Como conseguir Auxílio Maternidade

O auxílio maternidade é um benefício pago pela Previdência Social a mulheres que acabaram de ter um filho ou adotaram uma criança com até 12 anos de idade. Ele tem como objetivo garantir a segurança financeira da mãe durante o período de afastamento do trabalho para cuidar da criança.

Para ter direito ao auxílio maternidade, é preciso atender a alguns requisitos:

  1. Estar inscrita no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como contribuinte individual, segurada facultativa ou segurada obrigatória.
  2. Ter trabalhado por pelo menos 3 meses nos últimos 12 meses anteriores ao início da licença.
  3. Estar afastada do trabalho no período de licença maternidade, que é de 120 dias para o parto e de 180 dias para a adoção.
  4. Ter registrado a gravidez ou a adoção no órgão competente (geralmente o cartório) e apresentar os documentos necessários.

Para solicitar o auxílio maternidade, a mãe deve entrar em contato com a agência do INSS mais próxima de sua residência e apresentar os documentos necessários, como o registro da gravidez ou da adoção, o comprovante de contribuição para o INSS e o contracheque ou outro documento comprovando o vínculo empregatício. É importante lembrar que o auxílio maternidade só pode ser solicitado após o nascimento ou a adoção da criança.

Se você não tem vínculo empregatício, mas é contribuinte individual do INSS, também pode ter direito ao auxílio maternidade, desde que atenda aos demais requisitos. Neste caso, é preciso entrar em contato com a agência do INSS para verificar os procedimentos necessários para solicitar o benefício.

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