INSS ficará responsável pelas informações da prova de vida; veja
Se você é aposentado ou pensionista do INSS, sabe que todo o ano é necessário comparecer a uma agência para realizar a prova de vida, é dessa forma que o sistema reconhece que você ainda está vivo e continua fornecendo o benefício.
Isso evita que com o falecimento da pessoa, terceiros usufruam do dinheiro que deveria ser disponibilizado, apenas para aqueles que precisam desse benefício.
Infelizmente esse processo não era nem um pouco prático para aquelas pessoas que possuem algum tipo de falta de mobilidade, afinal, as agências nem sempre estão próximas das residências tornando o percurso muito mais difícil.
Mas, graças a tecnologia todo esse processo irá mudar a partir desse ano de 2023, dessa forma as pessoas não precisam mais ir até as agências, o INSS irá localizar todos os seus aposentados e pensionistas.
Pensando nisso, hoje iremos falar justamente sobre como irá funcionar esse novo modelo e não se preocupe se você conhece pouco sobre esse tema, iremos trazer exemplos e tudo o que você precisa saber para não ter problema com essa burocracia.
Qual é o papel do INSS?
O INSS é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, este é um órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros.
O INSS foi criado em 27 de junho de 1990, durante a gestão do ex-presidente Fernando Collor de Melo, pelo Decreto nº 99.350, fundindo o Instituto de Gestão Financeira da Seguridade Social e da Assistência Social.
É uma instituição pública responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros e demais segurados, como microempreendedores individuais e contribuintes individuais.
Sejam eles funcionários de uma empresa de segurança do trabalho ou microempreendedores individuais e contribuintes individuais, o seu papel é executar os benefícios previdenciários previstos no Regime Geral de Previdência Social.
Isso inclui realizar o pagamento de aposentadorias ou outros benefícios, como o auxílio-doença e pensão por morte. Sendo assim, os benefícios previstos e disponibilizados pelas previdências social são:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Pensão especial (Síndrome da Talidomida);
- Salário-maternidade;
- Salário-família.
Dessa forma, se você é trabalhador de uma empresa de auditoria contábil, por exemplo, ou o seu cônjuge faleceu enquanto trabalhava na condição de CLT, você se enquadra para receber algum benefício no INSS.
Prova de Vida
Bem, a prova de vida é a comprovação de que a pessoa que recebe determinado benefício ainda está vivo e pode continuar recebendo através do INSS. Esse é um procedimento muito importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos, por isso deve ser feito todos os anos.
Portanto, se você trabalhou em um consultoria empresarial e está aposentado, ou é pensionista do INSS e com isso recebe algum benefício do governo, a prova de vida é fundamental para que você continue recebendo os seus pagamentos em dia.
Por isso essa nova forma irá facilitar e muito a vida dos aposentados e pensionistas, otimizando todo esse processo.
Assim como alguém que trabalha com cadastro de procuração INSS bem sabe, esse decreto foi assinado no dia 24 de janeiro de 2023 na portaria que regulamenta os novos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social em relação à prova de vida dos beneficiários.
Isso significa que a partir dessa data é de responsabilidade do INSS verificar se o aposentado e pensionista está vivo, com isso o órgão terá 10 meses, a partir da data de nascimento do beneficiário para a comprovação.
Caso o INSS não consiga fazer a comprovação nesse período, essa pessoa terá mais dois meses para provar que ainda está vivo, nessa situação os beneficiários serão notificados através:
- Do aplicativo “Meu INSS”;
- Por telefone pela Central 135;
- Pelos bancos.
Será solicitado para que você se identifique e informe para o governo. Com isso cai a obrigatoriedade do beneficiário precisar ir até uma agência se identificar,isso só será preciso caso o governo não consiga fazer o cruzamento de dados.
Além de comparecer nas agências, o beneficiário também pode fazer a comprovação através do aplicativo “gov.br” através do reconhecimento fácil, dessa forma você consegue provar que está vivo e a plataforma envia as informações para o INSS.
