Sim, uma pessoa pode ser demitida após retornar do INSS, desde que não esteja em período de estabilidade garantido por lei.
A demissão após o retorno do INSS deve respeitar os direitos trabalhistas e as justificativas legais.
Funcionários afastados pelo INSS têm estabilidade por 12 meses após o retorno, se afastados por acidente de trabalho.
Se o afastamento foi por doença não relacionada ao trabalho, a estabilidade pode não ser garantida.
A empresa deve comunicar e justificar adequadamente a demissão ao funcionário após o retorno do INSS.
É importante verificar o tipo de afastamento para entender se há estabilidade no emprego ao retornar.
A demissão sem justa causa após retorno do INSS pode resultar em questionamentos legais, dependendo do caso.
Funcionários com doenças ocupacionais também podem ter estabilidade após o retorno do INSS.
A estabilidade após o retorno do INSS é uma proteção legal para evitar dispensas arbitrárias.
Em caso de dúvidas sobre direitos ao retornar do INSS, é aconselhável buscar orientação jurídica.