Recebo Seguro Desemprego, Posso Abrir MEI?
Muitas pessoas que estão desempregadas acabam se perguntando se é possível abrir uma MEI enquanto estão recebendo o seguro desemprego. Essa é uma dúvida bastante comum, já que abrir um negócio próprio pode ser uma opção para sair da situação de desemprego.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa possibilidade. Vamos falar sobre o que é o seguro desemprego, o que é a MEI e como é possível fazer a abertura de uma MEI estando recebendo o seguro desemprego.
Leia este artigo com atenção para entender tudo o que precisa saber sobre o assunto!
O que é o seguro desemprego?
O seguro desemprego é um benefício que é oferecido pelo Governo Federal para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Esse benefício tem como objetivo garantir uma renda temporária para que o trabalhador consiga se manter enquanto busca uma nova oportunidade de emprego.
O valor do seguro desemprego varia de acordo com o salário do trabalhador, e pode ser pago em até cinco parcelas.
O que é a MEI?
A MEI (Microempreendedor Individual) é uma modalidade de empresa que foi criada pelo Governo Federal com o objetivo de formalizar pequenos negócios. Essa é uma excelente opção para quem deseja empreender e formalizar o seu negócio sem gastar muito dinheiro.
Para ser considerado um MEI, o empresário precisa faturar até R$ 81.000,00 por ano e não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Além disso, é preciso seguir algumas regras específicas para a categoria.
Recebo seguro desemprego, posso abrir MEI?
Sim, é possível receber o seguro desemprego e abrir uma MEI ao mesmo tempo. No entanto, existem algumas regras específicas que precisam ser seguidas para que isso seja feito de forma legal.
O primeiro ponto a ser considerado é que, ao abrir uma MEI, o trabalhador perde o direito de receber o seguro desemprego. Isso porque, ao se tornar um empreendedor, ele deixa de ser considerado um trabalhador desempregado.
No entanto, é possível utilizar o dinheiro do seguro desemprego para investir na abertura da MEI. Isso pode ser uma excelente oportunidade para quem deseja empreender, mas não tem o dinheiro necessário para começar o negócio.
Para abrir uma MEI estando recebendo o seguro desemprego, é preciso seguir os seguintes passos:
- Realize a abertura da MEI: Para abrir uma MEI, é preciso acessar o Portal do Empreendedor e seguir as instruções. É importante lembrar que é preciso cumprir os requisitos para se tornar um MEI.
- Informe o Ministério do Trabalho: Após a abertura da MEI, é preciso informar o Ministério do Trabalho sobre a nova atividade. Isso pode ser feito através do site Empregador Web.
- Informe o INSS: Além disso, é preciso informar o INSS sobre a nova atividade. Para isso, é necessário preencher o documento de Alteração Cadastral de Pessoa Jurídica.
- Solicite o cancelamento do seguro desemprego: Depois de ter aberto a MEI e informado o Ministério do Trabalho e o INSS sobre a nova atividade, é preciso solicitar o cancelamento do seguro desemprego. Isso pode ser feito pelo site do Ministério do Trabalho.
Lembre-se de que é preciso seguir todas as regras e orientações para que a abertura da MEI seja feita de forma legal e para que você não perca nenhum benefício a que tem direito.
FAQs:
- Posso abrir uma MEI enquanto estou trabalhando?
Sim, é possível abrir uma MEI enquanto você está trabalhando. No entanto, é preciso verificar se o seu contrato de trabalho permite que você exerça outra atividade remunerada.
- Como faço para cancelar o seguro desemprego?
Para cancelar o seguro desemprego, é necessário acessar o site do Ministério do Trabalho e preencher o formulário de requerimento de cancelamento.
- Posso receber o seguro desemprego e trabalhar como MEI ao mesmo tempo?
Não, não é possível receber o seguro desemprego e trabalhar como MEI ao mesmo tempo. Quando você se torna um MEI, deixa de ser considerado um trabalhador desempregado.
Se você está recebendo o seguro desemprego e está pensando em abrir uma MEI, é importante que você siga todas as orientações e regras para que tudo seja feito de forma legal. Lembre-se de que, ao abrir uma MEI, você perde o direito de receber o seguro desemprego, mas pode utilizar o dinheiro recebido para investir no seu novo negócio.
Não deixe de pesquisar mais sobre a MEI e sobre as regras específicas para essa categoria. Com planejamento e dedicação, é possível empreender e sair da situação de desemprego!
