Como Funciona o Seguro Desemprego Segundo as Novas Regras

Como funciona o Seguro Desemprego

Você sabe como funciona o seguro desemprego? Pois bem, ele é direito de todo funcionário, assegurado e garantido pelo o art.7º dos direitos sociais da Instituição Federal, a vantagem trata-se um amparo financeiro disponibilizado temporariamente ao funcionário dispensado de suas atividades funcionais sem justa causa, para que ele possa com paciência volta ao mercado de trabalho.

No entanto, muita gente também não sabe como funciona o seguro desemprego, por causa disso, confira a seguir tudo sobre essa vantagem.

Como funciona o Seguro Desemprego
Como funciona o Seguro Desemprego (Foto: Divulgação)

Para ter direito a vantagem do seguro desemprego o funcionário necessita se adequar em qualquer das categorias a seguir:

Ter sido demitido do seu emprego sem justa causa;
Trabalhadores pescadores em época do defeso, a qual são os meses que são proibidos pescar;
Trabalhadores caseiro que estavam trabalhando em suas atividades trabalhista de maneira parecido a dos escravos, no entanto os inclusive contem o direto até mesmo quando não contem anotação em carteira e se enquadram em situações parecidos a dos índios.
Como acolher o seguro desemprego?

Como já sabemos que a vantagem é admitido apenas a trabalhadores dispensados de suas atividades trabalhistas demitidos sem justa causa, caso o agente arranje um novo trabalho de forma registrado a vantagem é interrompido.

Para realizar a solicitação da vantagem precisa ser enquadra nos requisitos, depois de isso precisa fazer o agendamento do mesmo, para onde será confirmado se a seu requisito de trabalhado lhe permitir direito a recebimento do seguro desemprego, o sistema depois de ratificar todas as suas informações ele calcula o valor do benefício, o sistema irá realizar a elucidação da data que precisa estar na Agencia da Caixa Econômica Federal.

Aferição das Parcelas do Seguro Desemprego

Este ano o seguro desemprego sofreu algumas mudanças e agora o citado apenas conseguirá ser agenciado de acordo com as novas atualizações de vigor, dentro disso o seguro desemprego será acertado de 3 até 5 parcelas dentro dos seguintes requisitos:

Para ter direito a 3 parcelas do seguro desemprego o agente deverá atestar em carteira assinada ao menos 6 a 11 meses, isto será valido somente na 3 petição do seguro desemprego.

Para conseguir até 4 parcelas o funcionário deverá ter trabalhado na primeira requisição de 18 a 23 meses de trabalho.

No segundo pedido de requerimento da vantagem após anotação em carteira o mesmo deverá ter trabalho de 12 a 23 meses de trabalho.

Na terceira requisição o funcionário deverá ter trabalhado de carteira assinada de 12 a 23 de trabalho.

Para ser ter direito em resgatar 5 parcelas da vantagem o agente apenas terá direito de pedir através da segunda requisição aonde o mesmo necessita atestar ao menos 24 meses de carteira assinada, para pedir pela 3 vez o mesmo precisa atestar em carteira assinada além disso 24 meses de trabalho.

Como funciona o seguro desemprego – Quem tem direito

Com a atualização das regras agora terá direito ao seguro desemprego ao pedir pela primeira vez o funcionário precisa ter ao menos 18 anos de idade, isto consecutivos ou não aos 24 últimos meses imediatos a sua demissão do trabalho.

O funcionário precisa ter ao menos no mínimo 12 salários, nos últimos 16 meses sendo consecutivos ou não a sua demissão; Agora, você sabe como funciona o seguro desemprego.

Seguro desemprego quem tem direito? Quais são os Tipos de Seguro Desemprego?

Seguro desemprego quem tem direito

Todos os trabalhadores formais tem conhecimento que são assegurado pelo o seguro desemprego, em caso de demissão sem justa causa, ser o trabalhador estiver dentro dos requisitos de participação do programa, receber um auxílio financeiro temporariamente até que o mesmo ser recoloque no mercado de trabalho.

O seguro desemprego é um auxilio mensal para aquele trabalhador que perdeu o seu emprego, sem justa causa, até que o mesmo consiga uma nova oportunidade no mercado de trabalho, o Governo implantou o programa com o intuito de assegurar que mesmo com o desemprego o trabalhador conseguira garantir condições dignas de sustento.

