Seguro desemprego entenda e conheça como funciona MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

O seguro desemprego é direito de todo o trabalhador, assegurado e garantido pelo o art.7º dos direitos sociais da Constituição Federal, o benefício trata-se um auxílio financeiro concedido temporariamente ao trabalhador dispensado de suas atividades funcionais sem justa causa, para que ele possa com calma ir volta ao mercado de trabalho.

Quem tem direito ao seguro desemprego?

Para possuir direito ao benefício do seguro desemprego o trabalhador deve ter sido demitido do seu emprego sem justa causa, a única exceção e para trabalhadores pescadores em época do defeso, a qual são os meses que são proibidos pescar. É concedido o benefício também há trabalhadores domésticos que estavam atuando suas funções trabalhistas de forma similar a dos escravos, porém os mesmo possuem o direto até mesmo quando não possuem registro em carteira e se enquadra em situações similares a dos índios.

Seguro desemprego
Seguro desemprego

Receber o seguro desemprego

Como já sabemos que o benefício é concedido somente a trabalhadores dispensados de suas funções trabalhistas demitidos sem justa causa, caso o trabalhador arranje um novo trabalho de maneira registrado o benefício é suspenso.

Para fazer a solicitação do benefício deve ser enquadra nos requisitos, após isto deve realizar o agendamento do mesmo, aonde será verificado se a sua condição de trabalhado lhe dar direito a recebimento do seguro desemprego, o sistema após informar todas as suas informações ele calcula o valor do mesmo, o sistema irá fazer a definição da data que deve comparecer a Agencia da Caixa Econômica Federal.

Parcelas do Seguro Desemprego

Esse ano o seguro desemprego sofreu algumas mudanças e agora o mesmo só poderá ser solicitado de acordo com as novas atualizações de vigência, dentro disso o seguro desemprego será pago de 3 até 5 parcelas dentro dos seguintes requisitos:

Para receber 3 parcelas do seguro desemprego o trabalhador precisará comprovar em carteira assinada no mínimo 6 a 11 meses, isso será valido apenas na 3 solicitação do seguro desemprego.

Para receber até 4 parcelas o trabalhador deverá ter trabalhado na primeira solicitação de 18 a 23 meses de trabalho.

No segundo pedido de solicitação do benefício depois de registro em carteira o mesmo deverá ter trabalho de 12 a 23 meses de trabalho.

Na terceira solicitação o trabalhador deverá ter trabalhado de carteira assinada de 12 a 23 de trabalho.

Para ser ter direito em receber 5 parcelas do benefício o trabalhador só terá direito de solicitar a partir da segunda solicitação aonde o mesmo precisa comprovar no mínimo 24 meses de carteira assinada, para solicitar pela 3 vez o mesmo deve comprovar em carteira assinada também 24 meses de trabalho.

Fique por dentro dos critérios e requisitos para concepção do benefício:

Com a atualização das regras agora terá direito ao seguro desemprego ao solicitar pela primeira vez o trabalhador deve ter no mínimo 18 anos de idade, isso consecutivos ou não aos 24 últimos meses imediatos a sua dispensa do trabalho.

O trabalhador deve ter no mínimo pelo menos 12 salários, nos últimos 16 meses sendo consecutivos ou não a sua demissão;

Vale ressaltar que o seguro desemprego é um beneficio concedido somente a trabalhadores demitidos sem justa a causa, se você pediu demissão ou foi mandado embora do seu trabalho com justa causa, você perde o direito de receber o beneficio.

O seguro só entra em vigência se você for demitido (a) sem justa causa e estiver nos requisitos de recebimento do beneficio, sendo assim as parcelas são calculadas de acordo com o valor do seu salario e o prazo pode variar de 3 a 5 meses.

Entrada no seguro desemprego VEJA como funciona

Entrada no seguro desemprego

Trabalhadores que trabalham de carteira assinada são assegurados pelo o seguro desemprego em caso de demissão do mesmo sem justa causa, o seguro é disponibilizado ao trabalhador a fim de amenizar os impactos sofridos por conta da perca do trabalho, sendo assim o mesmo consegue realizar suas obrigações financeiras e pessoas sem o trabalho e tem tempo e disponibilidade para se recolocar no mercado de trabalho.

Para realizar a consultar e verificar tudo o que a caixa disponibiliza basta acessar o site www.caixa.gov.br, na página será necessário informar o número do PIS do trabalhador e a senha de cadastro ao acesso na internet, caso não tenha a senha e só realizar o cadastro, em seguida clique na aba Seguro desemprego e logo depois clicar na opção benefício.

Como dar entrada no seguro desemprego?

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) implantou uma novidade que promete facilitar o trabalho das empresas que necessitam enviar o requerimento do seguro desemprego pela a internet.

