por ser algo comum e que acontece com frequência se está aberto a milhares de possibilidades, como o caso citado no início do texto de uma pessoa que está nesse processo de aposentadoria e morre.
Pensando nisso, para evidenciar esse conhecimento e fazer com que você saiba tudo sobre essa situação, preparamos esse conteúdo destacando o que pode acontecer quando um segurado morre, o funcionamento e principalmente um passo a passo do que fazer.
Morte durante a solicitação de aposentadoria
O falecimento de uma pessoa próxima e do convívio de fato é algo totalmente triste e inesperado, gerando um espanto e fazendo com que nesse momento uma série de dúvidas venham surgir.
Entretanto, é importante ter o conhecimento sobre algumas ações, principalmente se quem morreu for o provedor da casa, sabendo alguns passos a serem realizados e não ficando totalmente à mercê.
Assim como no caso citado em que uma pessoa que estava em processo de aposentadoria chega ao óbito, nesse momento se tem uma série de questões a serem levadas em pauta para ver se tem ou não direito a esse benefício.
Por exemplo, uma pessoa que trabalhou praticamente sua vida inteira em uma distribuidora de produtos cirúrgicos, pouco tempo após solicitar esse direito, essa pessoa vem a óbito. Quais seriam as ações ideias para se ter o direito à aposentadoria?
Com isso, para responder essa dúvida é importante entender um artigo que reflete essas questões e de fato proporciona uma certa direção nesse momento. Confira!
Art. 112 – O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.
Logo, ao ter solicitado a aposentadoria e de fato o direito ter sido concebido em lei, os dependentes da pessoa que veio ao óbito tem direito a esse benefício e devem de fato receber esse direito conforme as obrigações e a lei determina.
E não se esqueça, não importa o ramo que a pessoa atue, seja com antecipação de recebíveis para empresas ou no setor público se faltarem informações ou até mesmo documentos falsos o juiz pode negar esse auxílio.
É importante também destacar que caso esse direito venha ser negado em lei, as pessoas que conviviam e teriam esse direito não receberão valor algum, tendo essas determinações independentemente do estado da pessoa.
Com isso, ao ficar claro o que pode acontecer ao ocorrer essa situação, continue acompanhando o texto e veja como funciona a pensão por morte através dessa situação exemplificada.
Como funciona a pensão por morte nessas situações
O funcionamento da pensão por morte está relacionada como uma espécie de substituição conforme o que a pessoa que morreu recebia, assim estabelecendo esse cenário onde os dependentes da pessoa têm direito a esse benefício.
Ao de fato se provar que existia uma dependência da pessoa que morreu, se tem o direito a receber esse benefício por lei, conseguindo ter acesso aos valores e a essa pensão de forma totalmente legal.
Por exemplo, uma pessoa que trabalhava em um armazenagem e distribuição logística e veio a óbito nesse momento de aprovação da aposentadoria, ao de fato se provar que existiam pessoas dependentes desse trabalhador, a pensão por morte é um direito legal a se receber.
Por isso, é essencial estar atento a esses requisitos, provando por lei esse direito e conseguindo que mesmo que um momento complicado, ter acesso a direitos e benefícios que podem gerar uma espécie de ar nesse momento.
Assim, conseguindo ter esse direcionamento e fazendo com que principalmente as pessoas consigam ter calma e tomar ações de forma mais tranquila e com o emocional mais equilibrado.
Por isso, ao ter em mente o funcionamento da pensão por morte e como é realizado esse processo, o texto nos direciona ao próximo ponto a ser destacado, evidenciando os passos que devem ser feitos para avisar a morte dos segurados e incluir os dependentes.
Passos para avisar a morte dos segurados
Ao se ver diante dessas informações destacadas e se encontrar nessa situação ou em algo que se assemelhe, uma das principais dúvidas de fato se volta a como avisar a morte e conseguir se incluir como dependente, ou incluir outras pessoas nesse processo.
