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Aposentado não paga IPTU

17 de setembro de 201910 de agosto de 2017 Por Vagner Liberato

Aposentado não paga IPTU – O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de existência nacional. Via de regra, todos os brasileiros que contem casa em área urbana precisam pagar este imposto anualmente. Uma das grandes dúvidas existentes na sociedade brasileira é se aposentado precisa pagar IPTU.

Aposentado não paga IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

O IPTU é um imposto que pesa no bolso, uma vez que é apurado com base no valor da casa. E por se tratar de um imposto cobrado uma única vez, no início de cada ano, costuma apavorar os contribuintes. O que acontece é que em várias cidades os aposentados não pagam IPTU. Vários administradores públicos, no caso os prefeitos, aplicam a chamada isenção fiscal.

Isenção de IPTU para Aposentados

O propósito disso é ajudar os idosos, que frequentemente possui gastos altos com saúde (e outros), tendo como exemplo, nesse período da vida.

Aposentados Isenção de IPTU

Com a isenção, os aposentados não precisam pagar o IPTU, ficando livres dessa obrigação tributária. Isto é excelente para os aposentados, já que este imposto costuma ser bem caro. Mas atenção, há algumas regras e requisitos para o aposentado deixar de pagar IPTU. Se um dos requisitos não for preenchido, o aposentado deverá arcar com o imposto.

Requisitos para aposentado não pagar IPTU

Para começar, sendo o Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre a casa, é imprescindível que o bem esteja em nome do aposentado. Além do mais, o aposentado não paga IPTU só no momento em que tem apenas um imóvel no mesmo município. Caso você seja aposentado, porém tenha mais de um imóvel, terá de pagar habitualmente.

Por que aposentados não pagam IPTU?

Agora, se você está se perguntando por que aposentados não pagam IPTU, saiba que essa é uma questão política. Os legisladores brasileiros escolheram dar isenção para os aposentados por observar que esses indivíduos já contribuíram bastante no decorrer da vida. Desta maneira são capazes de aproveitar melhor o dinheiro da aposentadoria.

Se você é aposentado e se enquadra nas especificações apresentados, pare de se preocupar com este imposto. Procure agora mesmo a administração pública de seu município para pedir a isenção do IPTU para aposentados. Faça valer este direito!

Quem mais não necessita pagar IPTU?

Além dos idosos com 65 anos ou mais, quem não deverá pagar IPTU vai depender do seu município e das leis nele existentes. Em algumas cidades do País, indivíduos com câncer, ex-combatentes da segunda guerra mundial, imóveis de até R$ 150 mil reais, clubes de futebol, aposentados e pensionistas do INSS com mais de 65 anos e várias outras “categorias” de indivíduos não precisarão pagar IPTU.

Como exigir isenção IPTU aposentado

Para exigir a isenção do IPTU para idoso ou demais indivíduos que tenham direito nesse aspecto, frequentemente, o que você precisa realizar é levar documentos como RG, CPF, comprovante de propriedade do imóvel, comprovante de domicílio até a Prefeitura do seu Município e realizar o pedido de isenção.

Para as pessoas que estão “antenados” na era digital, inclusive conseguirá aguardar a abertura de prazos para realizar o procedimento na internet, nos sites das prefeituras. Fique ligado e garanta todos os seus direitos!

Com as informações Empregador Web e Wikipédia

Como Regularizar as Contribuições do INSS

8 de agosto de 20178 de agosto de 2017 Por Vagner Liberato

Como Regularizar as Contribuições do INSS – Estar em dia com a previdência social é essencial para você que não pretende correr o perigo de perder as vantagens. Por fim , todo mundo pretende aposentar, poder dispor com o auxílio doença se for preciso etc. Aprenda agora mesmo a corrigir as contribuições do INSS. Pague todos os débitos em atraso e fique sossegado com relação as vantagens previdenciários.

Como Regularizar as Contribuições do INSS

A contribuição para a previdência é um valor que os trabalhadores pagam mensalmente, que serve como base para o aferição da aposentadoria e demais vantagens da seguridade social. Se você está em débito com a previdência, descubra como normalizar contribuições atrasadas no INSS. O processamento é muito simples, de forma que em poucos passos você estará livre dessa obrigação. [Previdência Social Atualização de cadastro]

Regularizar as Contribuições do INSS

Você pode normalizar o INSS autônomo ou o INSS empresa. Tanto faz. O fundamental é entender que você fará isto com acréscimos e com interesses, o que pode pesar um tanto no bolso. Este valor, entretanto, poderá ser dividido (ou em prestações), o que pode ajudar o pagamento do INSS e o retorno dos seus benefícios, dessa maneira que conseguir quitar a déficit.

Quem não necessita normalizar INSS?

São os seguintes indivíduos que não precisam normalizar o INSS:

Trabalhadores rurais que atuam antes de 1991
Agente autônomo que prestou serviços a companhias
Quem era informal, isto é, que não tinha carteira assinada.
Quem pode pagar INSS com atraso?

