A Reforma da Previdência trouxe uma das alterações mais significativas que diz respeito as novas regras para a aposentadoria. Quem acompanha os noticiários percebeu que as regras se tornaram mais rígidas e que já estão em vigor. Confira a seguir todas as informações a respeito deste assunto. Idade mínima exigida para aposentadoria Com a nova […]
O auxílio-doença é um importante benefício que é concedido ao segurado por incapacidade laborativa. Ele é muito importante e auxilia bastante quem realmente precisa e tem direito. No Brasil, são milhares de contribuintes e em meio a esse grande número existe uma parcela que precisa desse benefício temporariamente até poder retornar ao seu trabalho. Muitas […]
As férias é um direito legal de todos os trabalhadores para que em 30 dias, em média, possam se dedicar ao lazer e ao descanso. Para tanto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que as férias permitem a manutenção tanto da saúde quanto da segurança do trabalhador. Embora muitos deles até prefiram vender parte […]
Recentemente muita coisa foi alterada nas questões trabalhistas pelo Governo Federal. Dessa forma, muitas pessoas procuram compreender quais são as regras válidas, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é uma legislação trabalhista brasileira. Dessa forma resolvi separar neste post algumas informações importantes que são de interesse de todos os trabalhadores […]
Recentemente os direitos dos trabalhadores brasileiros passaram por verdadeiras transformações profundas e muitas pessoas ficaram confusas por não saber exatamente o que está em vigor ou não. Como se sabe a Reforma da Previdência foi aprovada e entre vários fatores estabeleceu-se uma idade mínima para que os trabalhadores possam solicitar o direito a aposentadoria, além […]
Começou em 1º de janeiro o novo salário mínimo nacional, que agora é de US $ 1.039. O valor representa um aumento de 4,10% em relação aos R $ 998 em vigor em 2019. A maioria dos estados brasileiros segue a cifra do governo federal, usada como referência para remunerar 49 milhões de trabalhadores no […]
Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos para o primeiro emprego, o Green Yellow Labour está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras. Trabalho. O programa, enviado por medida provisória e duas contas, já está apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma […]
A licença maternidade é um direito garantido pela Constituição a todas as mulheres que têm uma relação de trabalho que contribuem para o INSS. Esse benefício garante um período de 120 dias para as mulheres saírem ao dar à luz ou adotar um filho. A licença ainda pode ser prorrogada por até 180 dias – […]
O Seguro Social é um seguro que garante a aposentadoria do contribuinte quando ele parar de trabalhar. Também garante outros benefícios. em caso de doença, invalidez, velhice, morte, desemprego, maternidade ou prisão (prisão). Para ter direito a esses benefícios, o funcionário deve pagar uma contribuição mensalmente ao INSS (Instituto Nacional de Seguros Social). O tempo […]
Férias é um período de descanso concedido anualmente pelas empresas a seus funcionários. Este direito está previsto na lei da CLT, no artigo 129, que dispõe: “Todo empregado terá direito a férias anuais, sem prejuízo da remuneração” (Art. 129). As férias são divididas entre o período de aquisição e o período de concessão. Ou seja, […]