Mas fique tranquilo! Pensando nisso evidenciamos em tópicos 4 pontos fundamentais para realizar essa ação de forma clara e sem haver dúvida alguma diante desse processo. Confira!
- Identificar os dependentes da pensão por morte;
- Informar o falecimento através de um processo administrativo ou judicial;
- Esperar análise do INSS ou justiça;
- Dependentes integram todo o processo.
O primeiro passo de fato é algo simples a ser realizado, evidenciando e deixando claro quem dependia dessa pessoa que veio a óbito ou em alguns casos os sucessores legais através desse processo.
Assim, já se inicia o segundo passo, onde as pessoas responsáveis e que têm o direito devem peticionar no processo administrativo, deixando claro o falecimento da pessoa e de fato evidenciando o direito à pensão por morte.
Nesse momento, é importante reunir o atestado de óbito da pessoa, comprovando por lei esse acontecimento e fazendo com que a justiça entenda tudo de uma forma clara e sem possíveis transtornos.
Com isso, chegamos ao terceiro passo onde acontece uma espécie de assistência técnica perícia trabalhista, onde o INSS analisa a situação e dá o veredito através das informações e documentos apresentados.
Logo através dessa análise, de fato chegamos ao quarto ponto, onde os dependentes acompanham esse processo de perto e estão atentos à autorização, ou a não autorização desse direito.
É importante que nesse momento se tenha esse acompanhamento, conseguindo a aprovação e de fato tendo o direito legal de ter acesso a esse benefício e a esse direito.
Com isso, continue acompanhando o texto e veja um passo a passo do que fazer nos casos de morte durante o processo de aposentadoria, conseguindo realizar de fato os melhores movimentos possíveis nesse momento.
O que fazer diante desses casos
Tomar as melhores decisões nesse momento faz com que o processo se torne muito mais fácil e prático, conseguindo ter acesso ao que é seu por direito e estar totalmente de acordo com a lei.
Assim, como uma consultoria ambiental orçamento, precisa de uma legislação para realizar o seu funcionamento, esse processo precisa estar de acordo com a lei para que não haja problemas e situações desfavoráveis no futuro.
Dessa forma, preparamos um passo a passo, proporcionando um direcionamento e gerando ações precisas nesse momento, fazendo com que a aprovação e cada momento seja resolvido de uma forma totalmente tranquila. Vamos lá!
Primeiro passo
Verifique se de fato você é dependente da pessoa que veio a óbito. Esses dependentes são:
- Cônjuge;
- Filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
- Pais;
- Irmão não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.
Caso você não atenda a nenhum desses requisitos, provavelmente você não é elegível para receber o valor estipulado.
Segundo passo
Ao ter o direito legal de receber os valores dessa pensão por morte, é fundamental consultar um advogado para seguir da melhor maneira através de cada processo, visando justamente ter êxito na busca desse benefício.
Terceiro passo
Você participa desse processo assim como se fosse a pessoa, levando em consideração por exemplo, o tempo de trabalho em um transdutor de pressão, recursos jurídicos e cada momento administrativo.
Quarto passo
Caso seja concedido esse direito é essencial que se tenha o direito aos valores exatos e essa pensão por morte.
Através desses passos se tem um direcionamento diante da busca por esses direitos, conseguindo de fato provar o direito a esse benefício e conseguindo sempre se manter consciente através de cada momento.
Entretanto, é importante entender que esses passos demandam tempo e cada etapa deve ser levada com o máximo de cuidado e tranquilidade, tomando as melhores decisões e realizando ações que vão ser positivas.
Dessa forma, contar com um advogado especialista em direito previdenciário pode auxiliar e interferir positivamente em cada ação, gerando sempre uma consciência e principalmente fazendo com que esse processo venha ser conduzido da melhor forma possível.
Assim, como ensaios não destrutivos e inspeção são técnicas utilizadas na inspeção de materiais e equipamentos sem danificá-lo, os advogados também geram técnicas precisas e totalmente assertivas, não danificando a vida e todo o esforço para que esse benefício fosse utilizado.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