Basta seguir as informações abaixo:
- Baixe o aplicativo gov.br;
- Caso não possua uma conta gov.br, crie uma;
- Logue no aplicativo;
- Na tela inicial, em “Serviços”, clique em “Prova de vida”;
- Clique em “Histórico de Prova de vida”;
- Logo após selecione a “Prova de vida pendente”;
- Na tela “Autorização”, clique em “Autorizar”;
- Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
- Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em “OK”;
- O status da sua Prova de Vida mudará para “Autorizado”;
- Acompanhe a Prova de Vida pelo site do órgão pagador.
Isso deve ser feito apenas se o INSS não localizar suas informações e com isso a sua prova de vida ficar pendente, mas lembre-se que eles têm o prazo de 10 meses após a data do seu aniversário.
Esse cruzamento de dados feito pelo INSS funciona como uma espécie de controle de ponto online, onde o órgão terá suas informações para comprovação que você ainda está vivo, entenda um pouco melhor como irá funcionar no próximo tópico.
Quais dados o INSS usará?
Se você está se perguntando como o INSS irá cruzar as informações para a comprovação de que um aposentado ou pensionista está vivo, saiba o INSS usará dados como:
- Empréstimos;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualização no CadÚnico;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação do passaporte;
- Emissão de prontuário eletrônico pelo SUS;
- Acesso a aplicativos do governo.
Além disso ela irá atualizar suas informações em momentos como:
- Emissão ou renovação da carteira de motorista;
- Emissão ou renovação carteira de trabalho;
- Alistamento militar;
- Emissão ou renovação da carteira de identidade.
Ou qualquer outro documento oficial que necessite da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico, além de claro a declaração do Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Como será feito esse cruzamento de dados?
Nossos dados ficam registrados em vários lugares, desde o momento que procuramos por “exame admissional valor” ou se fazemos alguma compra com o cartão de crédito.
Com isso o INSS receberá os dados de órgão parceiros e irão comparar com dados que já tem cadastrados em sua base, por exemplo, se uma pessoa passou em uma consulta em um posto de saúde, ou pegou algum remédio pela farmácia do SUS.
Recebendo essas informações o INSS tem a comprovação da atividade desse usuário e com isso entende que ele está vivo, isso irá servir para compor o pacote de informações sobre esse beneficiário.
Essa espécie de sistema ERP, reunirá uma série de ações desse aposentado ou pensionista, que serão registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados dos parceiros do órgão.
Dessa forma ficaram registradas uma série de dados, quando essas informações fornecidas pelos parceiros do INSS ao longo do ano, forem suficientes, o sistema irá considerar que a prova de vida foi realizada.
Isso irá garantir a manutenção do benefício para essa pessoa, até o próximo ano, bem mais cômodo e simples para os beneficiários.
O que acontece se o INSS não conseguir os dados?
Caso não seja registrado nenhum dado, o beneficiário será notificado de forma automática pelo INSS.
Dessa forma a pessoa tem um prazo de 60 dias, após a emissão deste comunicado, para realizar essa identificação que pode ser feita pelo aplicativo “Meus INSS”, ou pela plataforma “gov.com.br”.
Se mesmo assim a pessoa não for identificada em nenhuma dessas ações e não for localizado nenhum dado, ou caso esse beneficiário não consiga atingir o pacote de informações.
O INSS irá programar de forma automática uma pesquisa externa, que será realizada por servidor do órgão, ou seja, uma pessoa pessoalmente na casa desse aposentado ou pensionista para localizar essa pessoa.
Por isso é fundamental que todos os seus dados estejam atualizados, para que esse agente consiga comparecer até o local.
Caso essa pessoa não seja localizada de nenhuma das formas descritas acima, o benefício será bloqueado, dessa forma o INSS irá notificar o aposentado ou pensionista que o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias.
Esperamos que o texto de hoje tenha sido extremamente útil e que você tenha conseguido entender como irá funcionar essa nova modalidade da prova de vida do INSS.
Faça deste texto o seu guia para se orientar sobre essa nova forma de funcionamento e dessa maneira você não irá se preocupar desnecessariamente.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