Não é todo mundo que pode pagar o INSS em atraso. São eles:

Quem contribui facultativamente com o INSS
Quem atua como profissional autônomo e paga INSS.

Regularizar INSS pela internet

É possível normalizar as contribuições do INSS pela internet. Isto mesmo, com a transformação das ferramentas digitais tudo ficou mais fácil. Você nem sequer necessita ir até uma agência da previdência social para pagar as suas dívidas com este órgão. Acesse agora mesmo o site da previdência e siga alguns passos simples. [eSocial Doméstico: Login com Código de Acesso]

A Guia da Previdência Social, inclusive conhecida pela sigla GPS, é o arquivo por intermédio do qual você normalizar as contribuições e pagar o INSS. Para ter acesso a este arquivo, basta acessar o site da previdência e completar um formulário com os seus dados juntamente ao órgão.

Como corrigir INSS com atraso

A normalização das contribuições no site do INSS é bastante possível. Em poucos minutos você terá acesso ao valor completo em atraso, bem como os interesses e multas que foram aplicadas no decorrer do tempo. Ao fim do procedimento você terá a escolha de imprimir a Guia da Previdência Social para pagamento.

Entretanto, lembre-se se o seu INSS está:

Prescrito: dívidas com mais de 5 anos, a partir da certificação de pelo menos uma contribuição antes dessas que não foram pagas.

Não prescrito: é bem mais simples de normalizar e quitar os débitos com o INSS.
Fique em dia com a seguridade social e não perca os suas vantagens. Executar a regularização das contribuições do INSS é a melhor maneira de ficar com a consciência tranquila e aproveitar os benefícios no momento em que necessitar!

Com as informações Empregador Web

Previdência Social Atualização de cadastro

5 de agosto de 20175 de agosto de 2017 Por Vagner Liberato

Previdência Social Atualização de cadastro – Mudou-se? Divorciou-se? Perdeu a palavra-chave? Essas são situações que são capazes de ocorrer com beneficiários, aposentados e pensionistas do INSS, como com qualquer indivíduo.

Previdência Social Atualização de cadastro – Atualização de cadastro e senha Previdência Social

A vida é dessa maneira: dinâmica. As coisas mudam. No entanto, no momento em que se tratam de pensões, vantagens e aposentadorias, você não pode deixar de comunicar ao INSS. Até visto que, caso você tenha uma vantagem ou benefício transitórios, como auxílio doença, aposentadoria por invalidade e mais que possam mudar de aspecto a qualquer hora, é bom renovar o cadastro e palavra-chave na Previdência Social.

Se você não fizer isto e for convocado para uma perícia, tendo como exemplo, estará em maus lençóis e com certeza correrá o perigo de perder tua vantagem.

Desse jeito, perder alguns minutos realizando a atualização de cadastramento e palavra-chave da Previdência Social não é nada comparado à dor de cabeça que você pode ter se vier a necessitar de um serviço do Governo Federal nesse aspecto. [INSS do Empregado Doméstico: Tire Suas Dúvidas; É Importante Ficar Atento]

Como atualizar cadastro INSS

Atualizar cadastramento na previdência social é bastante flexível. Se necessitar atualizar endereço e telefone, modificar a palavra-chave de acesso ao site do INSS ou, no caso de comparecimento presencial, quiser simplificar a sua fila, não enfrentar filas e a ficar sossegado, pode inclusive agendar atualização de cadastro ou cadastramento de palavra-chave INSS.

Atualização cadastral Previdência Social: documentos

Para que você consiga atualizar cadastro e palavra-chave INSS, deverá ter consigo seu RG, ou documento equivalente, CPF, bem como mais documentos, a depender do caso.

Explicamos. Se você quiser modificar o endereço no INSS, deverá provocar um comprovante; para alterar nome INSS necessita mostrar sua certidão civil retificada e, claro, um documento válido com foto, e dessa maneira por diante.

Requisição de Atualização Cadastral Previdência Social

Outro arquivo que é indispensável que você leve já totalmente preenchido é a Requisição de Atualização, o qual precisa ser entregue no dia quando você agendar o seu atendimento no INSS. Leia também Extrato INSS

Cadastrar palavra-chave INSS

O arquivo da palavra-chave na Previdência Social do mesmo modo é bastante fundamental. É por meio dela que você poderá obter extratos, atualizar endereços, consultar informações do INSS, consultar inscrições, conseguir dados previdenciários, bem como emitir declarações no momento em que necessitar.

Por causa disso, não demore em cadastrar a palavra-chave, seja o seu primeiro acesso, ou visto que esqueceu a palavra-chave para acessar os serviços do INSS.

Caso tenha restado qualquer dúvida, o INSS possui uma Central. É apenas discar de qualquer telefone para o número 135, das 7h às 22 horas, de segunda à sábado (o que já favorece a atuação de quem executa e estuda ao longo da semana, porém necessita alterar a palavra-chave da previdência social).

Nunca confie sua palavra-chave INSS para estranhos ou a quem se oferecer para te auxiliar. A palavra-chave INSS é único e intransferível. Serve para que você tenha segurança nas suas coisa, bem como evite fraudes, como recebimento do seu benefício por indivíduos alheias e de má-fé.

