Auxílio-doença: Quem tem direito? Qual é o valor? Como funciona?

O auxílio-doença é um importante benefício que é concedido ao segurado por incapacidade laborativa. Ele é muito importante e auxilia bastante quem realmente precisa e tem direito. No Brasil, são milhares de contribuintes e em meio a esse grande número existe uma parcela que precisa desse benefício temporariamente até poder retornar ao seu trabalho.

Muitas pessoas têm dúvidas a respeito de como funciona o auxílio-doença 2020. Se esse é o seu caso saiba que está no artigo certo, pois no próximo parágrafo irei compartilhar contigo as principais informações que dizem respeito a este assunto. Confira!

Quem é responsável pelo auxílio-doença?

O auxílio-doença é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe a esta autarquia realizar a manutenção e também cuidar do funcionamento, tanto das contribuições quanto dos direitos que dizem respeito aos segurados. Além do auxílio-doença outros importantes benefícios também ficam sob seus cuidados como, por exemplo, a aposentadoria.

O auxílio-doença é concedido aos contribuintes que foram acometidos para algum tipo de enfermidade que os impossibilita de trabalhar normalmente obrigando-os a se afastarem para cuidar de sua saúde.

Durante este período eles recebem o benefício, o qual é concedido mediante uma análise detalhada da situação do trabalhador, o que inclui a realização de perícia médica para verificar o grau de comprometimento e se realmente precisa receber o auxílio-doença para se manter durante esse período de cuidados e restabelecimento.

Quem tem direito ao auxílio-doença 2020?

Os contribuintes que tem direito a solicitar o auxílio-doença 2020 ao INSS devem preencher os seguintes requisitos:

  • Ser inscrito no INSS e manter os seus dados atualizados
  • Contribuir com o INSS pelo período mínimo de 12 meses (contribuições), exceto os trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho
  • Comprovar por meio da perícia médica do INSS a incapacidade laborativa
  • Ter se afastado do seu trabalho pelo período mínimo de 15 dias corridos ou então 60 intercalados devido a doença.

Qual é o valor do auxílio-doença 2020?

Com a Reforma da Previdência o valor do auxílio-doença sofreu uma alteração. Dessa forma agora o benefício será estipulado conforme a seguinte regra: o valor será calculado em cima da média de 100% das remunerações recebidas após julho de 1994 com a respectiva aplicação de uma alíquota de 91%.

Por ora, o valor limite será estipulado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição pelo beneficiário. Entretanto, o valor final não pode ser inferior a um salário mínimo vigente que neste ano será de R$ 1039.

Como funciona o auxílio-doença INSS

 O funcionamento do benefício é bem simples e você pode solicitá-lo a qualquer momento através do portal oficial da Previdência Social. Para isso você deverá fazer o seguinte:

  • Acesse o site da Previdência clicando aqui
  • Assim que a página carregar digite os caracteres de segurança que são solicitados e disponibilizados na imagem
  • Logo, em seguida, clique no botão abaixo “Confirmar”
  • Na próxima página você deverá escolher qual unidade da Previdência Social deseja realizar o exame médico (perícia)
  • Feito isso você deverá preencher o formulário de requerimento
  • O sistema irá te informar o número de requerimento do auxílio-doença que você deverá anotar.

Vale lembrar que no posto de atendimento da Previdência em que for fazer o seu exame deverá no mesmo dia apresentar os documentos exigidos pelo INSS.

Duração do benefício de auxílio-doença

Não existe um prazo determinado para o recebimento do auxílio-doença pelo contribuinte. O benefício é pago durante todo o tempo em que ele apresentar limitações que, de alguma forma, lhe impeça de realizar suas atividades profissionais de forma natural.

Enquanto estiver recebendo o auxílio-doença periodicamente será necessário que o contribuinte beneficiário se submeta as perícias médicas do INSS para ser devidamente avaliado. Caso no exame se observe que já pode retomar ao trabalho o benefício logo será suspenso, mas em casos em que a impossibilidade se estenda durante toda sua vida o contribuinte irá receber o auxílio-doença até que faleça.

