É sempre importante se certificar de que todas as suas atividades no mercado de trabalho estão sendo registradas de forma adequada. Para que futuramente não exista nenhum tipo de empecilho quando chegar o momento de dar início ao seu processo de aposentadoria. No que envolve o valor correto de contribuição aos órgãos previdenciários, além de […]
Grande parcela dos brasileiros não compreendem exatamente quais são os seus direitos assegurados por lei, relacionados a CLT. Você conhece e compreende os seus direitos completamente? Para falarmos dos direitos trabalhistas relacionados a previdência social, precisa antes compreender o que é seguridade social. A seguridade consiste basicamente em uma ação conjunta do estado com os […]
O conceito e significação dos boias-frias estão atrelados basicamente com trabalhadores do campo, que não possuem vínculo algum em relação a contrato e benefícios através de seu trabalho, assim não tendo direito a aposentadoria e outros recursos. Esse conceito vai muito além do que apenas sua significação, o trabalhador chamado bóia-fria, além de não possuir […]
Um passivo trabalhista abrange tudo o que é direito de um empregador receber legalmente, porém, quaisquer que sejam os motivos, não lhe foi contemplado. O passivo trabalhista difere dos encargos sociais (ou verbas da legislação) devidos aos empregados. Esses pagamentos já são previstos e determinados pela lei, enquanto que o passivo existe a partir do […]
O Brasil é uma República Federativa de níveis continentais, isso significa que as leis federais valem por todo o território nacional. A Constituição Federal é o livro onde todos os direitos e deveres do brasileiro estão e por isso é importante fazer a “revisão” de alguns. São diversos benefícios que diversas categorias podem usufruir e […]
Se você deseja abrir o seu MEI, ou seja, quer se tornar um Microempreendedor Individual, é importante entender se você poderá contratar um funcionário, caso essa seja a sua vontade. Pode ser que você queira abrir o seu próprio negócio, ou esteja em busca de vagas de emprego que exigem a emissão de nota fiscal, […]
As relações de trabalho em qualquer ambiente precisam ser bem acordadas e cumpridas por ambas as partes envolvidas. No entanto, pode existir dúvidas em um ambiente de trabalho que precisam ser esclarecidas. Esse esclarecimento é vital para que não ocorra danos, nem para o empregador e muito menos para o empregado. Se você é dono […]
O home office ou teletrabalho é a modalidade de trabalho em que o colaborador exerce suas atividades de sua casa remotamente. Isso ocorre quando o empregado não é essencial em seu local de trabalho, e as atividades podem ser exercidas à distância. Com a pandemia do Covid-19 houve uma grande popularização deste modelo nos últimos […]
Em novembro de 2017, a reforma trabalhista entrou em vigor e, com isso, houve muitas mudanças relacionadas aos direitos dos motoristas também que, até então, ficavam à mercê das empresas contratantes, então, agora podemos saber quais são os direitos trabalhistas de um motorista de cargas, afinal, esses profissionais são essenciais para nossa economia e, por […]
Muita gente confunde qual a diferença entre pensionista e aposentado. Ambos são contemplados pelo INSS, mas há diferenças entre um e outro. São duas categorias de benefícios previdenciários. No entanto, cada uma tem as suas características. Ambas as modalidades podem ser contempladas pelo mesmo CPF, contudo, um cidadão não pode ter duas aposentadorias, por exemplo. […]