O trabalho doméstico no decorrer dos anos foi uma atividade desvalorizada que não assegurava o empregado que a exercia. Levou anos para que o Governo Federal finalmente amparasse a categoria das empregadas domésticas. Finalmente em 2015, o Governo Federal reconheceu e aprovou o primeiro pacote de deliberações para normalização e instituições de algumas vantagens para a categoria das domésticas. Mas afinal de contas, as empregadas domésticas têm direito ao seguro desemprego? Essa também paira sobre muita gente, por causa disso hoje vamos este e mais pontos relacionados a classe das empregadas domésticas.
Seguro desemprego empregada doméstica – Confira o tudo sobre a vantagem
Seguro Desemprego Empregada Doméstica
Foi habilitado há pouco tempo a mudança que regulamenta procedimentos de adquirição do seguro desemprego para os empregados domésticos dispensados de suas atividades trabalhistas funcionais sem justa causa. O propósito do Governo é abrigar esta camada de profissionais com uma assistência financeira temporária em caso de dispensas inesperadas do mercado de trabalho, para que estes profissionais busquem uma nova função no mercado de trabalho sem que impacte tanto os seus dependentes quanto a sua vida financeira.
Valor do Seguro Desemprego para Empregadas domésticas
O seguro desemprego doméstico é corresponde a um salário mínimo atual que é admitido ao empregado no tempo máximo de 3 meses, pode ser de maneira alternada ou continua, pode ser pedir depois de o tempo de 16 meses trabalhando de forma registrada e formal, apurado da data da autorização que originou a antecedente, ou em casos de requisição pela primeira vez deve-se ter ao menos 16 meses trabalhados em carteira de trabalho.
Em qual lugar pedir o seguro desemprego
A requisição da vantagem precisa ser feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) ou os órgãos competentes no tempo de ao menos a 7 dias e no máximo a 90 dias apurado da data do desligamento do seu trabalho. O funcionário de atendimento verifica se o recurso reúne todos os requisitos legais e constantemente que possível inclusive será introduzido nas ações as intermediações de mão de aprimorado, o essencial propósito de especifica ou seja a recolocação futura deste profissional no mercado de trabalho de novo.
Caso isso não seja possível o mesmo e endereçado a um curso de qualificação profissional, dando uma nova oportunidade para voltar à ativa no mercado de trabalho. Os cursos são oferecidos gratuitamente pelos os órgãos disponibilizados pelo o Governo, o programa Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico de Emprego) foi desenvolvido com esse propósito.
Depois de feita a requisição o recebimento da primeira parcela depois de 30 dias e as demais acompanhando igualmente o intervalo de 30 dias contados depois de o recebimento da parcela antecedente.
O requerimento de requisição e habilitação do programa apenas pode ser agenciado dentro do tempo aquisitivo apresentado, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela a LEI complementar º 150/15. [Consulta habilitação do seguro desemprego]
Caso você seja beneficiária e queira aconselhar-se sobre o cronograma de pagamentos do seu seguro desemprego, basta acessar o portal do cidadão da Caixa, acessar usando o seu número do NIS – presente no cartão do cidadão e na carteira de trabalho – e aconselhar-se sobre o Seguro desemprego, com informações completas sobre as datas de pagamento e sobre o valor de cada cota da vantagem.
Documentos para pedir o Seguro desemprego de empregadas domésticas
A requisição do seguro desemprego para domésticas precisa ser feita em agências do SINE, delegacias regionais do trabalho ou mais estabelecimentos com correlação com a instituição do MTE. Para pedir o encaminhamento do Seguro desemprego, é preciso entregar qualquer um dos seguintes documentos, que comprovem o tempo de serviço prestado:
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Civil)
- Acordo de trabalho
- Contracheques
- Documentos que contenha a decisão judicial, constando todas suas informações trabalhistas como demissão, admissão e atividade exercida pelo aplicado.
- * Veja como calcular o seguro desemprego
Com este novo sistema para os trabalhadores da categoria domestica a arte passou a ser bastante mais reconhecida, fazendo com que os empregadores se adequassem aos requisitos que hoje assegura todo o agente envolvido nesta categoria, dando as vantagens e os seguros estabelecidos legalmente por lei, dando ao profissional a segurança que eles sejam protegidos e assegurados em casos de doenças, desemprego e até inclusive abandono por acidente de trabalho.
