FGTS – O Que É o Benefício? Tire Suas Dúvidas!

FGTS – O Que É o Benefício? Tire Suas Dúvidas!
3.5 (70%) 2 votes

O FGTS é uma contribuição que ainda gera muitas dúvidas nos trabalhadores, principalmente quando pode ser sacado e em quais circunstâncias ele pode ser retirado, e outras dúvidas.

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.

Estamos aqui para auxiliar os trabalhadores e empresários a entender melhor essa contribuição, por isso escrevemos este artigo para explicar como é feita a contribuição e o saque, esperamos sanar suas dúvidas a respeito do assunto.

FGTS é a abreviatura de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Muitos dizem que o FGTS é uma porta aberta para conseguir patrimônios e até a casa própria, mas poucos sabem exatamente como usar esse benefício do trabalhador que tem essas e outras propriedades.

O FGTS é basicamente um depósito compulsório em que as empresas fazem para o trabalhador que possui carteira registrada e/ou trabalha sob regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em um percentual de 8% de seu salário em uma conta da Caixa Econômica Federal. Esse valor não é descontado do salário do trabalhador, mas sim um valor a parte “pago” pela empresa empregadora.

O valor depositado fica em uma espécie de bloqueio até que a relação de trabalho seja encerrada, ou seja, a demissão do trabalhador, nesse momento ele pode solicitar o valor em parte ou integral junto à Caixa Econômica.

Atualmente a Caixa Econômica está atualizando ainda mais as ferramentas para que o trabalhador tenha acesso aos depósitos de seu FGTS, agora o contribuinte pode receber uma mensagem via SMS quando o empregador fazer o depósito. Para isso é necessário que o trabalhador tenha um cadastro atualizado com seu número de celular junto à Caixa Econômica.

Se você foi demitido e quer receber o benefício é necessário, antes, o empregador anunciar o ocorrido à Caixa e em um prazo de até 5 dias úteis o trabalhador poderá sacar seu benefício.

Quando o valor do saque for igual ou inferior a R$ 1.500,00 pode ser feito nas unidades lotéricas, nos postos de atendimento eletrônico e nas salas de autoatendimento para trabalhadores que possuem cartão do cidadão e senha. Nas demais situações o saque dos recursos pode ser realizado em qualquer agência da Caixa, se o trabalhador tiver alguma dúvida poderá solicitar informações a algum funcionário da Caixa.

O FGTS é o principal benefício para que o trabalhador de baixa renda consiga fazer um financiamento habitacional, pois através dos valores depositados em sua conta, o trabalhador poderá oferecer garantia para agências de financiamento habitacional e assim conseguir realizar o sonho da casa própria.

Além da aquisição de um novo imóvel, o trabalhador pode usar o valor de seu FGTS para construção, liquidação ou amortização de dívida vinculada a contrato de financiamento habitacional. Para isso ele deve entrar em contato com financiadoras alinhadas à Caixa Econômica e encontrar financiamentos onde possa ser usado o valor depositado em sua conta.

Para que o trabalhador consulte o valor depositado em sua conta, ele pode acessar o site disponibilizado pela Caixa Econômica (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01&produto=FGTS), nele, conforme a imagem abaixo, deverá ser inserido o número do PIS/PASEP (retângulo amarelo na imagem abaixo) do trabalhador e uma senha para acesso na internet (retângulo vermelho na imagem abaixo), que o trabalhador pode cadastrar ou verificar em algum caixa eletrônico qual a sua, ou solicitar essa informação para algum funcionário da Caixa.

Na página que será aberta em seguida você poderá acessar os valores que ainda estão depositados e poderão ser usados para saque em caso de demissão sem justa causa ou em caso de financiamento, aquisição, construção ou reforma de imóvel.

Esperamos ter ajudado você a entender melhor sobre o FGTS que é um direito de todos os trabalhadores. Se persistirem dúvidas procure um funcionário da Caixa.

Te esperamos no próximo artigo.

Compartilhar

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here