Com o empregador WEB os trabalhadores e as empresas podem enviar pela a internet os requerimentos do seguro desemprego, por meio de arquivos que são gerados pelo o sistema ou de forma individual.

O empregador Web possibilita o preenchimento do requerimento e a impressão do seguro desemprego em seu próprio sistema, e as empresas facilitam ainda mais o processo de entrada do benefício do seguro desemprego do trabalhador.

Entrada no seguro desemprego
Entrada no seguro desemprego

As vantagens desta nova implantação de dados do empregador WEB é que facilita o cruzamento de dados dos funcionários na base de dados do Governo, além disso também assegura ao Governo que só estão recebendo o benefício realmente os trabalhadores que possuem direito, previsto em lei.

Além do benefício da integração corretas dos dados as empresas ainda podem cadastrar a matricula do CEI e encaminhar os requerimentos utilizando o Certificado Digital da Empresa, além de poder cadastrar todas as suas filias e encaminhar os mesmos documentos fazendo o uso somente do certificado digital da matriz.

Agora toda a solicitação de requerimento do benefício será realizada pelo o Empregador Web, aonde será feito todo o cruzamento de dados junto com as bases de informações governamentais, assegurando rapidez e garantia na entrega.

O seguro desemprego e é direito de todo trabalhador que se enquadra nos requisitos legais previsto por lei, assegurados ao recebimento de uma quantia em dinheiro de maneira temporária para aqueles que por algum motivo foram desligados de suas atividades funcionais trabalhista, o único objetivo e visa atender a todos os que possuem direito ao recebimento de uma renda temporária até a nova recolocação no mercado de trabalho.

Para solicitar a entrada do benefício o atendimento deve ser agendado no SAA (Sistema de Atendimento Agendado) que é feito gratuitamente pela a internet, escolhe estado e cidade que deseja atendimento, após esse processo ser realizado com sucesso mais o preenchimento de seus dados pessoais, aparecera na mesma tela do site o dia, horário e local que deve comparecer portando seu número do PIS, carteira de trabalho, contrato de trabalho e todos os seus outros documentos pessoas e pronto, será feito a solicitação do benefício.

O trabalhador só receber o seguro 30 dias depois da solicitação e efetivação da entrada do beneficio, sendo assim o quanto mais breve você der entrada neste beneficio, mais rápido você vai receber o seu seguro desemprego, as parcelas e o valor de pagamento vão variar de acordo com o valor do seu salario, o numero máximo de parcelas varia de 3 a 5 parcelas do auxilio desemprego, esse beneficio é concedido como um benefício temporário para o trabalhador que do nada perdeu o emprego, sendo assim o mesmo pode retornar ao mercado de trabalho sem preocupação.

Como agendar seguro desemprego: Veja aqui o simples passo a passo

Você sabe como agendar seguro desemprego? Não? Os trabalhadores de diversos estados precisam realizar o agendamento do seguro desemprego, sendo a primeira solicitação os trabalhadores tende a ter dificuldade em realizar o agendamento do seguro desemprego.

O procedimento é simples e pode ser realizado de casa, vale lembrar que o quanto antes der entrada no seguro desemprego, mais rápido ainda você recebe o beneficio.

Como agendar seguro desemprego?

O agendamento é feita através do portal www.saaweb.mte.gov.br, sendo assim é possível que o beneficiário realize o agendamento do seguro desemprego, o seguro só pode ser solicitado em caso de demissão sem justa causa, ser você for mandado embora por justa causa ou solicitar o desligamento você não é legível para receber o seguro desemprego.

Para receber o seguro é preciso dar entrada e atender todos os requisitos básicos de concepção do programa, além de temporário o seguro visa garantir ao trabalhador estabilidade financeira temporária para que o mesmo possa ter tempo e oportunidade de tentar uma nova recolocação no mercado de trabalho.

Documentos para solicitação do seguro desemprego…

Vale ressaltar que não é somente o SINE que aceita o requerimento do seguro desemprego. Esse documento pode ser solicitado também através da Caixa Econômica Federal, para isto é preciso realizar o agendamento do atendimento e comparecer a qualquer agencia mais próxima, com toda a documentação listada abaixo:

  • Documento de Identificação pessoal com foto (RG);
  • Inscrição no PASEP/PIS;
  • Requerimento do seguro desemprego – agendamento online;
  • Termo de rescisão de contrato do trabalho com os códigos 01,03 ou 88, o mesmo deve estar homologado.
  • Rescisão de contrato de trabalho para aqueles que possuem menos de um ano de carteira assinada;
  • Lavamento dos depósitos do FGTS;
  • CPF – Cadastro de Pessoa Física;

Os documentos devem ser entregues na agencia da Caixa aonde foi realizado o agendamento do atendimento, é imprescindível que não falte se que nenhum documento.

