Impostos pagos por brasileiros em 2022 chegam a 2,8 trilhões de reais
O imposto, em teoria, possui a função principal de recolher uma porcentagem do dinheiro adquirido pelo cidadão em troca de melhorias na sociedade, onde nela são incluídos temas importantes como a educação, saúde, meios de transporte público e entre outros fatores.
O imposto, nesse caso, teria um impacto significativo no meio em sociedade, onde através das porcentagens recolhidas de pessoas físicas e negócios, como uma empresa de filtros hidráulicos, é possível obter uma quantia significativa para o bem de todos.
Continue lendo este artigo e compreenda um pouco mais sobre o que é o imposto, quais são os tipos de tributos que existem e qual é a sua funcionalidade.
O que é o imposto?
O imposto é nada mais do que, como o próprio nome já diz, algo que é obrigado a ser realizado, ou seja, que é imposto à sociedade.
Isso acontece porque o imposto é um tributo obrigatório que é cobrado pelo governo, onde esse é um valor que você paga ao estado e assim contribui para custear as despesas administrativas que ele possui.
Dessa forma, é possível definir o imposto como um elemento que proporciona a imposição de um encargo financeiro ou então outro tributo sobre o contribuinte por um governo ou o equivalente funcional a um estado a partir da ocorrência de um fato gerador.
Ele pode ser calculado por uma aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo de forma que o seu não pagamento proporcione uma série de consequências, como sanções civis e penais que são impostas à entidade ou ao indivíduo não pagador, sob a forma de leis.
As consequências podem ser muitas, onde multas, punição legal e muitos outros elementos podem ser aplicados ao cidadão ou à entidade que não efetua a sua contribuição para o governo.
Com isso, é possível perceber que desde o funcionário de uma empresa de caldeiraria industrial até a própria empresa que o emprega precisam pagar tributos ao governo.
Isso acontece porque, diferente de taxas e contribuições de melhoria e entre outros tributos, o imposto deve ser pago. Ele é um tributo que não é vinculado, onde ele é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado.
Os impostos são necessários para a comunidade, uma vez que a sua utilização se faz essencial para que o governo consiga devolver os serviços e benefícios para a população.
Em tese, o recolhimento de impostos possui uma importância significativa para a contribuição com a própria sociedade, disponibilizando um local com melhores estruturas e um apoio educacional e de saúde a todos.
Com isso, o funcionário de uma torre de resfriamento industrial, por exemplo, pode obter o apoio de hospitais de qualidade, mandar o seu filho para uma boa escola e obter uma estrutura eficiente e que proporcione o seu bem-estar.
O imposto é como se fosse uma forma de investimento no seu próprio governo com o intuito de que ele possa cuidar dos seus serviços básicos, como a sua saúde, educação, segurança, moradia, transporte público e entre muitos outros elementos.
Os impostos e as contribuições são os tributos que ocupam o maior espaço de arrecadação do governo.
Dessa forma, os entes federativos, como União, Estados, Distrito Federal e municípios podem obter uma grande quantia que deve ser devolvida à população em melhores condições a todos.
Quais são os tipos de tributos?
O sistema tributário brasileiro é conhecido como um dos mais complexos do mundo, onde existem cerca de 5.500 normas e alterações diárias que atuam sobre a sociedade.
O Brasil possui um sistema tributário muito extenso, onde as suas muitas particularidades precisam ser analisadas e observadas para o cumprimento das normas.
Com isso, o empresário de uma empresa precisa estar sempre atento a todos os fatores que compõem o sistema tributário do Brasil, a fim de estar de acordo com as diversas particularidades que o governo possui.
A grande confusão da compreensão da carga tributária pode se dar pelo fato de que ela possui cinco tipos de tributos diferentes no país, onde esses são:
- Impostos;
- Taxas;
- Contribuições de melhoria;
- Empréstimos compulsórios;
- Contribuições especiais.
Esses são os diferentes tipos de tributos que existem no Brasil, onde as suas diferenças podem causar certa confusão nas pessoas.
Impostos
Como já mencionado, o imposto é um tributo que possui a obrigação de pagamento de qualquer indivíduo ou instituição a fim de beneficiar a população.
