O retorno ao trabalho após o afastamento pelo INSS exige a apresentação de alta médica fornecida pelo próprio INSS.
O funcionário deve passar por um exame de retorno ao trabalho realizado pelo médico do trabalho da empresa.
Esse exame confirma se o trabalhador está apto para retomar suas atividades habituais.
Se considerado apto, o empregado pode voltar à sua função anterior ou ser realocado conforme necessidade.
A empresa deve atualizar o registro do funcionário e reintegrá-lo às suas funções conforme as recomendações médicas.
É importante que o empregador facilite a readaptação do funcionário, considerando possíveis limitações temporárias.
Caso o funcionário não esteja apto, o médico do trabalho pode indicar a necessidade de um novo período de afastamento.
A estabilidade de 12 meses é garantida para quem retorna de afastamento por acidente de trabalho.
Durante o período de estabilidade, o empregado não pode ser demitido sem justa causa.
O acompanhamento médico contínuo pode ser necessário para monitorar a saúde do trabalhador após o retorno.