E outro detalhe importante que não posso deixar de mencionar nesse post é que durante os primeiros 15 dias em que o trabalhador estiver afastado da empresa em que trabalha caberá a responsabilidade ao seu empregador de realizar os pagamentos de sua remuneração. Depois essa obrigatoriedade é cessada e automaticamente repassada para o INSS.

Período de carência

Outro ponto que sofreu uma alteração na Reforma da Previdência é que será necessário um período de 12 meses de carência, ou seja, o contribuinte terá direito ao benefício após cumprir o tempo mínimo de pagamento da sua contribuição ao INSS.

Além disso, será necessário que o beneficiário faça o recolhimento de 12 meses completos para voltar a receber os benefícios, o que contrapõe a regra anterior em que assegurava novamente o seu direito de pagamento da contribuição em apenas poucos meses. Informações complementares aqui.

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Aposentadoria por idade: Conheça tudo o que precisa saber

O Seguro Social é um seguro que garante a aposentadoria do contribuinte quando ele parar de trabalhar. Também garante outros benefícios. em caso de doença, invalidez, velhice, morte, desemprego, maternidade ou prisão (prisão).

Para ter direito a esses benefícios, o funcionário deve pagar uma contribuição mensalmente ao INSS (Instituto Nacional de Seguros Social). O tempo de contribuição varia de acordo com o tipo de aposentadoria.

O INSS gerencia o recebimento desses pagamentos mensais e paga os benefícios para segurados que contribuíram e se aposentaram. Os benefícios da seguridade social também podem substituir a renda do trabalhador que contribuiu quando ele para de desempenhar sua função, seja por doença ou condições de trabalho não saudáveis ​​(como ruído ou poeira).

Como pagar a Previdência Social para se aposentar?

As empresas são responsáveis ​​por descontar a contribuição dos funcionários contratados. No caso de trabalhadores independentes, as próprias partes interessadas devem efetue o pagamento usando um boleto.

Os folhetos ou GPS (Guia de Seguridade Social) para começar a pagar o INSS pode ser impresso no site do Seguro Social ou adquirido em Livrarias. O pagamento da mensalidade ao INSS pode ser feito a qualquer momento. agência bancária ou casas lotéricas.

Como começar a contribuir para a aposentadoria do INSS?

Para os trabalhadores registrados no cartão de trabalho, cabe às empresas efetuar o pagamento dos benefícios do INSS. Outros colaboradores, como trabalhadores independentes ou pode se inscrever ligando para 135 de segunda a sábado, às Das 7h às 22h, ou pelo site do INSS. As estações do INSS estão abertas de segunda a sexta-feira, mas o horário de funcionamento a participação varia de acordo com a cidade.

Alguns abrem das 7h às 17h, outras das 8h às 18h e também há locais com horário reduzido, como por exemplo, das 7:30 às 15:00

Como saber se o chefe está pagando as contribuições corretamente?

Para verificar se o chefe está pagando contribuições do INSS dentro do prazo, o segurado pode consultar o Cnis (Declaração de Links e Contribuições para Segurança Social) pelo site Meu INSS.

O contribuinte precisará realizar um cadastro, além de inserir dados pessoais no sistema, o mesmo fará perguntas sobre o histórico e contribuições (ano de admissão de seu último emprego com portfólio, em que empresas você trabalhou e se recebeu algum benefício INSS nos últimos anos, por exemplo).

Depois de responder às perguntas, você receberá uma senha temporária, que deve ser alterada na primeira vez Acesso. Se você perder mais de uma pergunta, o segurado pode esperar 24 horas para tentar registre-se novamente ou ligue para 135. Se você não conseguir se registrar registro no site, o segurado deve procurar uma agência do INSS entre 7h e 17h. 13:00, de segunda a sexta-feira.

O Cnis também pode ser solicitado a uma agência do INSS. No entanto, o  segurado precisará marcar uma consulta.

