Auxílio Doença para Aposentados

Auxílio Doença para Aposentados

Auxílio Doença para AposentadosAuxílio-doença é um seguro previdenciário. No Brasil, é regulado pela Lei 8.213/91, que é a lei de benefícios da previdência social. A previdência social é conhecida por conceder aos seus segurados uma série de vantagens, entre eles aposentadoria e auxílio-doença. Porém será que o aposentado possui direito ao auxílio doença? Essa é uma das maiores dúvidas de quem se aposentou ou deseja aposentar, porém quer permanecer trabalhando.

Auxílio Doença para Aposentados: Aposentados tem Direito a Auxílio Doença?

A propósito, hoje é bastante comum constatar aposentados que continuam trabalhando. Isto em razão de o valor da aposentadoria não costuma atender gastos mínimos, como casa, alimento, vestuário, remédios, plano de saúde, dentre outros.

Auxílio Doença para Aposentados
Auxílio Doença para Aposentados (Foto: Empregador web)

Desse jeito, vários indivíduos que deveriam estar descansando ou passeando e aproveitando a “melhor idade” são obrigadas a voltar a trabalhar para conseguirem preservar o sua própria sobrevivência.

Com isto, é quase que muito comum que se tenha dúvidas sobre como funciona a “vida” do aposentado ante eventuais direitos trabalhistas e previdenciários, caso venha a necessitar no amanhã.

Auxílio doença para Aposentados

O auxílio-doença é uma amparo despendido para quem fique incapacitadas para o trabalho, seja por acidente ou moléstia. A questão é que o aposentado perde o auxílio doença assim que se aposenta. Desta maneira, se você aposentado decidir permanecer trabalhando, correrá todos os riscos. Caso seja acometido de qualquer enfermidade ou se acidente, não receberá nada de auxílio por parte da previdência. [Auxílio Doença Quem Tem Direito]

Isto acontece visto que o segurado já está recebendo um amparo previdenciário, qual seja, a aposentadoria. Para que não exista acumulamento de vantagens de maneira concomitante, o INSS exclui a alternativa a essa eventualidade. Desta maneira o aposentado não pode ganhar auxílio doença. Esse indicador visa controlar os gastos com a previdência, estabelecendo que somente um amparo pode ser pago a todos os segurados.

Funcionário aposentado afastado por doença: é possível?

Caso o aposentado esteja trabalhando e fique incapacitado, receberá somente os valores pagos pelo patrão nos primeiros quinze dias. Depois de este tempo, estará desprotegido, já que já goza da aposentadoria. Nesse aspecto, se você é aposentado e decidir permanecer trabalhando, perderá este amparo. Aposentado que trabalha perde o auxílio doença.

Isto é um grande dano para as pessoas que está aposentando ou já se aposentou. Se este é o seu caso, tome muita cautela, uma vez que não terá ajuda extra da previdência caso perca a aptidão para o trabalho. Nada pode ser realizado para evitar a redução do auxílio doença de aposentado, uma vez que trata-se de uma atribulação jurídica.

Se você é aposentado, porém deseja permanecer na ativa, lembre-se desta questão. Pode ser que não seja uma ótima escolha permanecer trabalhando, já que se você necessitar de ajuda, não terá o auxílio-doença.

Aposentado necessita pagar INSS?

Efetivamente, aposentado que continua na ativa necessita pagar INSS. Inclusive dessa maneira, a jurisprudência vai no aspecto de que embora o aposentado que trabalhe seja obrigado a pagar INSS, ele não terá direito ao auxílio-doença.

Se tiver qualquer dúvida quanto aos seus direitos trabalhistas e previdenciários, procure um advogado especializado para saná-las. Este profissional é o mais competente para atender às suas questões, até porque a avaliação dependerá várias vezes de cada caso.

Com as informações Empregador WebPrevidência Social

Aposentado não paga IPTU

Aposentado não paga IPTU – O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de existência nacional. Via de regra, todos os brasileiros que contem casa em área urbana precisam pagar este imposto anualmente. Uma das grandes dúvidas existentes na sociedade brasileira é se aposentado precisa pagar IPTU.

