Quem tem direito ao seguro desemprego?

Quem tem direito ao seguro desemprego?

Quem tem direito ao seguro desemprego? O seguro desemprego é uma vantagem dado pelo o Governo que visa permitir estabilidade e garantia de renda temporária a todo empregado que foram desligados das suas atividades funcionais trabalhista sem justa causa. O valor disponibilizado para esta vantagem varia de acordo com a faixa salarial do funcionário, que pode atingir em até cinco parcela dependendo da situação, no entanto nem sequer todos os trabalhadores estão habilitados para conseguir essa vantagem. Para entender quem possui direito ao Seguro Desemprego, confira abaixo nosso passo a passo com todas as informações sobre essa vantagem.

Quem tem direito ao seguro desemprego
Quem tem direito ao seguro desemprego? (Foto: Empregador web)

Para o recolhimento do seguro desemprego você precisa estar dentro dos requisitos legais estabelecidos pela nova regra do seguro desemprego. Veja abaixo os requisitos que o funcionário precisa cumprir para ter direito ao amparo:

Cálculo Seguro Desemprego: Passo a Passo Com Dicas Simples [Veja Aqui]

  • Trabalhadores dispensados de suas atividades trabalhistas sem justa causa;
  • Precisam estar desempregados sem vinculação registrado em carteira para realizar a requisição da vantagem;
  • Precisa estar recebendo salários consecutivos como indivíduo jurídica ou física, no mínimo o tempo de 12 meses ou nos últimos 18 meses imediatos a data de desligamento;
  • Não pode estar recebendo qualquer outra vantagem associado a Previdência Social;
  • Não pode ter nenhuma renda própria que faça a preservação familiar;

ALTERNATIVO: Estar inscrito aos cursos oferecidos pelo o Pronatec, programa que o governo criou para capacitar e aumentar a colocação dos desempregados no mercado profissional;

Tempo para dar entrada no amparo

O funcionário formal possui até 120 dias depois da data de desligamento do emprego para dar entrada na reivindicação de requisição do seguro desemprego. Para os mais perfis de trabalhadores precisa seguir os seguintes prazos:

Bolsa Qualificação – Durante a suspensão do acordo de trabalho
Empregado doméstico – Possui 7 a 90 dia a parti da data da demissão;
Pescador Artesanal – Até 120 dias
Trabalhador Resgatado – Até 90 dias a conta da data do regaste
Perfis aptos a acolher o auxílio desemprego

Há 5 tipos de trabalhadores que são capazes de recorrer o recebimento do seguro desemprego:

O trabalhador formal (Carteira Assinada) que é demitido sem justa causa;
O desempregado por demissão indireta;
O trabalhador doméstico;
O pescado profissional;
O profissional resgatado – de situação de escravidão.

Empregadas domésticas possui direito ao seguro desemprego?

A Regra aprovada no dia 01 de junho de 2015, complementar da nº 150/2015, equipara todas as empregadas domesticas, maiores de 18 anos contratadas para reparar serviços domésticos familiar, estes profissionais são responsáveis por toda arrumação e limpeza de um lar, tendo como exemplo babás, cozinheiras, caseiros de residência agricultor e urbana e empregadas domesticas.

Por tanto todos estes profissionais optam pelo o direito ao acolhimento do seguro ser estive atendendo tais requisitos legais estabelecidos pela a regra, ser você possui direito ao seguro, procure fazer o agendamento para a solicitação de requerimento no SAA (Sistema Atendimento Agendado), é compareça ao posto de atendimento portando toda a sua documentação pessoal, carteira de trabalho e contrato de trabalho.

Perguntas Frequentes sobre o Seguro Desemprego

 

 

 

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Seguro desemprego quem tem direito

O seguro desemprego é um benefício concedido pelo o Governo Federal que busca auxiliar ao trabalhador financeiramente de maneira temporária, a qual o mesmo perdeu o emprego, sendo demitido sem justa causa, até que o mesmo (a) consiga uma nova recolocação no mercado de trabalho. O Governo Federal implantou o benefício visando oferecer dignas condições de sustento, onde o desemprego não afete diretamente a família.

