Seguro Desemprego Quem Tem Direito? Tire Suas Dúvidas Aqui!

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O seguro desemprego é um benefício concedido pelo o Governo Federal que busca auxiliar ao trabalhador financeiramente de maneira temporária, a qual o mesmo perdeu o emprego, sendo demitido sem justa causa, até que o mesmo (a) consiga uma nova recolocação no mercado de trabalho. O Governo Federal implantou o benefício visando oferecer dignas condições de sustento, onde o desemprego não afete diretamente a família.

Quando é solicitado o seguro, o atendente procura dentro do sistema online, se há algum trabalho cadastrado no SINE compatível com o perfil do trabalhador, tendo a possibilidade do mesmo voltar imediatamente ao mercado de trabalho.

Com as mudanças que ocorreram no programa, muitas pessoas tem dúvidas em relação ao benefício, pensando em sana-las continue lendo o texto a seguir:

A primeira dúvida mais comum é em relação a quem tem direito ao seguro desemprego?

Todo o empregado doméstico ou trabalhador formal que venha ser dispensado do seu trabalho sem justa causa, o mesmo não pode estar recebendo nenhum outro tipo de benefício social e previdenciário, tendo como exceção somente pensão por morte ou auxilio acidente, o beneficiário também não podem ter outro tipo de renda que garanta o sustento familiar.

Seguro desemprego quem tem direito
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Trabalhador doméstico – Seguro desemprego

O seguro desemprego para os domésticos funciona da seguinte forma não há exigência de permanência, onde o trabalhador pode somar o tempo de ambos empregos. Sendo assim, ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador doméstico terá de 7 a 90 dias para dar entrada no seguro, onde o mesmo poder solicitar em qualquer agencia da Caixa, Posto de atendimento do SINE ou no próprio MTE.

É importante não esquecer de levar a carteira de trabalho, termo de rescisão de contrato, ser o empregado doméstico comprovar inscrição no programa de contribuição individual o mesmo receberá o benefício por no mínimo 3 meses.

Seguro desemprego – Trabalhador Formal

É considerado trabalhador formal, aqueles que trabalham em empresas privadas em regime de contratação CLT, sendo assim, ao ser dispensado sem justa causa, os mesmos possuem direito a recorrer o seguro desemprego, é concedido o seguro também ser o trabalhador for dispensado das suas atividades para realizar um curso de qualificação custeado pela a empresa, sendo assim o mesmo recebe durante o período de curso o seguro.

Seguro desemprego – Trabalho escravo

O seguro desemprego também é concedido a todo o trabalhador que vivem em situação, cujo o trabalho é em condições idênticas a dos escravos, sendo realizado sem registro em carteira de trabalho.

Seguro desemprego – Seguro Defeso

É um seguro especial, concedido ao pescador profissional em época de defeso, onde a pesca é proibida em período de reprodução, sendo assim, o pescador profissional receber o seguro desemprego com o intuito de manter temporariamente o seu sustento até o fim do período defeso.

Desta forma, o pescador profissional não fica desamparado financeiramente para manter o sustento da família, além de incentivar a preservação ambiental, que é super importante para a manutenção das espécies.

Seguro desemprego quem tem direito? Quais são os Tipos de Seguro Desemprego?

O beneficiário recebe o benefício enquanto estar nesta situação, conseguindo uma nova recolocação no mercado de trabalho ou um novo emprego, o seguro defeso é cancelado.

Vale lembrar que para solicitar a aquisição do seguro é preciso realizar o agendamento no sistema SAA – Sistema de Atendimento Agendado, através do portal o trabalhador estar realizando um pré cadastro de aquisição do seu requerimento, sendo assim será possível escolher o dia e o horário disponível para que você comparecer no atendimento e efetive a aquisição do seguro desemprego.

Ao solicitar o seguro desemprego, o beneficiário recebe a primeira parcela do benefício 30 dias depois após a aquisição, sendo assim pode realizar o saque em qualquer agencia da Caixa, casas lotéricas ou postos de atendimento do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), basta apenas estar portando o seu documento original com foto, cartão cidadão e a senha cadastrada para realizar operações com o cartão.

Caso não tenha o cartão cidadão, você pode solicitar o mesmo em qualquer agencia da Caixa Econômica Federal bastar estar portando todos os seus documentos, demora cerca de 30 dias para a aquisição do seu cartão. A facilidade é poder realizar operações e saques a hora que você quiser, além de facilitar o acesso a consulta dos seus benefícios sociais.

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