Aposentado não paga IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

O IPTU é um imposto que pesa no bolso, uma vez que é apurado com base no valor da casa. E por se tratar de um imposto cobrado uma única vez, no início de cada ano, costuma apavorar os contribuintes. O que acontece é que em várias cidades os aposentados não pagam IPTU. Vários administradores públicos, no caso os prefeitos, aplicam a chamada isenção fiscal.

Isenção de IPTU para Aposentados

O propósito disso é ajudar os idosos, que frequentemente possui gastos altos com saúde (e outros), tendo como exemplo, nesse período da vida.

Aposentados Isenção de IPTU

Com a isenção, os aposentados não precisam pagar o IPTU, ficando livres dessa obrigação tributária. Isto é excelente para os aposentados, já que este imposto costuma ser bem caro. Mas atenção, há algumas regras e requisitos para o aposentado deixar de pagar IPTU. Se um dos requisitos não for preenchido, o aposentado deverá arcar com o imposto.

Requisitos para aposentado não pagar IPTU

Para começar, sendo o Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre a casa, é imprescindível que o bem esteja em nome do aposentado. Além do mais, o aposentado não paga IPTU só no momento em que tem apenas um imóvel no mesmo município. Caso você seja aposentado, porém tenha mais de um imóvel, terá de pagar habitualmente.

Por que aposentados não pagam IPTU?

Agora, se você está se perguntando por que aposentados não pagam IPTU, saiba que essa é uma questão política. Os legisladores brasileiros escolheram dar isenção para os aposentados por observar que esses indivíduos já contribuíram bastante no decorrer da vida. Desta maneira são capazes de aproveitar melhor o dinheiro da aposentadoria.

Se você é aposentado e se enquadra nas especificações apresentados, pare de se preocupar com este imposto. Procure agora mesmo a administração pública de seu município para pedir a isenção do IPTU para aposentados. Faça valer este direito!

Quem mais não necessita pagar IPTU?

Além dos idosos com 65 anos ou mais, quem não deverá pagar IPTU vai depender do seu município e das leis nele existentes. Em algumas cidades do País, indivíduos com câncer, ex-combatentes da segunda guerra mundial, imóveis de até R$ 150 mil reais, clubes de futebol, aposentados e pensionistas do INSS com mais de 65 anos e várias outras “categorias” de indivíduos não precisarão pagar IPTU.

Como exigir isenção IPTU aposentado

Para exigir a isenção do IPTU para idoso ou demais indivíduos que tenham direito nesse aspecto, frequentemente, o que você precisa realizar é levar documentos como RG, CPF, comprovante de propriedade do imóvel, comprovante de domicílio até a Prefeitura do seu Município e realizar o pedido de isenção.

Para as pessoas que estão “antenados” na era digital, inclusive conseguirá aguardar a abertura de prazos para realizar o procedimento na internet, nos sites das prefeituras. Fique ligado e garanta todos os seus direitos!

Com as informações Empregador Web e Wikipédia

Empregada Domestica tem direito a Seguro Desemprego

Empregada Domestica possui direito a Seguro Desemprego

O trabalho doméstico no decorrer dos anos foi uma atividade desvalorizada que não assegurava o empregado que a exercia. Levou anos para que o Governo Federal finalmente amparasse a categoria das empregadas domésticas. Finalmente em 2015, o Governo Federal reconheceu e aprovou o primeiro pacote de deliberações para normalização e instituições de algumas vantagens para a categoria das domésticas. Mas afinal de contas, as empregadas domésticas têm direito ao seguro desemprego? Essa também paira sobre muita gente, por causa disso hoje vamos este e mais pontos relacionados a classe das empregadas domésticas.

Seguro desemprego empregada doméstica – Confira o tudo sobre a vantagem

Seguro Desemprego Empregada Doméstica

Foi habilitado há pouco tempo a mudança que regulamenta procedimentos de adquirição do seguro desemprego para os empregados domésticos dispensados de suas atividades trabalhistas funcionais sem justa causa. O propósito do Governo é abrigar esta camada de profissionais com uma assistência financeira temporária em caso de dispensas inesperadas do mercado de trabalho, para que estes profissionais busquem uma nova função no mercado de trabalho sem que impacte tanto os seus dependentes quanto a sua vida financeira.