Por causa disso, guarde em segredo e cadastre a palavra-chave do INSS, guardando-a para si. Lembrando continuamente que os serviços do INSS são gratuitos!

Ficou alguma dúvida? Outras informações

eSocial Doméstico: Login com Código de Acesso

4 de agosto de 20174 de agosto de 2017 Por Vagner Liberato

eSocial Doméstico – O login no eSocial Doméstica é essencial para as pessoas que possui empregado doméstico. Trata-se de uma ferramenta disponibilizada pela Gestão Pública para ajudar a arrecadação dos valores devidos ao funcionário. Descubra tudo sobre essa novidade, que passou a ser obrigação para todos que contratam este tipo de empregado.

eSocial Doméstico, Cadastro, Pagamento e mais

A tecnologia mais uma vez surpreende em particularidade de sua admissão pelo Governo Federal. Anteriormente, diversos indivíduos davam desculpas sobre da dificuldade em retirar o formulário para a manter dos direitos trabalhistas dos empregados. Desta forma, ou acabavam esquecendo ou não pagavam.

O esocial doméstica veio exatamente coagir essa forma de comportamento, até para preservar os direitos dos empregados domésticos, os quais, a propósito, tiveram suas prerrogativas aumentadas há bastante pouco tempo, em virtude de novas leis e modificações na Constituição Federal, especificamente no que tange aos aspectos previdenciários e trabalhistas.

Até pouco tempo esses indivíduos tinham sérias dificuldades em comprovarem até inclusive seus vínculos empregatícios, bem como exigir os seus direitos. Era uma grande desatenção por parte das autoridades públicas, que nada faziam sobre.

Porém, embora essa forma de comportamento também ocorra nos dias atuais (bem como trabalho escravo, tráfico de indivíduos e mais tipos de abuso que deveriam ter sido extintos há muito, mas muito tempo, porém que lamentavelmente ocorrem em pleno século 21), o eSocial Doméstica foi bastante bom nesse aspecto.

Todos os empregadores que mantêm empregada doméstica precisam conseguir o login e palavra-chave para acessar o eSocial Doméstica. São dados sigilosos que não precisam ser repassados a terceiros. Nesse aspecto, somente você, patrão, pode acessar essa ferramenta do governo. De acordo com o próprio site, é responsabilidade do patrão preservar a privacidade das informações de acesso.

Para ajudar a arrecadação de tributos devidos ao empregado doméstico, o Governo Federal lançou há pouco tempo o eSocial Doméstica, um site por intermédio do qual é possível ao patrão pagar, em única cota, todos os direitos trabalhistas do empregado doméstico. Para realizar o login no eSocial Doméstica pela internet, o patrão precisa ter uma palavra-chave primeiramente cadastrada.

Caso você patrão permita que outros indivíduos tenham o seu login, poderá padecer consequências até mesmo penais se alguém acessar o eSocial Doméstica em seu lugar. Por causa disso é recomendado que constantemente que acessar o site você tenha o atenção de concluir a ação da maneira correta, de forma que a sua conta não fique aberta e possa ser usada por indivíduos não autorizadas.

eSocial Doméstica arrecadação

Todos os tributos trabalhistas precisam ser pagos por meio de desta ferramenta na internet. A arrecadação pelo eSocial Doméstica funciona em única cota. Dessa maneira, por intermédio de um único pagamento você estará em dias com as obrigações trabalhistas relacionadas ao seu empregado doméstico.

Acolher tributos pelo eSocial Doméstica é possível, rápido e sem riscos. Este sistema foi desenvolvido pelo Governo Federal para garantir que todos os empregados domésticos recebam as verbas que lhe são devidas e fiquem protegidos. Ao empregador é devido o acesso ao sistema para a arrecadação do formulário de encargo.

eSocial Doméstica pagamento

Ao acessar o site do eSocial Doméstica, você terá acesso a cada um dos campos importantes para a criação de um formulário de arrecadação. Trata-se de um arquivo que agrega todas as obrigações trabalhistas devidas ao empregado doméstico, de maneira simplificada.

Desta maneira, o pagamento do eSocial Doméstica precisa ser realizado em cota única, por intermédio do DAE (Documento de Arrecadação Estadual). Todos os meses você, como patrão, precisa conceder ao empregado doméstico uma cópia deste arquivo corretamente quite. Dessa maneira ele conseguirá ficar a par de de que você está cumprindo com as determinações legais.

A concepção do arquivo de arrecadação do eSocial Doméstica ocorre de maneira automática, por causa disso é fundamental que você acesse o eSocial Doméstica pela internet e mantenha o pagamento dentro do prazo. Essa atitude é fundamental para o patrão, que preserva em dia suas obrigações, e além disso para o funcionário, que possui seus direitos garantidos.