Com as mudanças que ocorreram no programa, muitas pessoas tem dúvidas em relação ao benefício, pensando em sana-las continue lendo o texto a seguir:

A primeira dúvida mais comum é em relação a quem tem direito ao seguro desemprego?

Todo o empregado doméstico ou trabalhador formal que venha ser dispensado do seu trabalho sem justa causa, o mesmo não pode estar recebendo nenhum outro tipo de benefício social e previdenciário, tendo como exceção somente pensão por morte ou auxilio acidente, o beneficiário também não podem ter outro tipo de renda que garanta o sustento familiar.

Seguro desemprego quem tem direito
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Trabalhador doméstico – Seguro desemprego

O seguro desemprego para os domésticos funciona da seguinte forma não há exigência de permanência, onde o trabalhador pode somar o tempo de ambos empregos. Sendo assim, ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador doméstico terá de 7 a 90 dias para dar entrada no seguro, onde o mesmo poder solicitar em qualquer agencia da Caixa, Posto de atendimento do SINE ou no próprio MTE.

É importante não esquecer de levar a carteira de trabalho, termo de rescisão de contrato, ser o empregado doméstico comprovar inscrição no programa de contribuição individual o mesmo receberá o benefício por no mínimo 3 meses.

Seguro desemprego – Trabalhador Formal

É considerado trabalhador formal, aqueles que trabalham em empresas privadas em regime de contratação CLT, sendo assim, ao ser dispensado sem justa causa, os mesmos possuem direito a recorrer o seguro desemprego, é concedido o seguro também ser o trabalhador for dispensado das suas atividades para realizar um curso de qualificação custeado pela a empresa, sendo assim o mesmo recebe durante o período de curso o seguro.

Seguro desemprego – Trabalho escravo

O seguro desemprego também é concedido a todo o trabalhador que vivem em situação, cujo o trabalho é em condições idênticas a dos escravos, sendo realizado sem registro em carteira de trabalho.

Seguro desemprego – Seguro Defeso

É um seguro especial, concedido ao pescador profissional em época de defeso, onde a pesca é proibida em período de reprodução, sendo assim, o pescador profissional receber o seguro desemprego com o intuito de manter temporariamente o seu sustento até o fim do período defeso.

Desta forma, o pescador profissional não fica desamparado financeiramente para manter o sustento da família, além de incentivar a preservação ambiental, que é super importante para a manutenção das espécies.

Seguro desemprego quem tem direito? Quais são os Tipos de Seguro Desemprego?

O beneficiário recebe o benefício enquanto estar nesta situação, conseguindo uma nova recolocação no mercado de trabalho ou um novo emprego, o seguro defeso é cancelado.

Vale lembrar que para solicitar a aquisição do seguro é preciso realizar o agendamento no sistema SAA – Sistema de Atendimento Agendado, através do portal o trabalhador estar realizando um pré cadastro de aquisição do seu requerimento, sendo assim será possível escolher o dia e o horário disponível para que você comparecer no atendimento e efetive a aquisição do seguro desemprego.

Ao solicitar o seguro desemprego, o beneficiário recebe a primeira parcela do benefício 30 dias depois após a aquisição, sendo assim pode realizar o saque em qualquer agencia da Caixa, casas lotéricas ou postos de atendimento do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), basta apenas estar portando o seu documento original com foto, cartão cidadão e a senha cadastrada para realizar operações com o cartão.

Caso não tenha o cartão cidadão, você pode solicitar o mesmo em qualquer agencia da Caixa Econômica Federal bastar estar portando todos os seus documentos, demora cerca de 30 dias para a aquisição do seu cartão. A facilidade é poder realizar operações e saques a hora que você quiser, além de facilitar o acesso a consulta dos seus benefícios sociais.