Valor do Seguro Desemprego para Empregadas domésticas

O seguro desemprego doméstico é corresponde a um salário mínimo atual que é admitido ao empregado no tempo máximo de 3 meses, pode ser de maneira alternada ou continua, pode ser pedir depois de o tempo de 16 meses trabalhando de forma registrada e formal, apurado da data da autorização que originou a antecedente, ou em casos de requisição pela primeira vez deve-se ter ao menos 16 meses trabalhados em carteira de trabalho.

Em qual lugar pedir o seguro desemprego

A requisição da vantagem precisa ser feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) ou os órgãos competentes no tempo de ao menos a 7 dias e no máximo a 90 dias apurado da data do desligamento do seu trabalho. O funcionário de atendimento verifica se o recurso reúne todos os requisitos legais e constantemente que possível inclusive será introduzido nas ações as intermediações de mão de aprimorado, o essencial propósito de especifica ou seja a recolocação futura deste profissional no mercado de trabalho de novo.

Caso isso não seja possível o mesmo e endereçado a um curso de qualificação profissional, dando uma nova oportunidade para voltar à ativa no mercado de trabalho. Os cursos são oferecidos gratuitamente pelos os órgãos disponibilizados pelo o Governo, o programa Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico de Emprego) foi desenvolvido com esse propósito.

Empregada Domestica possui direito a Seguro Desemprego
Empregada Domestica possui direito a Seguro Desemprego (Foto: Internet)

Depois de feita a requisição o recebimento da primeira parcela depois de 30 dias e as demais acompanhando igualmente o intervalo de 30 dias contados depois de o recebimento da parcela antecedente.

O requerimento de requisição e habilitação do programa apenas pode ser agenciado dentro do tempo aquisitivo apresentado, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela a LEI complementar º 150/15. [Consulta habilitação do seguro desemprego]

Caso você seja beneficiária e queira aconselhar-se sobre o cronograma de pagamentos do seu seguro desemprego, basta acessar o portal do cidadão da Caixa, acessar usando o seu número do NIS – presente no cartão do cidadão e na carteira de trabalho – e aconselhar-se sobre o Seguro desemprego, com informações completas sobre as datas de pagamento e sobre o valor de cada cota da vantagem.

Documentos para pedir o Seguro desemprego de empregadas domésticas

A requisição do seguro desemprego para domésticas precisa ser feita em agências do SINE, delegacias regionais do trabalho ou mais estabelecimentos com correlação com a instituição do MTE. Para pedir o encaminhamento do Seguro desemprego, é preciso entregar qualquer um dos seguintes documentos, que comprovem o tempo de serviço prestado:

  • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Civil)
  • Acordo de trabalho
  • Contracheques
  • Documentos que contenha a decisão judicial, constando todas suas informações trabalhistas como demissão, admissão e atividade exercida pelo aplicado.
  • * Veja como calcular o seguro desemprego

Com este novo sistema para os trabalhadores da categoria domestica a arte passou a ser bastante mais reconhecida, fazendo com que os empregadores se adequassem aos requisitos que hoje assegura todo o agente envolvido nesta categoria, dando as vantagens e os seguros estabelecidos legalmente por lei, dando ao profissional a segurança que eles sejam protegidos e assegurados em casos de doenças, desemprego e até inclusive abandono por acidente de trabalho.

 

Telefone PIS 0800: Veja Como Ligar Para A Central de atendimento

Telefone PIS 0800

A Caixa Econômica Federal disponibiliza para os clientes que não tenham acesso à internet uma central de atendimento, o Telefone PIS 0800, que possui o finalidade de auxiliar a todos a responder questionamentos sobre vários programas sociais, aconselhar e obter informações. Com essa central de atendimento disponível é possível indagar tudo que se quer de forma ágil e prática.

Chegando próximo das datas de recebimento da vantagem PIS é bastante comum que os contribuintes procurem informações e desejem levar dúvidas em correlação ao PIS 2018. Há uma proveito nessa coisa, que é um canal exclusivo disponibilizado pela a Caixa, no qual o beneficiado (a) pode informar-se sobre o seu consequência e extratos do seu rendimento.

Como consultar o PIS pelo telefone PIS 0800?