Você não vai desejar uma ação trabalhista contra você, tenha certeza disso, até visto que se “você sair da diretriz”, vai acabar perdendo, por ser direito do funcionário.

eSocial Empregado Doméstico, Cadastro, Pagamento (Foto: Internet)

Acessar o e-social doméstica é bastante simples, rápido e descomplicado. Pode ser realizado por qualquer aparelho com acesso à internet. Um estudo atual disse que mais de 54% das famílias brasileiras possui internet em casa e dessas aproximadamente 70% possui acesso à internet em outras formas seja na academia, cursos, faculdades, lan houses, ou demais meios informáticos disponíveis, como, até mesmo, por programas sociais.

Dessa maneira, não há desculpas para não se registrar ou não acessar o e-Social Doméstica, a fim de garantir os seus direitos.

Agora que você já sabe tudo sobre como realizar login no eSocial Doméstica, está na hora de começar a utilizar e se familiarizar com essa ferramenta do Governo Federal. Faça já o seu acesso e tome cautela para não perder a sua palavra-chave!

→ Como Acessar o eSocial Clique Aqui

Doméstica Legal Calculadora

1 de agosto de 20171 de agosto de 2017 Por Vagner Liberato

Doméstica Legal Calculadora – Amparar uma empregada domestica não significa apenas pagar o seu salario. Veja quanto gasta mensalmente com a empregada. Os direitos e gastos de uma empregada Doméstica Legal.

Doméstica Legal Calculadora

Na atualidade, as empregadas domesticas estão dotadas de farto direitos que precisam ser pagos pelos empregadores, como se fossem funcionários de uma empresa comum. A única diferença é que a empregada Doméstica Legal pode ser contratada pelo indivíduo pessoa física, sem necessitar de CNPJ e de uma empresa aberta, ao contrário da admissão de mais tipos de profissionais.

Como estas regras mudaram e as empregadas domesticas tem direitos que estão protegidos pelo governo, os empregadores precisam preocupar-se com quanto de fato gastarão mantendo o salário de Doméstica Legal, em razão de dependendo do salário a ser acertado, as porcentagens de INSS e de FGTS serão maiores ou inclusive mais baixos. entretanto, o mínimo que uma empregada Doméstica Legal pode ganhar é o correspondente ao salário mínimo atual.

Para que os empregadores tenham mais facilidade de calcular a despesa existente que terão com uma domestica, foi produzida uma calculadora de salário, no qual os empregadores poderão entender o valor definido que terão que pagar para manter uma empregada Doméstica Legal. Esse valor é acertado para quem recebe com carteira assinada.

Faça utilização da calculadora de salário de uma Doméstica Legal.

Para poder aferir o salário e os demais pagamentos de uma empregada com carteira assinada, acesse o site: https://www.domesticalegal.com.br/utilidades/calculadora-do-empregador/ a calculadora de salário permite que o patrão coloque o valor que a empregada irá ganhar, e ao clicar no link “calcular” será dado o valor completo com todos os descontos, em base do salário que informou à empregada que seria acertado.

Lembrando que nessa aferição, é necessário além disso comunicar se a colaboradora irá receber o vale transporte, uma vez que no hora da calculadora de salário realizar o calculo, serão descontadas outras taxas referentes a esse beneficio. As principais taxas que são calculadas para o salário de Doméstica Legal são: o salário bruto informado pelo patrão, a dedução do INSS, o vale transporte, o seguro para caso de acidente de trabalho, o FGTS, e a Antecipação da Multa de 40% do valor do FGTS.

Todos esses tópicos são demostrados ao patrão graças à calculadora de salário da empregada Doméstica Legal, inclusive é necessário preocupar-se com o período de férias do cooperante, uma vez que terá de ser gasto mais valores caso deseje deixar alguma pessoa na atividade durante que o mesmo esteja no seu tempo de férias.

As horas extras que a empregada Doméstica Legal receberá do mesmo modo são princípios que não entram na calculadora de salário, em razão de a mesma não estará fazendo momento extra todos os dias, somente em períodos solicitados pelo patrão. Por causa disso, o valor que será acertado pelas horas extras da empregada deverá compor inclusive o seu calendário de gastos com o mesmo. Além disso pode organizar-se para que os gastos que tem preparado para aplicar em sua empregada doméstica não fujam do seu planejamento, e a calculadora lhe auxiliará a preservar o seu orçamento e relação aos gastos.

Com as informações Empregado Web

Empregada Domestica tem direito a Seguro Desemprego

28 de junho de 201817 de julho de 2017 Por Vagner Liberato

Empregada Domestica possui direito a Seguro Desemprego

O trabalho doméstico no decorrer dos anos foi uma atividade desvalorizada que não assegurava o empregado que a exercia. Levou anos para que o Governo Federal finalmente amparasse a categoria das empregadas domésticas. Finalmente em 2015, o Governo Federal reconheceu e aprovou o primeiro pacote de deliberações para normalização e instituições de algumas vantagens para a categoria das domésticas. Mas afinal de contas, as empregadas domésticas têm direito ao seguro desemprego? Essa também paira sobre muita gente, por causa disso hoje vamos este e mais pontos relacionados a classe das empregadas domésticas.