Hoje ao solicitar o seguro o trabalhador é cadastrado automaticamente em um banco de dados do SINE, tendo oportunidades compatíveis com o seu perfil profissional o mesmo é convocado para participar do processo seletivo. Aumentando a possibilidade de uma nova recolocação no mercado de trabalho.

Seguro desemprego quem tem direito
Seguro desemprego quem tem direito

Com as mudanças que ocorreram no programa, muitas pessoas ainda tem dúvida de como funciona o seguro desemprego e quais são os requisitos básicos para recebimento.

Entenda um pouco mais…

Como funciona o seguro desemprego?

O seguro desemprego é a principal garantia do trabalhador em caso de desemprego, o auxilio ou seguro desemprego é pago pelo o Governo Federal por meios de diversos recursos adquiridos pelo o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Recentemente todas as regras de aquisição do seguro desemprego foram modificadas a fim de criar dificuldade em processo fraudulentos.

Como funciona o pagamento do seguro desemprego?

Só possui direito ao benefício o trabalhador que foi dispensado do emprego sem justa causa, em caso de primeiro emprego além da dispensa é necessário comprovar no mínimo 12 meses trabalhados, na segunda solicitação o tempo de trabalho diminui e o trabalhador precisa comprovar 9 meses trabalhados.

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A partir da 3 ou mais solicitações o trabalhador deve comprovar que trabalhou no mínimo 6 meses de carteira assinada, sendo assim ele tem de 7 a 120 dias para efetuar a solicitação de entrada no benefício, após a solicitação, 30 dias depois é depositado a primeira parcela do benefício.

Tipos de Seguro Desemprego

Para adquirir o seguro existem 5 modalidades diferentes de seguro desemprego que são legíveis a solicitação, entre elas o trabalhador formal, trabalhador doméstico, pescador artesanal profissional, empregado resgatado ou bolsa qualificação, entenda cada um deles a seguir:

  • Seguro desemprego trabalhador formal, é um dos mais comuns, pois trabalhador formal é aquele que trabalha de carteira assinada e foi dispensado sem justa causa, estando dentro dos requisitos de solicitação pode solicitar o benefício.
  • O seguro desemprego empregado doméstico é exclusivo para estar categoria, sendo assim ao serem dispensados sem justa causa e tendo o FGTS em dia, o mesmo pode adquirir o seguro;
  • Seguro desemprego pescador profissional, é um seguro que incide somente aos pescadores, por serem proibidos de realizar atividade de pesca na época do defeso;
  • Seguro desemprego empregado resgatado, onde o trabalho é semelhante ao dos escravos, ainda muito existente no Nordeste do pais;
  • O seguro desemprego bolsa qualificação é concedido a todo o trabalhador que participar dos programas de qualificação do Governo Federal.

Agendamento do Seguro Desemprego Online

Para garantir a solicitação de entrada no seu benefício é necessário que você realize o agendamento no SAA – Sistema Atendimento Agendado www.saa.mte.gov.br, será necessário fornecer uma serie de dados para realizar o seu agendamento, após o preenchimento correto, será disponibilizado o dia e horário disponível para agendamento, muita gente reclama do grande congestionamento do site, por conta da grande procura pela a aquisição de diversos benefícios sociais, muitas pessoas buscam realizar o agendamento para resolver determinados problemas, o melhor horário para realizar o agendamento é no período da noite, horário que as vagas são disponibilizadas no SAA.

Vale lembrar, a importância que o agendamento possui em todo esse processo, pois sem o mesmo não será possível solicitar a entrada no seu benefício.


Como funciona o seguro desemprego: Quem tem direito a receber?

Como funciona o seguro desemprego

O seguro desemprego surgiu em 1998 é até hoje e uma garantia do trabalhador, muitos trabalhadores ainda não entendem como funciona o seguro desemprego, é quais são os requisitos básicos de recebimento.

Como funciona o seguro desemprego

Quem tem direito?

Tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que:

  •  Tiver sido dispensado sem justa causa;
  •  Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;
  • Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a:
    • pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;
    • pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e
    • cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;
  •  Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família;
  •  Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Entenda como funciona o seguro desemprego…

Só tem direito a dar entrada e receber o seguro desemprego o trabalhador formal que for dispensado de suas atividades sem justa causa.

Quem paga o seguro desemprego?

O seguro desemprego é um benefício custeado pelo o Governo Federal, através dos recursos obtidos pelo o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador junto ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Como funciona o pagamento referente ao seguro desemprego?

Para que o benefício seja solicitado pela a primeira vez será necessário que o trabalhador comprove recebimento de salario nos últimos 12 meses;

Na segunda solicitação o trabalhador precisará comprovar que recebeu no mínimo 9 meses de salários;

A partir da 3 ou mais solicitações o trabalhador vai precisa comprovar que recebeu salario pelo menos nos últimos 6 meses, vale lembrar, que o trabalhador pode realizar a solicitação do seguro desemprego 120 dias depois de ter sido desligado sem justa causa, o direito referente ao seguro pode ser sacado em qualquer agencia da Caixa com o cartão cidadão e senha do trabalhador.

Como funciona o seguro desemprego
Como funciona o seguro desemprego

O pagamento do seguro desemprego é realizado com base na média dos 3 últimos salários do trabalhador.

Tipos de Seguro desemprego

Hoje existem 5 modalidades distintas de trabalhadores habilitados a receber o seguro desemprego que são:

  • O seguro desemprego formal;
  • Seguro desemprego empregado doméstico;
  • Seguro desemprego pescador artesanal;
  • Seguro desemprego empregado resgatado;
  • Seguro desemprego bolsa qualificação.

Entenda cada um deles…

  • Seguro desemprego formal – é uma das solicitações mais comuns, quando o trabalhador estar exercendo suas funções pelo menos a 9 meses é e demitido sem justa causa, o cálculo é realizado com base na média dos 3 últimos salários do trabalhador, podendo o mesmo receber até 5 parcelas.
  • O Seguro desemprego doméstico é para a classe trabalhista de trabalhadores domésticos, demitido sem justa causa e com o FGTS em dia.
  • Seguro desemprego pescador artesanal – é um seguro concedido aos pescadores profissionais na época de defeso, período destinado a reprodução dos peixes, onde os pescadores estão proibidos de pescar.
  • Seguro desemprego empregado resgatado – concedido a trabalhadores resgatado em condições de trabalho escravo, situação muito comum ainda no Nordeste do país.
  • Seguro bolsa qualificação – é um seguro destinado a todo o trabalhador desempregado que estar realizando um curso de qualificação em alguns dos programas do Governo Federal.

Prazo para dar entrada no seguro desemprego…

Trabalhadores registrados em carteira de trabalho demitidos sem justa causa tem o prazo de 7 a 120 dias para dar entrada no seguro desemprego.

Trabalhadores domésticos dispensando sem justa causa, tem o prazo de 7 a 90 dias para dar entrada no seguro desemprego.

Entenda como dar entrada no seguro desemprego…

Primeiramente é necessário que você realize a separação de toda a documentação a seguir:

  • Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;
  • Cartão Cidadão;
  • Guia de recolhimento no seguro desemprego SD/CD – 2 vias (verde/marrom);
  • 3 últimos holerites;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Extrato de levantamento do FGTS.

Onde dar entrada no seguro desemprego

Após a etapa mais importante que é separar os documentos, é necessário que o trabalhador realize o agendamento online no SAA. Sistema de Atendimento Agendado www.saaweb.mte.govbr. O atendimento só será realizado perante ao agendamento do seu atendimento, por isso não esqueça de realizar o agendamento no SAA.

Além do agendamento do seguro desemprego é possível agendar outros serviços, tais como emissão do RG, carteira de trabalho, homologação e rescisão de contrato de trabalho entre outros serviços também disponíveis de atendimento pelo o sistema.

No ato da demissão deverá ser preenchido e apresentado pelo empregador no mesmo dia da demissão o formulário do seguro desemprego.

Vale ressaltar o quanto é importante que você realize o agendamento no SAA, para garantir o seu atendimento, pois sem o mesmo não será possível que você dei entrada na solicitação do seguro desemprego, lembrando que no dia é necessário apresentar toda a documentação que é obrigatória.