A Reforma da Previdência trouxe uma das alterações mais significativas que diz respeito as novas regras para a aposentadoria. Quem acompanha os noticiários percebeu que as regras se tornaram mais rígidas e que já estão em vigor. Confira a seguir todas as informações a respeito deste assunto. Idade mínima exigida para aposentadoria Com a nova […]
O auxílio-doença é um importante benefício que é concedido ao segurado por incapacidade laborativa. Ele é muito importante e auxilia bastante quem realmente precisa e tem direito. No Brasil, são milhares de contribuintes e em meio a esse grande número existe uma parcela que precisa desse benefício temporariamente até poder retornar ao seu trabalho. Muitas […]
As férias é um direito legal de todos os trabalhadores para que em 30 dias, em média, possam se dedicar ao lazer e ao descanso. Para tanto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que as férias permitem a manutenção tanto da saúde quanto da segurança do trabalhador. Embora muitos deles até prefiram vender parte […]
Recentemente muita coisa foi alterada nas questões trabalhistas pelo Governo Federal. Dessa forma, muitas pessoas procuram compreender quais são as regras válidas, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é uma legislação trabalhista brasileira. Dessa forma resolvi separar neste post algumas informações importantes que são de interesse de todos os trabalhadores […]
Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos para o primeiro emprego, o Green Yellow Labour está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras. Trabalho. O programa, enviado por medida provisória e duas contas, já está apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma […]
A licença maternidade é um direito garantido pela Constituição a todas as mulheres que têm uma relação de trabalho que contribuem para o INSS. Esse benefício garante um período de 120 dias para as mulheres saírem ao dar à luz ou adotar um filho. A licença ainda pode ser prorrogada por até 180 dias – […]
O Seguro Social é um seguro que garante a aposentadoria do contribuinte quando ele parar de trabalhar. Também garante outros benefícios. em caso de doença, invalidez, velhice, morte, desemprego, maternidade ou prisão (prisão). Para ter direito a esses benefícios, o funcionário deve pagar uma contribuição mensalmente ao INSS (Instituto Nacional de Seguros Social). O tempo […]
O subsídio por doença será devido ao segurado que estiver incapacitado por suas ATIVIDADES DE HÁBITO por mais de 15 dias. Entenda tudo sobre pagamento por doença. O subsídio de doença é um benefício de seguridade social devido ao segurado que é total e temporariamente incapaz de realizar suas atividades habituais. Não deve ser confundido […]
Férias é um período de descanso concedido anualmente pelas empresas a seus funcionários. Este direito está previsto na lei da CLT, no artigo 129, que dispõe: “Todo empregado terá direito a férias anuais, sem prejuízo da remuneração” (Art. 129). As férias são divididas entre o período de aquisição e o período de concessão. Ou seja, […]
Na reforma trabalhista, apresentamos uma breve história dos direitos trabalhistas, para entender como essa questão chegou ao Brasil no século XX. Quando se trata de reforma, precisamos pensar primeiro no que queremos mudar. No caso da reforma trabalhista, as mudanças que o governo deseja fazer estão relacionadas à Consolidação das Leis do Trabalho, a legislação […]