Seguro desemprego empregada doméstica – Confira o tudo sobre a vantagem

Seguro Desemprego Empregada Doméstica

Foi habilitado há pouco tempo a mudança que regulamenta procedimentos de adquirição do seguro desemprego para os empregados domésticos dispensados de suas atividades trabalhistas funcionais sem justa causa. O propósito do Governo é abrigar esta camada de profissionais com uma assistência financeira temporária em caso de dispensas inesperadas do mercado de trabalho, para que estes profissionais busquem uma nova função no mercado de trabalho sem que impacte tanto os seus dependentes quanto a sua vida financeira.

Valor do Seguro Desemprego para Empregadas domésticas

O seguro desemprego doméstico é corresponde a um salário mínimo atual que é admitido ao empregado no tempo máximo de 3 meses, pode ser de maneira alternada ou continua, pode ser pedir depois de o tempo de 16 meses trabalhando de forma registrada e formal, apurado da data da autorização que originou a antecedente, ou em casos de requisição pela primeira vez deve-se ter ao menos 16 meses trabalhados em carteira de trabalho.

Em qual lugar pedir o seguro desemprego

A requisição da vantagem precisa ser feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) ou os órgãos competentes no tempo de ao menos a 7 dias e no máximo a 90 dias apurado da data do desligamento do seu trabalho. O funcionário de atendimento verifica se o recurso reúne todos os requisitos legais e constantemente que possível inclusive será introduzido nas ações as intermediações de mão de aprimorado, o essencial propósito de especifica ou seja a recolocação futura deste profissional no mercado de trabalho de novo.

Caso isso não seja possível o mesmo e endereçado a um curso de qualificação profissional, dando uma nova oportunidade para voltar à ativa no mercado de trabalho. Os cursos são oferecidos gratuitamente pelos os órgãos disponibilizados pelo o Governo, o programa Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico de Emprego) foi desenvolvido com esse propósito.

Depois de feita a requisição o recebimento da primeira parcela depois de 30 dias e as demais acompanhando igualmente o intervalo de 30 dias contados depois de o recebimento da parcela antecedente.

O requerimento de requisição e habilitação do programa apenas pode ser agenciado dentro do tempo aquisitivo apresentado, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela a LEI complementar º 150/15. [Consulta habilitação do seguro desemprego]

Caso você seja beneficiária e queira aconselhar-se sobre o cronograma de pagamentos do seu seguro desemprego, basta acessar o portal do cidadão da Caixa, acessar usando o seu número do NIS – presente no cartão do cidadão e na carteira de trabalho – e aconselhar-se sobre o Seguro desemprego, com informações completas sobre as datas de pagamento e sobre o valor de cada cota da vantagem.

Documentos para pedir o Seguro desemprego de empregadas domésticas

A requisição do seguro desemprego para domésticas precisa ser feita em agências do SINE, delegacias regionais do trabalho ou mais estabelecimentos com correlação com a instituição do MTE. Para pedir o encaminhamento do Seguro desemprego, é preciso entregar qualquer um dos seguintes documentos, que comprovem o tempo de serviço prestado:

CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Civil)
Acordo de trabalho
Contracheques
Documentos que contenha a decisão judicial, constando todas suas informações trabalhistas como demissão, admissão e atividade exercida pelo aplicado.
* Veja como calcular o seguro desemprego

Com este novo sistema para os trabalhadores da categoria domestica a arte passou a ser bastante mais reconhecida, fazendo com que os empregadores se adequassem aos requisitos que hoje assegura todo o agente envolvido nesta categoria, dando as vantagens e os seguros estabelecidos legalmente por lei, dando ao profissional a segurança que eles sejam protegidos e assegurados em casos de doenças, desemprego e até inclusive abandono por acidente de trabalho.

Consulta de Habilitação do Seguro Desemprego Com Passo a Passo

3 de agosto de 20174 de maio de 2017 Por Vagner Liberato

Consulta de Habilitação do Seguro Desemprego – O seguro desemprego é um dos benefícios mais importantes voltado ao trabalhador brasileiro, é um benefício financeiro temporário podendo ser concedido ao trabalhador de 3 a 5 parcelas, sendo pagas de maneira consecutivas ou alternadas.

Consulta de Habilitação do Seguro Desemprego

É um benefício que pode ser solicitado por todo o trabalhador formal ou trabalhador doméstico, ou seja, somente os trabalhadores com registro em carteira de trabalho podem receber o benefício, o principal motivo que leva a aquisição do seguro desemprego é a demissão sem justa causa.

Entenda os requisitos de recebimento do seguro desemprego;

Demissão sem justa causa;
Trabalhador suspenso por participação em curso de qualificação profissional oferecido pela a própria empresa;
Pescador profissional em período de defeso, onde a pesca é proibida;
Trabalhador em condições de trabalho semelhante à de escravo.

A quantidade de parcelas concedidas pelo o seguro desemprego, vai variar de acordo com a quantidade de meses trabalhados.