Para consultar o PIS pelo telefone PIS 0800, é essencial que você possua alguns documentos em mãos, como o número do PIS, identidade e palavra-chave de acesso ao cartão cidadão. Depois de ter em mãos todos documentos importantes basta acionar para o 0800 726 0207, de preferência do telefone fixo, no qual sua ligação se torna gratuita. Não é recomendado o aparelho móvel para essa ligação, uma vez que o inclusive várias vezes não efetua chamadas para “0800”.

Telefone PIS 0800

Telefone PIS 0800
Telefone PIS 0800

Consulta por intermédio do Telefone Caixa 0800

Para ter a informação que precisa entre no menu de acordo com as informações e selecione a escolha a qual você quer.

Por meio de desse 0800 é possível conseguir informações sobre mais programas sociais, tais como consulta PIS por telefone, FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família entre outras vantagens relacionados ao Governo Federal.

Quem possui direito ao PIS?

O PIS é uma garantia fornecido apenas ao trabalhador formal, em consequência, somente o recebe quem tem inscrição na carteira de trabalho ativo e recebe todos as vantagens de acordo com as leis da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O PIS foi originado com o objetivo de adicionar o trabalhador dentro da agremiação e acrescentar o inclusive pelo o vínculo empregatício.

Para acolher a vantagem do PIS 2018 é necessário que você seja:

  • Empregado formal com registro em carteira de trabalho;
  • Empregado que tem cadastro no programa PIS a mais de 5 anos;
  • Empregado que possui um recebido mensal de no máximo 2 salários mínimos;
  • Empregado que antecedentemente ao ano de constância tenha trabalhado ao menos 30 dias de carteira assinada;
  • Empregado que tenha todos os dados atualizados no RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.

Valor do PIS

O PIS é acertado de acordo com o valor do salário mínimo, o empregado que cumprir a cada um dos requisitos citados acima possui direito de recebe-lo. As datas de pagamento da vantagem são definidas de acordo com o tabela do PIS, porém o valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de serviço do empregado.

É preciso ter trabalhado ao longo, no mínimo, 30 dias no ano base para ter direito ao PIS;
Cada mês trabalhado (30 dias) aplica-se direito à 1/12 do valor integral do PIS;
Apenas terá direito ao valor integra da vantagem, então, quem tiver trabalhado ao longo todo o ano base com a carteira assinada.

Confira abaixo a cadastro de correspondência do valor do abono salarial do empregado:

Meses trabalhados (dias)Valor do Benefício
1 (30 a 44)R$ 79,00
2 (45 a 74)R$ 157,00
3 (75 a 104)R$ 235,00
4 (105 a 134)R$ 313,00
5 (135 a 164)R$ 391,00
6 (165 a 194)R$ 469,00
7 (195 a 224)R$ 547,00
8 (225 a 254)R$ 625,00
9 (255 a 284)R$ 703,00
10 (285 a 314)R$ 781,00
11 (315 a 344)R$ 859,00
12 (345 a 365)R$ 937,00

 

Se você possui dúvidas sobre o valor do seu abono salarial, basta telefonar para o Telefone PIS 0800 e confrontar pela central de atendimento da Caixa Econômica Federal o valor do sue PIS. Você inclusive conseguirá consultar pela central do cidadão Caixa, basta ter acesso à internet. [COMO CONSULTAR PIS PELO TELEFONE]

É primordial advertir que do mesmo jeito que o PASEP, o PIS não é uma vantagem acumulativa, isto é, se você por um razão não corporificar o depredação, perderá o dinheiro. Posto isto, é recomendado que você retire o valor do seu amparo o quanto antes, siga o tempo acertado pelo Governo Federal. Os valores que não são retirados são enviados para o FAT – Fundo de Amparo ao agente, sendo investidos no pagamento do seguro desemprego e no pagamento de salário mínimo do servidor público.

O PIS é uma vantagem administrado pela Caixa Econômica Federal, posto isto, o saque da vantagem pode somente ser retirado em uma agência ou casa lotérica da Caixa. Vale advertir que se você não realizar o saque da vantagem ele não conseguirá ser executado no outro ano, caso você também seja contemplado com o programa PIS.