Aposentadoria Gabriel Prado
STF valida “revisão da vida toda”: Veja quem tem o direito à revisão de valor
Uma decisão recente do STF tem gerado muitas dúvidas em beneficiários do INSS, desejando saber se tem direito a receber alguma modificação pela revisão da vida toda.
Essa movimentação aconteceu em fevereiro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal confirmou o direito de aposentados e pensionistas do INSS de revisar os benefícios, com base em todas as contribuições efetuadas.
Para uma pessoa que trabalhou a vida toda com porta pallet, a aposentadoria é um momento de colher os frutos de seu trabalho, o que deve ser feito com qualidade e com segurança financeira.
Com a decisão, que passou a considerar as contribuições anteriores ao ano de 1994, os aposentados e pensionistas que possuem direito a esse programa acabarão aumentando o valor que recebem atualmente.
A revisão da vida toda busca otimizar a maneira como o cálculo da aposentadoria é realizado, identificando as contribuições que antecederam o Plano Real, ação que teve como objetivo modificar a moeda do país para o modelo atual.
Muitos aposentados e pensionistas tiveram perdas significativas em seus recursos na época da reforma da previdência, que aconteceu em 1999. Isso aconteceu justamente porque foram desconsiderados os valores recolhidos antes da mudança da moeda.
Apesar de ter sido aprovada em fevereiro de 2022, a revisão da vida toda teve sua confirmação apenas no mês de dezembro do mesmo ano, referente a um julgamento que durou cerca de nove meses.
Isso pode mudar a vida de muitas pessoas, melhorando os benefícios e permitindo que elas possam procurar por “furo em concreto preço” para reformar suas casas.
No final, o STF optou pela tese, aprovando-a por seis votos a favor e cinco votos contrários à revisão. Dessa maneira, beneficiários do INSS que se enquadrem podem receber o benefício de forma adequada.
Essa modificação não é exclusiva para um tipo de benefício. Terão direito a revisão as aposentadorias que forem solicitadas por motivos como:
- Idade;
- Invalidez;
- Pensão por Morte;
- Tempo de contribuição.
Também entram na medida as aposentadorias especiais e para pessoas com deficiência, bem como outros benefícios que se configurem como aposentadoria para a previdência social.
Dessa maneira, muito mais pessoas conseguirão ter seus benefícios revistos e conseguirão aproveitar melhor sua aposentadoria, recebendo corretamente os valores devidos e se estabelecendo no cenário atual.
Esse dinheiro extra acaba sendo uma importante maneira de melhorar a qualidade de vida dos aposentados, com a possibilidade de instalação cerca elétrica em uma residência para aumentar a segurança.
Quem tem direito a revisão da vida toda?
Uma das principais dúvidas com relação à revisão da vida toda é justamente quais beneficiários têm direito a receber os valores ajustados. Por isso, é importante entender quais são os elementos levados em conta na hora de permitir o benefício.
O primeiro ponto é identificar a data da aposentadoria. Todos aqueles que se aposentaram depois de 1999 tiveram o recorte do Plano Real efetuado no cálculo da aposentadoria.
Por esse motivo, muitas pessoas acabaram perdendo valores significativos referentes a essa operação, o que deve ser levado em conta para fazer o cálculo da revisão da vida toda.
Além disso, pessoas que tenham solicitado aposentadoria nos últimos 10 anos, mas antes da nova reforma da previdência, que aconteceu em 2019, também podem se enquadrar na revisão e otimizar o recebimento de recursos.
Mesmo que você se encaixe em um dos dois modelos, é importante ter em mente que seu benefício pode estar correto e não se encaixar na solicitação da revisão, tendo sido calculada corretamente para um profissional que trabalha com grelha para ralo em inox.
Para garantir que você fará o movimento certo ao pedir a revisão, e para verificar se essa ação vale a pena em primeiro lugar, o ideal é consultar um especialista previdenciário para tirar todas as dúvidas e até mesmo dar início ao processo.
A revisão da vida toda vale a pena?
Embora seja uma ação muito interessante para algumas pessoas, a revisão da vida toda não é boa para todos os beneficiários, uma vez que lida diretamente com um grupo específico de pessoas.