Veja como funciona…

3 parcelas do seguro desemprego, para tempo de trabalho de 6 a 11 meses;
4 parcelas do seguro desemprego, para tempo de trabalho de 12 a 23 meses;
5 parcelas do seguro desemprego, para tempo de trabalho maior que 24 meses trabalhados.

Após a solicitação do benefício, o trabalhador ainda fica na dúvida ser o benefício foi aprovado, porém pela a internet é possível verificar como que anda a solicitação do seu seguro desemprego.

Consulta do seguro desemprego Online

Para efetuar a consulta do seu benefício pela a internet, é necessário que o trabalhador tenha o número do PIS em mãos, a numeração pode ser encontrada na primeira folha da carteira de trabalho, ou no cartão cidadão ser possuir, somente com a numeração do seu NIS será possível realizar a consulta do benefício.

A consulta será realizada no site oficial da Caixa www.caixa.gov.br/cidadao/beneficios, e insira a numeração do seu PIS, insira também a sua senha e em seguida clique na opção serviços ao cidadão, ser não possuir a senha do portal no próprio site tenha a opção ‘’ cadastrar senha’’.

Mudanças que ocorrem no seguro desemprego…

As mudanças em relação a solicitação do benefício deixaram muitas dúvidas em diversos cidadãos brasileiros, para entender melhor confira as explicações a seguir:

1ª solicitação do seguro desemprego

O trabalhador pode receber 04 parcelas desde que comprove período de trabalho de 18 a 23 meses trabalhados.

05 parcelas ser for comprovado no mínimo 24 meses trabalhados em registro em carteira de trabalho.

2ª Solicitação do seguro desemprego
04 parcelas sendo comprovado 12 meses trabalhados, ao período da dispensa;
05 parcelas ser o trabalhador comprovar 24 meses registrado em carteira de trabalho;
3ª ou mais solicitações do seguro desemprego

03 parcelas do seguro desemprego, ser o trabalhador comprovar de 06 a 11 meses de trabalho registrado em carteira;

04 parcelas do seguro desemprego, ser o trabalhador comprovar no mínimo 11 meses de trabalho em carteira assinada;

05 parcelas ser o trabalhador comprovar no mínimo 24 meses de carteira assinada.

Tabela do Seguro Desemprego, como funciona?

O cálculo do seguro desemprego é feito em cima da média dos 03 últimos salários do trabalhador, confira a tabela a seguir:

Salário Médio	Valor da Parcela
Salário Mínimo	Salário Mínimo
Menos que R$1.222,77	Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%), sendo no mínimo o valor do salário mínimo
Entre R$1.222,78 e R$2.038,15	O que exceder a R$1.222,77 divide-se por 2 e soma-se a R$978,22
Mais que R$2.038,15	R$1.385,91

O seguro desemprego é um benefício concedido somente ao trabalhador formal, ou seja, caso você peça demissão ou venha ser mandado embora com justa causa, não possui direito a receber o benefício, nem seus fundos rescisórios, agora ser for desligado sem justa causa, você receber o seguro desemprego mensalmente de acordo com a quantidade de parcelas destinadas a você.

Redação Empregador Web

INSS do Empregado Doméstico: Tire Suas Dúvidas; É Importante Ficar Atento

22 de junho de 20173 de maio de 2017 Por Vagner Liberato

Recentemente as empregadas domesticas mudaram toda a sua referência na história trabalhistas, a luta foi durante anos para que a profissão fosse reconhecida e elas pudessem gozar de todos os direitos trabalhistas.

INSS do Empregado Doméstico como funciona?

Agora tendo todos os seus direitos segurados por lei, a empregada doméstica é uma profissão importante como qualquer outra que conta com todos os direitos trabalhistas, incluindo férias, decimo terceiro salário, FGTS, adicional noturno, horas extras, e seguro desemprego em caso de demissão sem justa causa.

Hoje além de todos esses benefícios garantidos o empregador deve fazer recolhimento do INSS da empregada doméstica, para assegurar a mesma em caso de acidente de trabalho, aposentadoria ou afastamento das suas atividades funcionais.

Entenda um pouco mais sobre o INSS do empregado doméstico…

É importante ficar atento (a) aos informações a seguir:

O empregador que tem empregado doméstico em casa com registro em carteira de trabalho, que é obrigado a declarar anualmente o imposto de renda, tem direito a deduzir em sua declaração do IR, os valores referente ao INSS.

O DIRF é uma declaração feita pelo o empregador, com o intuito de informar à Receita Federal todos os rendimentos pagos ao empregados e os valores referente as contribuições.

Essa declaração precisa ser preenchida e entregue a empregada doméstica caso a mesma tenha sido descontada no ano anterior, dentre esses documentos deve entregar também os recebidos de pagamentos mensais, férias, rescisão e decimo terceiro salário.

INSS do Empregado Doméstico: Como funciona as deduções?

