Se você deseja abrir o seu MEI, ou seja, quer se tornar um Microempreendedor Individual, é importante entender se você poderá contratar um funcionário, caso essa seja a sua vontade. Pode ser que você queira abrir o seu próprio negócio, ou esteja em busca de vagas de emprego que exigem a emissão de nota fiscal, […]
Aprenda para que serve e como elaborar um contrato de prestação de serviços. A prestação de serviços é uma maneira de terceirização de alguma tarefa. Ela pode ser realizada por empresas, contratando outra organização para uma tarefa específica, ou por pessoas físicas, que contratam serviços específicos para certas ocasiões. A prestação de serviços pode ser […]
Os contratos são uma maneira de garantir o compromisso feito entre duas pessoas na negociação de compra e venda, podendo ser em relação a imóveis, automóveis e outras situações em que se faz necessário o uso de contratos. Com diferentes modelos e maneiras de realizar, um dos contratos utilizados é o contrato de gaveta. Entenda […]
O contrato de compra e venda é um instrumento jurídico que garante direitos para compradores e vendedores em transações comerciais. De caráter bilateral, consensual e oneroso, ele é válido em todas as trocas de bens por dinheiro. As compras de imóveis precisam ser legalizadas judicialmente. Isso quer dizer que é preciso ter um recurso jurídico […]
Em transações comerciais, ou seja, quando existe a compra e a venda de algum bem ou serviço, é importante que exista um contrato entre as partes envolvidas para garantir os direitos de ambas as partes envolvidas na negociação. São diferentes os tipos de contratos de compra e venda, descubra quais são, quando utilizar cada um […]
Em transações comerciais, ou seja, quando existe a compra e a venda de algum bem ou serviço, é importante que exista um contrato entre as partes envolvidas para garantir os direitos de ambas as partes envolvidas na negociação. São diferentes os tipos de contratos de compra e venda, descubra quais são, quando utilizar cada um […]
O contrato de comodato, também chamado de empréstimo para uso, é uma concessão gratuita de qualquer coisa móvel, ou imóvel por um período de tempo condicionada à devolução nas mesmas condições em que estava quando emprestado. Pode-se emprestar por exemplo, uma área, que pode ser destinada posteriormente para cultivo de algum subsídio, como arroz ou […]