A ideia do benefício é ajudar pessoas que tiveram perda salarial quando a mudança de moeda teve sua efetividade, como é o caso de muitas pessoas que tinham uma contribuição maior antes de 1994 mas acabaram diminuindo o valor da contribuição por uma série de motivos.
Se você não se encaixa nesse tipo de situação, a revisão ainda será efetuada, e ela pode até mesmo diminuir seu benefício se for constatado que sua contribuição no período era menor do que o valor que está sendo pago atualmente.
Por isso, a consultoria de um especialista se faz muito importante. Esse profissional será capaz de fazer todos os cálculos para verificar se vale realmente a pena entrar com um pedido de revisão da vida toda.
Ao comparar o valor real de sua aposentadoria com a simulação realizada pelo profissional do benefício revisto, você consegue identificar qual caminho é mais vantajoso para você seguir depois de trabalhar com porta crachá onde comprar.
Isso impede que você tenha uma surpresa desagradável na hora de verificar o resultado da revisão, o que pode ocasionar mais problemas do que se tornar uma solução.
Como solicitar essa revisão?
A solicitação da revisão do benefício é relativamente simples, podendo ser realizada por qualquer profissional qualificado. Para isso, é necessário enviar alguns documentos importantes.
O CNIS é um dos mais importantes documentos para esse processo, uma vez que ele substitui as carteiras de trabalho e possui mais informações a respeito de cada período trabalhado.
O documento, cuja sigla significa Cadastro Nacional de Informações Sociais, pode ser adquirido diretamente no INSS. Além disso, é importante retirar alguns outros documentos que a previdência social pode conceder.
Depois de estar com toda a documentação solicitada pelo especialista em mãos, ele fará o cálculo para identificar se é benéfico iniciar um pedido de revisão da vida toda para seu benefício de aposentadoria de um trabalho com corte a laser.
Em casos positivos, o próprio profissional pode entrar com uma ação judicial para revisar os valores de seu benefício. Esse processo costuma ser demorado, e demanda atenção especial de um profissional qualificado para que você obtenha um bom resultado.
Dúvidas frequentes
Algumas pessoas possuem diversas dúvidas com relação à revisão da vida toda, que vão muito além de entender quais são os principais elementos para solicitar o benefício.
Por isso, é importante saber como lidar com esse tipo de situação para você conseguir aproveitar melhor o que esse tipo de ação tem a oferecer, permitindo que seu benefício seja reajustado corretamente.
Prazo
Uma questão importante para quem deseja fazer o cálculo da revisão da vida toda é identificar o prazo para a solicitação. Ele expira para pessoas que receberam o primeiro benefício há mais de 10 anos.
Esse prazo é contado a partir do primeiro dia do mês depois de receber a primeira parcela do benefício, o que torna muito importante para pessoas que estão perto de celebrar seus 10 anos como aposentados de um trabalho com porta relógio.
Pedir o benefício antes é ideal para quem tem alguma vantagem com essa movimentação, por isso é importante estar sempre em contato com alguma pessoa ou empresa especializada nesse tipo de questão da previdência.
Tempo para a revisão
A revisão é uma ação jurídica, e portanto, é difícil calcular um prazo para a entrega. Ela depende tanto do trabalho do judiciário quanto dos envolvidos no processo em particular.
Especialistas que oferecem uma data de conclusão, ou que estipulam um limite para o recebimento da ação podem estar tentando aplicar golpes e não serem de fato profissionais que lidam com esse tipo de questão.
Por isso, é importante manter em mente que esse tipo de atividade deve ser trabalhada da melhor forma possível.
Pensão
Algumas pessoas acreditam que o benefício é exclusivo para quem é trabalhador aposentado, mas isso não é verdade. Pessoas que recebem benefício por morte também têm direito à revisão da vida toda.
Para isso, é preciso que as questões de prazo e documentação sejam entregues da mesma forma, o que é verdadeiro também para quem recebe pensão por acidente e outros benefícios.
Considerações finais
Depois de passar anos usando um crachá de identificação, a hora de pendurar as chuteiras e aproveitar melhor o período de descanso é essencial.
Por isso, você deve entender bem esse tipo de ação e identificar como esse processo pode ser otimizado, garantindo um benefício de qualidade e condizente com todo o período em que você contribuiu para a previdência social.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