Como agendar seguro desemprego: Veja a documentação exigida ao trabalhador no dia da entrada no seguro desemprego para 

Para habilitar ou solicitar o seguro desemprego é necessário que você tenha separo toda a documentação descrita a seguir:

Trabalhador FormalEmpregado DomésticoPescador ArtesanalTrabalhador Resgatado
Requerimento do seguro desempregoComprovante da inscrição de contribuindo da Previdência, ou cartão do PISFormulário de requerimento do Ministério do Trabalho, preenchido e em duas vias.Carteira de trabalho e Previdência Social, anotada por um auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
Cartão do PIS/PASEP, extrato do cartão cidadão.Rescisão de contrato de trabalho comprovando a demissão sem justa causaComprovantes de inscrição no PIS e no Cadastro de Pessoa Física (CPF)Rescisão do contrato de trabalho
Carteira de trabalho e Previdência SocialComprovante de pagamento das contribuições e FGTSCarteira de registro como pescador profissional (RGP) que deve ser emitida pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República com no mínimo 12 de validadeDocumento emitido pelo Ministério do Trabalho que comprove que a situação de ter sido resgatado do trabalho forçado
Termo de rescisão do contrato de trabalho quitadoDeclaração pessoal de que não possui outra fonte de renda diferente da atividade pesqueiraComprovante de inscrição de contribuinte individual ou cartão do PIS
Os três últimos contracheques dos três últimos meses de salário antes da demissãoCopia de no mínimo dois comprovantes de venda de pescado, ou comprovante de pagamento do INSS, pelo menos de duas.
Documento que comprove os depósitos do FGTS ou levantamento dos depósitos. Também serve um documento judicial (certidão de comissões de conciliação previa)Comprovante do número de inscrição do trabalhador
Comprovante de residênciaSe o pescador opera com embarcação, ele deve apresentar uma cópia do Certificado de Registro da Embarcação.
Comprovante de escolaridade
  • Os documentos a seguir, precisam ser apresentados de a acordo com cada perfil acima.

Consulta Seguro Desemprego: Descubra o Que É e Como Fazer Para Solicitar!!!

Consulta seguro desemprego

Consulta seguro desemprego é um seguro para todos os trabalhadores que exerciam atividade remunerada com carteira assinada

Todos sabemos que enfrentar a fase de uma demissão e desemprego não é fácil. Exatamente por esse motivo o Ministério do Trabalho oferece o que chamados de Seguro Desemprego, ele possui algumas peculiaridade e características que iremos apresentar neste artigo. Também iremos mostrar como fazer a consulta ao seu seguro pela internet.

O Seguro Desemprego, como o nome já diz é um seguro para todos os trabalhadores que exerciam atividade remunerada com carteira assinada e foram demitidos sem justa causa e sem aviso prévio.

Quando o trabalhador é demitido, ele deve se dirigir ao posto de atendimento ao trabalhador de sua cidade e levar todos os documentos entregues no momento da demissão e a carteira de trabalho.

No posto de atendimento serão avaliados diversos pontos para fazer o cálculo do seu seguro, como tempo de trabalho, salários recebidos, salários anteriores, etc. Temos que entender que cada trabalhador se encontra em uma situação diferente e é no SIME (Sistema Nacional de Emprego) que um profissional irá elaborar esses cálculos para “dar entrada” no seguro desemprego.

Assim que feitos esses cálculos o trabalhador vai na Caixa Econômica fazer o que chamamos de “dar entrada” para receber o seguro, assim que ser feito o trabalhador terá uma data para que possa se dirigir à Caixa ou à lotéricas autorizadas pela Caixa. Para que todo mês possa retirar seu seguro.

Como Consultar seguro desemprego online passo a passo?

Para fazer a consulta ao seu saldo, dia de recebimento e valor a receber o trabalhador possui diversas opções, como ir a uma agência da Caixa e pedir um atendimento ao trabalhador, ou nos caixas eletrônicos com seu cartão cidadão. Além da consulta pela internet que é a qual iremos tratar aqui.

A consulta online, como quase todas as atividades realizadas pela internet são muito simples, porém exige um pouco de conhecimento do sistema que está sendo utilizado, nada muito avançado, apenas é necessário saber onde deve ser inserida cada informação.

Se você acessar o site do Ministério do Trabalho e Emprego (https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/consulta.jsf) irá aparecer uma tela onde você deverá colocar suas informações como conta na imagem abaixo, (se ao acessar o site aparecer uma mensagem de segurança clique em avançado e depois em continuar sem segurança):
Após essas informações serem acrescentadas clique em consultar e serão apresentadas as informações a respeito de seu seguro.

