Por mais que para receber o seguro desemprego seja necessário cumprir uma série de exigências, não é preciso se desesperar diante de todos esses procedimentos, pois basta ter um pouco de organização e entender os processos para que tudo saia bem.
Neste post você vai descobrir que poderá ter acesso ao seguro desemprego, o passo a passo que o trabalhador deve seguir para solicitar o benefício, além de cuidados extras para evitar contratempos. Descubra tudo logo a seguir!
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Quem pode ter acesso ao seguro?
Para começar, é preciso entender quem são as pessoas que podem usufruir desse benefício concedido pelo governo antes de querer fazer o agendamento seguro desemprego.
De maneira geral, é algo temporário e destinado a trabalhadores formais que tenham sido dispensados sem justa causa e ainda precisam estar desempregados na data da solicitação – que pode ocorrer até meses depois da dispensa.
Veja Quem Pode Receber O Seguro Desemprego
Uma situação pouco comum, que muitas pessoas nem sabem que dão direito ao agendamento seguro desemprego, é quando o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso por determinado período por conta de sua participação em um curso de qualificação profissional oferecido pelo próprio empregador.
Pescadores artesanais durante a época em que as pescas são proibidas e trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado também têm direito ao seguro.
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Passo a passo para o recebimento…
O agendamento seguro desemprego passa por algumas solicitações e a primeira delas é que o trabalhador deverá entrar com o pedido do benefício em alguns dos seguintes locais: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, SINE (Sistema Nacional de Emprego), uma agência do banco caixa Econômica Federal ou quaisquer outros postos recomendados em cada cidade.
Como Acessar O Empregador Web
Antes disso, o trabalhador deve checar as condições acima e outros detalhes para ter a certeza de que não perderá seu tempo fazendo uma solicitação que não lhe oferece nenhum direito.
Para aqueles que possuem determinados tipos de contas abertas na Caixa Econômica Federal, o benefício será depositado diretamente nessa conta, caso contrário, ele poderá utilizar o chamado Cartão Cidadão.
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Documentos necessários…
Os documentos que precisam ser levados para o agendamento seguro desemprego são muito importantes e caso falte algum deles, o seguro poderá não ser autorizado, necessitando que o trabalhador se desloque até a agência novamente.
O ex empregador se encarregará de fornecer boa parte dos documentos necessários para a solicitação, como o requerimento do seguro desemprego e comunicado de dispensa que são impressos a partir de um sistema online chamado Empregador Web, além do termo de rescisão do contrato ou termo de homologação, o que vai depender do tempo de trabalho.
Além disso, são exigidos outros documentos comuns, como Carteira de Trabalho, CPF, cartão do PIS/PASEP, extrato dos últimos depósitos do FGTS e documento de identificação.
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O que o empregador precisa fazer…
Ao dispensar um trabalhador, o gestor da empresa precisa acessar o sistema Empregador Web, que nada mais é do que uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério do Trabalho para que ele possa agilizar os requerimentos relacionados ao seguro desemprego.
Ou seja, essa plataforma ajuda a evitar que tanto o trabalhador quanto o empregador percam tempo em filas e imprimindo diversos tipos de ofícios, pois parte da solicitação é apenas digital.
Acessando o Empregador Web, o gestor da conta irá no campo “Requerimento” para preencher o formulário de dispensa do funcionário, após finalizar, basta imprimir o documento.
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Atenção para não perder tempo…
Em 2015, as regras para a obtenção do seguro desemprego mudaram, o que deixou muitos trabalhadores em dúvidas sobre seus direitos. De maneira geral, ele precisa estar atento se será sua primeira solicitação ou não do benefício, pois para cada caso há determinadas exigências quanto ao tempo de trabalho antes da demissão.
Outro ponto importante é que ele não precisa solicitar o seguro imediatamente após a dispensa, mas tem até 120 dias para fazer isso.
Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego
E você, ainda tem dúvidas sobre agendamento seguro desemprego? Não se esqueça de deixar seus comentários e dúvidas para nós.
