Recentemente novas mudanças ocorreram em relação ao seguro desemprego, com as novas mudanças ocorridas no programa é natural que comecem a aparecer duvidas ao beneficiários sobre essas alterações, principalmente aos trabalhadores que estão recebendo o benefício pela a primeira vez.
Nova Lei do Seguro Desemprego
O seguro desemprego é um benefício concedido ao trabalhador brasileiro que foi demitido de suas atividades funcionais sem justa causa, é através deste auxilio temporário que o trabalhador vai garantir o sustento familiar, até quer o mesmo consiga ser colocar novamente no mercado de trabalho, o valor visa atender as necessidades básicas do trabalhador, para que o mesmo não ser prejudique com a demissão.
Conheça as mudanças…
Em primeiro lugar, a primeira grande mudança foi em relação aos prazo do recurso, ficando muito diferente do que era antes, com a mudança os trabalhadores devem ser adequar ao novo padrão de recebimento do seguro desemprego.
Entenda como proceder para ter direito ao seguro desemprego…
- 1º solicitação do benefício, o trabalhador deve comprovar recebimento de salario nos últimos 12 meses consecutivos ou não a demissão, onde deve estar dentro do limite de 18 meses anterior a dispensa;
- 2º solicitação do seguro desemprego o trabalhador deve comprovar recebimento de salario nos últimos 9 meses trabalhados sendo eles consecutivos ou não, dentro do limite dos 12 meses;
- 3º ou mais solicitações do seguro desemprego o trabalhador deve comprovar no mínimo 6 meses trabalhados, subsequentes a data da dispensa.
A nova lei do seguro desemprego entrou em vigor no ano de 2016, mudando também até a quantidade de parcelas que o beneficiário irá receber, sendo assim ao solicitar o benefício pela a primeira vez, o contribuinte possui direito a receber 5 parcelas do seguro desemprego.
O seguro desemprego é direito de todo o trabalhador, desde que o mesmo tenha sido demitido sem justa causa, ou seja, todos os trabalhadores formais de iniciativa privada ou trabalhadores domésticos que forem dispensados sem justa causa possuem direto a solicitar o seguro desemprego.
Em outras situações, tais como trabalhadores formais com contrato de trabalho suspenso em participação em curso, onde a qualificação foi oferecida pelo o empregador;
Trabalhadores em situação semelhante à dos escravos, ou seja, que trabalham obrigado foram do regime legal de contração;
Possuem direito a receber o seguro desemprego, trabalhadores formais, onde são proibidos de pescar durante o período de defeso.
Cadastrar Seguro Desemprego
Desde abril a solicitação do seguro desemprego será realizado através da plataforma online do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) www.maisemprego.mte.gov.br, agora o requerimento do seguro será preenchido exclusivamente pela a internet, através do portal empregador web.
Todos os empregadores ao usar o portal empregador web possuem dúvidas de como funciona o novo sistema, o ministério do trabalho e emprego disponibilizou um manual online com todo o passo a passo de como utilizar o portal web. Mostrando como funciona todo o sistema, desde da parte do cadastramento das empresas, até o preenchimento simples do requerimento em lote.
Os requerimentos ficam pronto na hora e você pode entregar e imprimir ao trabalhador, após o preenchimento do requerimento o empregador terá que comparecer a uma posto de atendimento, onde o atendimento será bem mais fácil visto que os seus dados já constam em sistema.
- Para realizar o cadastramento será necessário que o empregador tenha o certificado digital;
- Sendo assim, acesse www.maisemprego.mte.gov.br, cadastre-se como gestor;
- O funcionário responsável pelo o departamento de RH da empresa terá acesso a todas essas funcionalidades;
- No menu ‘’ requerimento’’ onde o empregador deve clicar na opção cadastrar requerimento, é assim terá acesso ao formulário do seguro desemprego;
- Ao efetivar o preenchimento com sucesso, vai aparecer uma mensagem informando operação realizada com sucesso, onde vai aparecer a opção imprimir o requerimento.
- É importante ter esse arquivo salvo em seu computador para futuras transações.
O seguro desemprego é um dos benefícios mais importante aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, esse benefício é concedido somente para os trabalhadores privadas e empregadas domesticas que ser enquadram nos requisitos de recebimento do programa, sendo assim é concedido aos mesmos esse auxílio financeiro mensal até que o trabalhador consiga ser colocar novamente no mercado de trabalho.
