Microempreendedor individual: Benefícios previdenciários e suas curiosidades
O número de microempreendedores individuais (MEI) vem aumentando a cada ano no Brasil. Atualmente, segundo dados do Portal do Empreendedor, já são mais de 11 milhões de pessoas cadastradas nessa categoria. Uma das vantagens de ser MEI é ter acesso a benefícios previdenciários, que garantem proteção social e segurança financeira em caso de imprevistos. Neste artigo, vamos explorar quais são esses benefícios e algumas curiosidades sobre o assunto.
Benefícios previdenciários para o MEI Como mencionado anteriormente, o MEI tem direito a benefícios previdenciários, que são garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre eles, estão:
- Aposentadoria por idade A partir dos 60 anos de idade (mulher) ou 65 anos (homem), o MEI tem direito à aposentadoria por idade. Para isso, é preciso ter pelo menos 180 contribuições mensais (15 anos de contribuição). O valor do benefício varia de acordo com o tempo de contribuição e o salário de contribuição.
- Aposentadoria por invalidez Se o MEI sofrer algum tipo de incapacidade permanente para o trabalho, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Nesse caso, é preciso ter contribuído por pelo menos 12 meses, além de passar por uma perícia médica do INSS.
- Auxílio-doença Caso o MEI precise se afastar do trabalho por mais de 15 dias por motivo de doença ou acidente, ele pode solicitar o auxílio-doença. Para isso, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses.
- Salário-maternidade O MEI que se tornar mãe tem direito ao salário-maternidade, que é pago pelo INSS durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do bebê. Esse benefício é válido tanto para parto quanto para adoção.
- Pensão por morte Caso o MEI venha a falecer, sua família tem direito à pensão por morte, que pode ser vitalícia ou temporária. O valor do benefício depende do tempo de contribuição e do salário de contribuição.
Curiosidades sobre os benefícios previdenciários do MEI Além dos benefícios mencionados acima, há algumas curiosidades sobre os benefícios previdenciários do MEI que merecem destaque. Veja abaixo:
- Pagamento dos benefícios O MEI precisa estar em dia com suas contribuições mensais para ter direito aos benefícios previdenciários. O valor da contribuição varia de acordo com o tipo de atividade exercida pelo MEI, sendo que o valor atual é de R$ 56,00 para comércio ou indústria, R$ 60,00 para prestação de serviços e R$ 61,00 para comércio e serviços.
- Possibilidade de contribuir como segurado facultativo Caso o MEI precise se afastar do trabalho por algum motivo, mas não tenha direito a nenhum benefício previdenciário, ele pode optar por contribuir como segurado facultativo. Nesse caso, ele paga uma contribuição mensal de acordo com a faixa salarial escolhida, que pode variar entre 11% e 20% do salário mínimo.
- Cumulação de benefícios O MEI pode acumular alguns benefícios previdenciários, desde que sejam de naturezas distintas. Por exemplo, ele pode receber aposentadoria por idade e pensão por morte ao mesmo tempo. No entanto, é importante lembrar que o valor total dos benefícios não pode ultrapassar o teto máximo estabelecido pelo INSS.
- Direito à reabilitação profissional Caso o MEI sofra algum tipo de acidente ou doença que o deixe incapacitado para o trabalho, ele tem direito à reabilitação profissional. Esse benefício consiste em um programa de treinamento e capacitação para que o MEI possa voltar a trabalhar em outra atividade.
- Cálculo do benefício com base na média aritmética simples Ao contrário do que acontece com outros trabalhadores, o cálculo do valor dos benefícios previdenciários do MEI é feito com base na média aritmética simples das suas contribuições mensais. Ou seja, não é levado em consideração o valor total das contribuições e sim a média dos últimos 12 meses.
Ser MEI traz muitas vantagens, incluindo o acesso a benefícios previdenciários que garantem proteção social e segurança financeira em caso de imprevistos. Além disso, existem algumas curiosidades sobre o assunto que podem ser úteis para quem já é MEI ou está pensando em se tornar um. É importante estar em dia com as contribuições mensais para garantir o acesso aos benefícios e ficar atento às regras estabelecidas pelo INSS.
