A licença maternidade é um direito garantido pela Constituição a todas as mulheres que têm uma relação de trabalho que contribuem para o INSS.
Esse benefício garante um período de 120 dias para as mulheres saírem ao dar à luz ou adotar um filho. A licença ainda pode ser prorrogada por até 180 dias – ou seja, de 4 a 6 meses
Segundo a Constituição, o período de afastamento é destinado tanto à recuperação da mãe após o parto, quanto aos primeiros cuidados do bebê ou criança adotada.
No entanto, após as mudanças ocorridas com a Reforma Trabalhista de novembro de 2017, muitas pessoas começaram a ter uma série de perguntas sobre esse problema. Com isso em mente, criamos um guia com as principais perguntas sobre o assunto para esclarecer as dúvidas de seus funcionários.
Quem pode receber licença de maternidade?
A licença de maternidade é um benefício concedido a todas as mulheres que trabalham com contrato formal e que acabaram de dar à luz. Além disso, quando se trata de adotar ou obter a custódia de crianças até 12 anos, também é possível usar o benefício.
As mulheres desempregadas também podem receber?
As mulheres que estão desempregadas, têm empregos informais ou são empreendedoras também podem receber pagamento de maternidade e tirar uma folga durante o período.
Para mulheres que são colaboradores individuais ou segurados especiais, o período de carência é de 10 meses. Agora, se você está desempregado e já perdeu a qualidade do segurado, deve contribuir com cinco meses de graça. As mulheres que tiveram um aborto espontâneo também podem tirar uma folga do trabalho ou receber o pagamento da maternidade por duas semanas. No caso da morte da mulher que acabou de dar à luz, o pai da criança pode receber uma folga pelo restante da licença.
As mulheres grávidas podem ser demitidas?
A partir do momento da descoberta da gravidez, a mulher adquire estabilidade no emprego, mesmo que não tenha feito a comunicação ao empregador. Essa estabilidade dura até cinco meses após o nascimento da criança.
Nas situações em que a mãe for demitida sem justa causa nesse período, a empresa será notificada para que ela seja restabelecida imediatamente. Se a readmissão não for possível, a empresa deverá pagar uma indenização à mulher, mantendo seu direito à licença de maternidade e todos os direitos trabalhistas. A estabilidade é um direito concedido mesmo para mulheres em emprego temporário ou em período experimental.
O que é salário maternidade?
O salário de maternidade é um benefício que garante assistência financeira às mães durante a licença de maternidade. É pago pela Previdência Social e tem como objetivo ajudar a complementar a renda das mulheres que precisam se afastar de seus deveres profissionais por causa do nascimento ou adoção de um filho.
Quanto é o valor do salário durante a licença de maternidade?
a licença de maternidade é equivalente ao salário. Se a remuneração varia, como no caso de pessoas com direito a comissão, o salário será uma média dos últimos seis meses. Agora, para os desempregados, empregados informais ou empreendedores, o salário de maternidade será a soma dos últimos 12 salários pelos quais foram feitas contribuições divididas por 12.
Como solicitar o benefício?
Para as mulheres que trabalham com um contrato formal, elas precisam apenas relatar sua gravidez ou adoção de RH à empresa onde trabalham. É responsabilidade da empresa se comunicar com o INSS, solicitando o benefício.
O pagamento é feito automaticamente após o registro da criança. Agora, se o benefício não for repassado pela empresa, a mãe deve procurar uma agência do INSS ou ligar para 135 para resolver sua situação.
Contribuintes individuais, desempregados, segurados especiais e trabalhadores domésticos são solicitados a solicitar uma agência do INSS.