Dessa forma, desde o funcionário que opera com uma dobradeira de chapas a uma fábrica que a possui possuem obrigações com o estado a fim de obter resultados significativos na sociedade.
Taxas
Diferente dos impostos que não possuem um vínculo com qualquer elemento, a taxa é vinculada a uma contraprestação do estado.
As taxas possuem como fato gerador o exercício regular do poder da polícia, ou a utilização, sendo essa efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou então posto à sua disposição.
Por exemplo, a Taxa de Emissão de Documentos de uma fábrica de tubos de ferro redondo ou então a Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e entre outros.
Contribuições de melhoria
As contribuições de melhoria são realizadas em apenas duas situações, onde essas são a ocorrência de uma obra pública e a valorização dos imóveis de uma região.
Quando essas condições ocorrem, os tributos podem ser realizados com o intuito de custear a obra pública.
Entretanto, é necessário se atentar aos fatores de que o valor da cobrança não pode ser maior do que a valorização do imóvel e também o valor total que foi arrecadado não pode ser maior que o custo total da obra.
Dessa forma, é possível realizar obras públicas com o orçamento necessário, fornecendo os materiais necessários, mão de obra e equipamentos para atividades como o alpinismo industrial e o controle de máquinas.
Empréstimos compulsórios
O empréstimo compulsório é o único dos cinco tributos que possui uma garantia de restituição, onde a sua cobrança é realizada pelo governo federal e, como o próprio nome diz, é um empréstimo forçado ao governo.
Ele é realizado apenas em três situações, onde essas são: uma calamidade pública, guerra externa ou o investimento público com caráter urgente e de interesse nacional.
Por exemplo, o governo então não pode o forçar a entregar o seu dinheiro para comprar uma caldeiraria, equipamentos industriais ou qualquer outro objeto que não seja relacionado a esses fatores mencionados.
Contribuições especiais
Este tributo também só pode ser instituído pelo governo federal e a sua característica principal é a de possuir a necessidade de exigir que haja uma contrapartida do estado, onde o valor arrecadado já possui uma destinação específica.
Impostos pagos por brasileiros em 2022
Os brasileiros chegaram a pagar uma quantia de cerca de R$ 2,8 trilhões em impostos em 2022, sendo esse um dos países com a maior quantidade de impostos que devem ser pagos pelos cidadãos e instituições que nele residem.
Esse montante conta com as contribuições ao governo federal, estadual e municipal, referente a taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.
No ano de 2021, foi possível registrar uma arrecadação de cerca de R$ 2,6 trilhões, o que representa um aumento significativo de 11,5%.
De acordo com Ulisses Ruiz de Gamboa, do Instituto Gastão Vidigal da ACSP, o avanço que ocorreu no ano de 2022 se deve ao fato de que foi realizada uma maior arrecadação de tributos federais, onde desde uma empresa de elipse e3 a pessoas físicas contribuíram.
Como é possível perceber, mesmo com as desonerações que foram promovidas pelo governo, como foi a situação do combustível, energia elétrica e telecomunicações, a arrecadação ainda assim foi muito alta.
Esse número ainda tende a crescer, uma vez que a partir de 2023 as pessoas que recebem cerca de um salário mínimo e meio também terão de pagar o Imposto de Renda, uma vez que a tabela de imposto não é alterada desde 2015.
Outro fator muito importante foram os níveis elevados de inflação, o que resultou em uma carência em produtos e serviços.
O Brasil é um dos países que possuem a maior quantidade de impostos, onde desde pessoas físicas a organizações devem ficar atentos aos muitos tipos de cobranças que devem pagar.
Como é possível perceber pelo valor arrecadado em 2022, o governo consegue cada vez mais níveis elevados, onde mesmo realizando a desoneração em alguns setores, ainda assim é possível alcançar valores altos.
O imposto possui um papel fundamental em tese, onde a contribuição daqueles que compõem a população pode proporcionar melhorias significativas para todos, onde a educação, saúde, transportes e muitos outros devem ser investidos com esse dinheiro.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