Entenda o passo a passo:

Primeiro passo é baixa o programa ‘’ Dirf ‘’ no próprio site da receita federal www.idg.receita.fazenda.gov.br;
Em seguida baixe no próprio site da Receita o programa Receitanet;

Após baixar o programa DIRF, ao acessa-lo clique na opção ‘’ Nova declaração’’;

Informe o seu CPF (Empregador Pessoa física), o ano do recolhimento e nome em completa, em seguida clique em OK;
Vai aparecer um pequeno questionários, responda de acordo com o seu perfil e clique em ok;

Faça a conferencia do número do seu CPF e clique em OK;

Informe todos os dados pessoais da pessoa que estar fazendo a declaração;

Informe o CPF, nome completo e o código da receita do seu empregado;

Informe todos os valores de rendimento mês a mês;

O sistema é auto explicativo basta seguir todas as orientações.

Como funciona as deduções para a empregador domestico

As deduções do imposto de renda da empregada doméstica devem ser deduzidas conforme regras estabelecidas pela a Receia Federal, o limite de abatimento da contribuição patronal da previdência faz incidência sob a remuneração do empregado doméstico no imposto de renda.

Para que o empregador possa optar pela a dedução referente a contribuição do INSS é importante que os pagamentos mensais do DAE estejam em dia, além disso a dedução é limitado a um CPF por empregador.

O empregado doméstico recentemente conquistou diversos direitos trabalhista, a profissão hoje tem reconhecimento no mercado de trabalho, onde o trabalhador consegue gozar de todos os seus benefícios trabalhistas, sendo eles férias, decimo terceiro salário, FGTS, salario maternidade, horas extras, adicional noturno, INSS e até mesmo o seguro desemprego caso a mesma venha ser demitido (a) sem justa causa, além disso a empregada doméstica hoje conta com a contribuição previdenciária por parte do empregador, que assegura a mesma em caso de invalidez, acidente de trabalho, doença ocupacional ou qualquer outro tipo de problema que tenha que afastar o trabalhador de suas atividades funcionais.

Sendo assim, hoje com parte bem diferente da história anterior, o trabalhador doméstico conseguiu conquistar o seu espaço no mercado de trabalho, obtendo hoje todos os seus direitos trabalhistas como qualquer outra profissão.

Pois antigamente, o trabalhador doméstico não tinha nenhuma seguridade perante a lei em relação ao seu trabalho, pois muitas vezes em caso de doença ou acidente de trabalho o trabalhador era dispensado sem qualquer assistência trabalhista por parte da previdência social e do empregador.

Onde o mesmo precisava correr atrás dos seus direitos na justiça do trabalho, que muitas vezes demorava, onde o trabalhador permanecia um tempo muito grande sem assistência financeira a previdenciária por conta do processo burocrático da Lei, hoje qualquer descumprimento perante aos direitos do trabalho é passível a processo, multa e prisão por descumprimento das leis trabalhistas.

eSocial: Como Funciona?

4 de agosto de 201720 de março de 2017 Por Vagner Liberato

O eSocial é um projeto do governo federal cujo objetivo é unificar o envio de informações por meio de empregador com relação aos seus empregados. Esta ferramenta está disponível desde 01-10-15 e possibilita o recolhimento unificado de tributos e do FGTS para empregadores domésticos.

Com a implantação do E-Social, busco apresentar neste artigo sobre a nova rotina para o trabalhador profissional de RH com a implantação do E-Social.

O QUE É O E-SOCIAL?

O E-Social trata-se de um novo projeto do Governo Federal que une a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal. Seu maior foco é consolidar as obrigações e acessórias da área trabalhista em uma entrega única.

Isto é, o E-Social pretende unir o envio de informações referentes aos trabalhadores das empresas. Com a implantação do E-Social, o profissional de RH faz um envio de todas as informações importantes para CAGED, GFIP, RAIS e outras. Sendo assim, dizemos que o E-Social atuará como uma folha de pagamento digital.

Neste projeto, também está inclusa a entrega das declarações gerais, resumos para recolhimentos de tributos oriundos de reações de trabalho e previdência, assim como as informações importantes a respeito do contrato de trabalho. Além disso, ele vai permitir um controle maior acerca de informações relacionadas com a saúde e a segurança do trabalhador. Com isso, espera-se a garantir aos trabalhadores o cumprimento de leis trabalhistas e previdenciárias.

O QUE MUDA COM O E-SOCIAL?

Frequentemente, os profissionais de RH vão fazer alguns reports para o sistema do E-Social. Por meio do envio, o sistema de Receita Federal passa a validar a informação enviada e emite um número de protocolo de recebimento de tal informação.

Não existe um prazo fixo e definido para o envio de tais informações, os prazos podem variar conforme o assunto. Confira:
Admissão ou demissão: Neste caso, vão precisar ser informados imediatamente assim que ocorrem O trabalhador não pode ser admitido ou demitido sem que o arquivo contendo a informação já esteja na base da Receita.

Folha de Pagamento: O envio deverá ser feito todo dia 07 do mês seguinte.
Jornada de Trabalho e Alterações de Horários: Devem ser informadas conforme acontecem as alterações de horários. Em especial, para trabalhados isentos de marcação de ponto.