Os segurados que possuem uma conta no Banco do Brasil podem verificar o extrato Aplicativo BB Mobile, em caixas eletrônicos e no site www.bb.com.br conta corrente, extratos diversos e opções de Seguro Social). Já os clientes da Caixa Econômica Federal pode acessar o extrato pela internet bancário (na opção Plano de Pensões), nos caixas eletrônicos e celular

Contribuição

Os valores da contribuição variam de acordo com o salário e o tipo de trabalhador. Para trabalhadores com contrato formal, os valores da contribuição variam de acordo com os salários, e a taxa é maior quanto maior o pagamento mensal …

Quando aumenta o salário mínimo nacional essa taxa automaticamente é reajustada, conforme o aumento anual do salário.

Informações complementares Aqui

Auxílio Doença: Tudo o que você precisa saber

O subsídio por doença será devido ao segurado que estiver incapacitado por suas ATIVIDADES DE HÁBITO por mais de 15 dias. Entenda tudo sobre pagamento por doença.

O subsídio de doença é um benefício de seguridade social devido ao segurado que é total e temporariamente incapaz de realizar suas atividades habituais.

Não deve ser confundido com subsídio de acidente, que é um benefício de indenização devido ao segurado que é parcial e permanentemente incapaz de desempenhar suas funções, ou seja, que teve sequelas permanentes.

Este post é parte de uma série de artigos sobre benefícios de seguridade social que serão mais longos do que eu costumo escrever. Eles serão verdadeiros guias completos, mas manterão meu estilo de ensino.

O primeiro artigo da série foi sobre aposentadoria por idade. Hoje vou lidar com o subsídio de doença.

Licença por doença x Reabilitação Profissional

Observe que estamos falando de incapacidade para as atividades habituais do trabalhador. Ou seja, mesmo que ele possa trabalhar em outras atividades, o subsídio por doença será devido se ele for incapaz de realizar essa atividade específica. Para ele realizar outras atividades, é essencial que ele passe pelo processo de reabilitação profissional (art. 62, Lei 8.213 / 91).

ATENÇÃO! Leia o parágrafo acima novamente. Quase todo mundo esquece isso … É muito importante enfatizar em uma ação de benefício de doença que a incapacidade deve ser analisada em vista das atividades usuais. Ao formular perguntas ao médico especialista, sempre faça uma pergunta clara sobre a incapacidade do seu cliente em atividades específicas (e descreva a atividade).

Data de início da doença (DID) e Data de início da deficiência (DII)

 Um aspecto muito importante desse benefício é se a doença ou lesão é preexistente à entrada do segurado no sistema de pensões. A seguridade social atua como uma espécie de seguro, ou seja, não cobre eventos anteriores ao início do relacionamento legal.

Pense da seguinte maneira: se você bater o carro hoje e segurar esse mesmo veículo amanhã, a seguradora o cobrirá?

No entanto, é essencial diferenciar a data de início da doença (IDD) e a data de início da incapacidade (IBD). Isso ocorre porque o Seguro Social não cobre apenas doenças e lesões que já geraram incapacidade antes do início da cobertura do Seguro Social.

Ou seja, se a pessoa já estava doente quando ingressou no INSS (ou recuperou a condição de segurado), mas ainda não era incapaz, terá direito a subsídio por doença. Nesse caso, dizemos que houve progressão ou agravamento desta doença ou lesão.

Lei 8.213 / 91, art. 59, parágrafo único. O seguro de doença não deve ser devido ao segurado que ingressar no Regime Geral de Seguridade Social que já tem a doença ou lesão invocada como causa do benefício, exceto quando a deficiência sobrevive devido à progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

O período de carência é de 12 contribuições mensais, exceto em alguns casos, quando será nulo (art. 26, II, Lei 8.213 / 91). O benefício de doença não requer um período de carência em caso de acidente de qualquer natureza ou causa e doença profissional ou ocupacional, bem como no caso de um segurado que, após ingressar no RGPS, sofra de certas doenças e condições especificadas em lista elaborada pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.

Como agendar seguro de doença no INSS (passo a passo).

 Para agendar uma reivindicação de pagamento por doença, ligue para 135 ou faça o procedimento on-line. Eu sempre prefiro fazê-lo pela internet porque, além de poder fazê-lo sozinho, é emitido um protocolo de agendamento em PDF, com o qual me sinto mais seguro.

 Primeiro, acesse o site da Previdência Social: http: //previdência.gov.br e em “Serviços INSS“, clique em “Agendamento“.