Uma dúvida muito comum são quantas parcelas o trabalhador tem direito de receber, pois muitos ficam sabendo de pessoas que recebem até 8 parcelas e outras que recebem 4 ou até menos. Porém muitos não sabem que cada trabalhador tem suas peculiaridades.

Por esse motivo o trabalhador deve se dirigir ao SIME e sanar todas as suas dúvidas, pois é lá que os cálculos são feitos, e neste momento eles estão dispostos a explicar cada parte dos cálculos e como chegaram ao valor.

Esse valor é basicamente calculado com uma proporção sobre os últimos salários que o trabalhador recebeu, além disso pode ser feito o cálculo também sobre os últimos registros que o trabalhador teve, com seus salários em outras empresas. Tudo isso é feito para que o trabalhador receba o valor justo pelo qual contribuiu durante seu tempo de serviço.

Com esse cálculo é avaliado o quanto o trabalhador vai receber e em quantos meses ele receberá, com esse cálculo, todas essas informações vão para o sistema e assim o trabalhador poderá consultar no site esses dados.

Esperamos ter ajudado você a entender melhor como é a consulta ao seguro desemprego, estaremos aqui para ajudar no que for preciso em relação à trabalho e leis trabalhistas.

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Descubra como agendar seguro desemprego? Simples Passo a Passo!!!

agendar seguro desemprego

Agendar seguro desemprego é a forma mais segura de garantir o benefício que é direito do trabalhador que teve atividade remunerada com a carteira de trabalho assinada por um determinado período

Agendar seguro desemprego é o passo mais importante após o pedido de desligamento, por parte do empregador, junto ao funcionário que teve seu contrato de trabalho rescindido pelo empregador sem justa causa e por essa razão é devido todos os direitos trabalhistas garantido por lei.

Agendar seguro desemprego tornou-se uma missão quase impossível em razão da dificuldade em utilizar um canal online para fazer a solicitação. Em determinadas épocas do ano, quando existem um grande fluxo de mão de obra em excesso o aumento do agendamento é quase que instantâneo.

Agendar seguro desemprego garante ao trabalhador o benefício do seguro desemprego, por um determinado período, para que o mesmo possa se manter e ajudar seus dependentes. Neste período de tempo o empregador que, hoje, momentaneamente, recebe o seguro desemprego possa “buscar” uma nova oportunidade no mercado de trabalho e deixar de ser beneficiário do Ministério do Trabalho e Emprego.

Agendar seguro desemprego é a garantia que você fez o requerimento para ter o direito de receber o benefício do seguro desemprego em algumas parcelas.

Como agendar seguro desemprego?

O Ministério do Trabalho e Emprego lançou o aplicativo empregador Web com o objetivo de agilizar o processo de agendamento do seguro desemprego, em todo o território nacional, para que o empregadores e seus representantes legais tivessem mais facilidade no momento de agendar o seguro desemprego.

Por essa razão, criamos o passo a passo para você saber como proceder no momento de agendar seguro desemprego para seu funcionário de forma rápida e segura.

Somente utilizando o aplicativo empregador web será possível agendar seguro desemprego conforme a resolução nº 736, publicada no diário oficial da união, autorizando o requerimento via internet por parte de seus empregadores e representantes legais.

Simples Passo a passo para agendar seguro desemprego

Abra seu navegador de internet; digite mte.gov.br agendamento; na página de resultado de pesquisa procure por este link http://saaweb.mte.gov.br; e clique para abrir a página.

Após abrir a página do “SAA – Sistema de Atendimento Agendado” em seu navegador; clique na opção agendar localizado no menu esquerdo na parte superior da página.

Após clicar no link Agendar aparecerá um campo para preenchimento com as informações sobre o agendamento.

Na 1ª opção deve ser selecionado o ESTADO que deve ser feita o agendamento do seguro desemprego;

Na 2ª opção deve ser selecionado o MUNICÍPIO que deve ser feita o agendamento do seguro desemprego;

Na 3ª opção deve ser selecionado a UNIDADE DE ATENDIMENTO, ou seja, o bairro que deve ser feita o agendamento do seguro desemprego;

Na 4 e última opção deve ser selecionado o TIPO DE ATENDIMENTO, ou seja, marcar neste campo a opção ENTRADA NO SEGURO DESEMPREGO e clicar em prosseguir;

Após clicar em prosseguir será necessário informar os seguintes dados:

CPF;

DATA DE NASCIMENTO;

TELEFONE PARA CONTATO

Como agendar seguro desemprego?

Após realizar essas operações o sistema informará o dia, local e hora disponível confirmando o agendamento seguro desemprego junto ao site do Ministério do Trabalho e Emprego MTE.

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Equipe

Empregador Web