Alterações Salariais: O envio dessas informações deve ser feito no dia posterior a alteração do salário.
O programa E-Social está diretamente ligado com a Receita Federal, neste caso, é muito importante que o profissional de RH verifique se existe consistência das informações no registro do programa da folha de pagamento.

O intuito do RH é garantir a acuidade de informações relacionadas ao trabalhador e que as suas movimentações estejam sempre conforme a lei do país. Por exemplo, as informações de cargo, que são enviadas através do número de CBO. Com isso, mesmo se o nome do cargo estiver em outro idioma, é importante que o CBO esteja correto.

Algumas informações adicionais são enviadas por meio do E-Social para compor dados estatísticos como por exemplo, se o colaborador já em um imóvel e se já utiliza dos fundos do FGTS para a aquisição do mesmo.

Com esta obrigatoriedade do cumprimento do E-Social, temos mais argumentos para buscar a cooperações de setores variados de uma corporativa ou de clientes, como é o caso das empresas de Contabilidade. Com estes exemplos, torna-se ainda mais fácil compreender o que altera no E-Social. Mas creio que seja muito importante realizar palestras com o intuito de conscientizar os colaboradores acerca das principais mudanças impostas pelo programa, bem como a importância do cumprimento dos prazos legais e a garantia de um apoio que envolve todos na implantação do E-Social em empresas.

Empregador WEB: Como Funciona e Quais São as Vantagens Reais

22 de agosto de 201915 de março de 2017 Por Vagner Liberato

O Empregador Web é um aplicativo e site criado pelo Ministério do Trabalho com o intuito de facilitar e tornar ainda mais rápido o trabalho de empresas que tendem enviar por meio da internet, o requerimento do Seguro Desemprego. Com o Empregador Web, é totalmente possível enviar documentos individuais ou por meio de arquivos que o sistema gera com o uso de um sistema de informatização nas próprias empresas.

Como esta é uma ferramenta muito recente, alguns usuários ainda têm dúvidas acerca disso e acabam cometendo alguns erros. Por isso, neste artigo explicaremos os conceitos e o funcionamento do Empregador WEB.

Confira: O site Empregador WEB é direcionado somente para os empregadores. Ele é utilizado por empregadores que querem enviar o requerimento do Seguro Desemprego de modo mais ´rápido e fácil. Atualmente, quase tudo pode ser feito por meio da internet, descartando todo o papel e a caneta.

Desse modo, o requerimento chega muito mais rápido ao Ministério do Trabalho e garante que o trabalhador dê continuidade ao seu pedido.

O Empregado Web foi criado pelo Ministério do Trabalho e Empregado com o intuito de tornar mais fácil preencher o requerimento do seguro desemprego. O site pode ser acessado por todas as pessoas, mas somente os empregadores possuem acesso direto por meio de um cadastro.

É possível cadastrar uma empresa e gerar uma senha que será usada toda vez que o empregador desejar acessar o site. O cadastro pode ser feito de forma bem rápida no portal e em poucos minutos é concluído.

O objetivo central do Empregador Web é tornar ainda mais fácil a vida de empregadores e também de trabalhadores. Com agilidade em que o formulário é preenchido, o trabalhador pode dar entrada na solicitação do seguro desemprego, agendando sua entrevista. Este ato poderá ser feito com o requerimento em mãos.

Os empregados que acessam o site se deparam com algumas vantagens, como o preenchimento de informações de forma mais rápida e dinâmica, e ainda a possibilidade de enviar informações por meio de um arquivo migrado da folha de pagamento. Além do mais, é totalmente seguro, onde as informações são guardadas.

SEGURO DESEMPREGO ONLINE

O empregador deve cadastrar um novo gestor, para fazer isso, basta clicar na opção “Cadastrar Gestor”. Esta etapa trata-se do cadastramento de sua empresa. Por conta disso, é importante informar qual é o seu tipo, o número de inscrição, o endereço na qual ela se localiza e os dados pessoais do gestor.

O Empregador Web porta um sistema de Certificação que atesta a identidade do titular em se acesso direto de forma segura. Para isso, o sistema faz, após o login, a autenticação da Certificação Digital CNPJ ou CPF para os usuários já cadastrados.
No início você pode se sentir confuso por não está habituado com o site, mas logo poderá ver que ele é muito simples e fácil de ser utilizado. Mas nunca se esqueça de salvar todas as alterações realizadas caso precise sair.

QUAIS AS VANTAGENS DO EMPREGADOR WEB?

A possibilidade de envio de informações utilizando arquivos migrados de uma folha de pagamento e a otimização no preenchimento de informações, sem necessitar de toda papelada são alguns benefícios. Mas além disso podemos destacar a segurança de toda essa operação, uma vez que vai exigir uma certificação digital para assegurar a confiabilidade das informações prestadas. Nossa recomendação é utilizar o Java na versão 1.6 ou mais.

O Empregador Web pode enviar informações em lote, eliminar o acúmulo de requerimentos impressos e ainda diminui o gasto com sua aquisição, além disso, ele possui uma grande agilidade no que se trata de prestar informações e garantir uma maior autenticidade da informação gerada.

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Com informações Empregador Web