 Na tela “Agenda”, NÃO clique no botão verde que diz “Agenda”. Este botão é para outros tipos de benefícios. Role um pouco para baixo e você encontrará “Benefícios para Deficientes”.

 Existem dois links: “Nova reivindicação” e “Extensão de subsídio de doença”. Escolha o link adequado à sua situação. Você precisará preencher um texto captcha para provar que você não é um robô e preencher um formulário com algumas informações; portanto, tenha em mãos os dados e documentos do seu cliente.

Informações complementares Aqui

Inss Agendamento de Perícias

Inss Agendamento de Perícias

Inss Agendamento de Perícias – Uma incerteza que se abate sobre a maior parte dos trabalhadores, especialmente no momento em que surge a necessidade de pegar um afastamento médico ou pedir qualquer tipo de auxílio doença, é sobre a efetivação da perícia médica. Como deve ser solicitada, como é realizada e o que se leva em consideração para que a licença ou benefício seja aprovador pelo INSS. → Auxílio Doença Quem Tem Direito

Inss Agendamento de Perícias

Para muitas pessoas a promoção de perícia médica e a ideia de passar a ser atendido pela chamada “Caixa” do INSS pode apavorar, porém não é um bicho de sete cabeças. → Auxílio Doença para Aposentados

Inss Agendamento de Perícias
Inss Agendamento de Perícias Foto: Antonio Cruz/ (Arquivo) Agência Brasil

Perícia do INSS Compreendendo para que Serve

Por regra, uma empresa que contrate a partir do sistema celetista, isto é, por intermédio da CLT, encontra-se obrigada a pagar seus funcionários até o limite de 15 dias de afastamento médico. Qualquer afastamento que possa ser superior a esse tempo, quem assume o pagamento do salário do empregado em afastamento se torna o INSS. [Descubra como solicitar o benefício INSS auxílio doença]

Esta responsabilidade é assumida pela previdência social, e paga pelo banco da Caixa Econômica Federal. Para que o empregado tenha direito a esta assistência e essa ajuda em tempo de afastamento, é preciso ser periciado pela Previdência Social.

Depois da perícia do médico do INSS o empregado pode obter mais um tempo de afastamento, ou ser avaliado apto a voltar ao trabalho, voltando dessa maneira a agir de modo direto para a empresa.

Perícia no INSS como Agendar e Acompanhar

O Agendamento de perícia médica pode ser agenciado por intermédio da Central de atendimento do INSS por intermédio do número telefônico 135, de segunda à sábado, das 07:00 às 22 pelo horário de Brasília, ou por isso de modo direto pela internet, por intermédio do link: Agende agora o seu atendimento.

Caso o beneficiado não possa aparecer diretamente a uma agência do INSS, ele conseguirá apelar um agente com atribuição especiais para realizar o recurso de perícia em seu lugar.

É fundamental advertir que para ser atendido em qualquer agência do INSS, o indivíduo deverá ter pelo menos um documento de reconhecimento com foto, podendo ser seu RG, Carteira de Trabalho, Habilitação de motorista ou Passaporte, acompanhado de CPF.

Também é possível consultar o agendamento celebrado, a partir do site do INSS, por intermédio deste link.A consulta é feita a partir do sistema Dataprev (INSS DATAPREV), sendo que o beneficiado pode afirmar precisamente o dia e o horário para o qual está agendado, não correndo o perigo de perder a data e acabar prejudicado.

Informações complementares

Agendamento

O agendamento possui por intenção possibilitar um atendimento mais cômodo e resolutivo para você, além de deixar às agências do INSS se planejarem para o atendimento de acordo com a força de trabalho de cada unidade. O agendamento é um auto válido e protege todos os seus direitos. Após agendar, tenha em mente de examinar, na página do próprio serviço, a documentação que você precisa carregar no dia do seu atendimento.

Em alguns casos é possível reivindicar pensão por morte e salário-maternidade pela Internet e mandar seus documentos pelos correios.

