Quem volta de auxílio-doença tem direito ao seguro-desemprego caso seja demitido sem justa causa após retornar ao trabalho.
Para ter direito ao seguro-desemprego após auxílio-doença, o trabalhador deve cumprir os requisitos normais do benefício.
Após o retorno do auxílio-doença, a demissão sem justa causa é uma condição necessária para a elegibilidade ao seguro-desemprego.
É fundamental que o trabalhador tenha contribuído com o INSS e cumpra os critérios de carência para ter direito ao seguro-desemprego.
O retorno ao trabalho após o auxílio-doença não impede o direito ao seguro-desemprego se houver demissão sem justa causa.
A estabilidade provisória após auxílio-doença não altera os requisitos para solicitar o seguro-desemprego em caso de demissão.
Mesmo após retornar de um auxílio-doença, o trabalhador demitido sem justa causa pode solicitar o seguro-desemprego.
Quem retorna de auxílio-doença deve ter sido empregado formalmente e cumprir os prazos de contribuição para ter direito ao seguro-desemprego.
O trabalhador que retorna de auxílio-doença e é demitido sem justa causa pode acessar o seguro-desemprego, desde que cumpra os critérios legais.
O seguro-desemprego é um direito do trabalhador demitido sem justa causa, inclusive após o retorno de um período de auxílio-doença.