Amparo por incapacidade
Novo pedido
Prorrogação de auxílio-doença (PP)

Outras informações

Entidade conveniada: acesse o agendamento para entidade conveniada.
Obrigatoriedade: Os serviços cujo agendamento é básico estão especificados na Bilhete de Serviços do INSS.
Reivindicação por terceiros: Caso não possa aparecer à agência do INSS diretamente, você possui a escolha de constituir um agente para realizar a requisição em seu lugar. Consulte inclusive informações sobre representantes legal.

Auxílio Doença para Aposentados

Auxílio Doença para Aposentados

Auxílio Doença para AposentadosAuxílio-doença é um seguro previdenciário. No Brasil, é regulado pela Lei 8.213/91, que é a lei de benefícios da previdência social. A previdência social é conhecida por conceder aos seus segurados uma série de vantagens, entre eles aposentadoria e auxílio-doença. Porém será que o aposentado possui direito ao auxílio doença? Essa é uma das maiores dúvidas de quem se aposentou ou deseja aposentar, porém quer permanecer trabalhando.

Auxílio Doença para Aposentados: Aposentados tem Direito a Auxílio Doença?

A propósito, hoje é bastante comum constatar aposentados que continuam trabalhando. Isto em razão de o valor da aposentadoria não costuma atender gastos mínimos, como casa, alimento, vestuário, remédios, plano de saúde, dentre outros.

Auxílio Doença para Aposentados
Auxílio Doença para Aposentados (Foto: Empregador web)

Desse jeito, vários indivíduos que deveriam estar descansando ou passeando e aproveitando a “melhor idade” são obrigadas a voltar a trabalhar para conseguirem preservar o sua própria sobrevivência.

Com isto, é quase que muito comum que se tenha dúvidas sobre como funciona a “vida” do aposentado ante eventuais direitos trabalhistas e previdenciários, caso venha a necessitar no amanhã.

Auxílio doença para Aposentados

O auxílio-doença é uma amparo despendido para quem fique incapacitadas para o trabalho, seja por acidente ou moléstia. A questão é que o aposentado perde o auxílio doença assim que se aposenta. Desta maneira, se você aposentado decidir permanecer trabalhando, correrá todos os riscos. Caso seja acometido de qualquer enfermidade ou se acidente, não receberá nada de auxílio por parte da previdência. [Auxílio Doença Quem Tem Direito]

Isto acontece visto que o segurado já está recebendo um amparo previdenciário, qual seja, a aposentadoria. Para que não exista acumulamento de vantagens de maneira concomitante, o INSS exclui a alternativa a essa eventualidade. Desta maneira o aposentado não pode ganhar auxílio doença. Esse indicador visa controlar os gastos com a previdência, estabelecendo que somente um amparo pode ser pago a todos os segurados.

Funcionário aposentado afastado por doença: é possível?

Caso o aposentado esteja trabalhando e fique incapacitado, receberá somente os valores pagos pelo patrão nos primeiros quinze dias. Depois de este tempo, estará desprotegido, já que já goza da aposentadoria. Nesse aspecto, se você é aposentado e decidir permanecer trabalhando, perderá este amparo. Aposentado que trabalha perde o auxílio doença.

Isto é um grande dano para as pessoas que está aposentando ou já se aposentou. Se este é o seu caso, tome muita cautela, uma vez que não terá ajuda extra da previdência caso perca a aptidão para o trabalho. Nada pode ser realizado para evitar a redução do auxílio doença de aposentado, uma vez que trata-se de uma atribulação jurídica.

Se você é aposentado, porém deseja permanecer na ativa, lembre-se desta questão. Pode ser que não seja uma ótima escolha permanecer trabalhando, já que se você necessitar de ajuda, não terá o auxílio-doença.

Aposentado necessita pagar INSS?

Efetivamente, aposentado que continua na ativa necessita pagar INSS. Inclusive dessa maneira, a jurisprudência vai no aspecto de que embora o aposentado que trabalhe seja obrigado a pagar INSS, ele não terá direito ao auxílio-doença.

Se tiver qualquer dúvida quanto aos seus direitos trabalhistas e previdenciários, procure um advogado especializado para saná-las. Este profissional é o mais competente para atender às suas questões, até porque a avaliação dependerá várias vezes de cada caso.

Com as informações Empregador WebPrevidência Social