Estágio: tudo o que você precisa saber

O estágio é um programa destinado para quem está em formação acadêmica, seja ela técnica, tecnóloga ou graduação, e precisa adquirir experiência na área. Desse modo o aluno tem acesso ao mercado de trabalho a partir da orientação de alguém já experiente na função.

Estabelecido através da Lei nº 11.788/2008, o estágio tem como principal função a preparação de estudantes para o mercado de trabalho antes de completar sua formação. Nesse sentido é imprescindível que o estagiário esteja matriculado em alguma instituição de ensino, e podem ser em duas modalidades: obrigatórios ou não.

Os estágios obrigatórios são aqueles presentes em currículos escolares, como aqueles exigidos para futuros professores ou profissionais da saúde e que requerem carga horária mínima. Já os estágios não obrigatórios são aqueles que a procura parte do estudante, que deseja se aprofundar sobre o exercício da função que irá exercer após a formação de maneira voluntária.

Além disso, os estágios podem ou não ser remunerados. De maneira geral os estágios obrigatórios não são remunerados, enquanto os não obrigadores têm a remuneração como parte do estágio. Em casos de remuneração, o aluno conta com uma bolsa em forma auxílio e, em alguns casos, tem ajuda nos custos de transporte. O valor de remuneração do estágio não é estabelecido por lei e cada empresa tem a possibilidade de determinar o valor a ser pago.

Veja a seguir como funciona o estágio e quais as principais características e vantagens de se realizar e contratar um estagiário para a empresa.

Direitos estabelecidos para o estágio

O estagiário não tem vínculo empregatício, dessa forma é realizado um acordo que define os direitos e deveres de cada parte, seja ela aluno, empresa ou instituição de ensino. É importante ressaltar que, em casos de estágio, os entes presentes na relação são três e todos precisam estar cientes de suas obrigações.

A carga horária pode ser definida entre as partes, não podendo ultrapassar de 20 horas semanais para educação especial ou formação profissional dos anos finais do ensino médio, e de 30 horas semanais para educação profissional de nível médio e ensino superior. Além disso, o estágio tem duração máxima de dois anos. Em casos de alunos portadores de deficiência o contrato pode ser prolongado.

As atividades realizadas devem ser compatíveis com a área de ensino e com o estabelecido no acordo firmado entre as partes. O estagiário tem ainda direito ao recesso remunerado, quando for o caso, de 30 dias. Caso o contrato seja de seis meses, o recesso concedido é de 15 dias. Esse recesso deve respeitar e seguir a data das férias escolares da instituição em que o estagiário se encontra matriculado.

Em períodos de provas, o estagiário tem o direito de reduzir sua carga horária pela metade mediante comunicado da instituição de ensino. Além disso, as tarefas devem ser acompanhadas de um supervisor e, o estagiário deve produzir um relatório de suas atividades a cada seis meses.

A empresa tem o direito de que o estagiário cumpra com suas funções conforme qualquer outro funcionário contratado, respeitando a carga horária e as diretrizes organizacionais. É fundamental que, caso o estagiário suspenda a presença nas aulas com o trancamento do curso, informe a empresa imediatamente.

Vantagens de contratar um estagiário

A empresa que abre suas portas para os estagiários tem a possibilidade de descobrir novos talentos ainda em formação. Desse modo o quadro de funcionários pode ser formado antes mesmo do fim da formação do estagiário e novos olhares e propostas podem ser agregadas para o funcionamento do negócio.

Além disso, o intercâmbio realizado com as instituições de ensino é uma grande fonte de aprendizado para a empresa, que tem acesso aos avanços teóricos e tecnológicos que surgem na área a todo instante.

O valor de um estagiário é inferior a de um funcionário CLT, dessa forma a empresa tem a possibilidade de experimentar novas funções e um novo formato de funcionamento com um custo mais baixo e que pode trazer grandes resultados devido ao período de formação e aquisição de conhecimento que esses profissionais se encontram.

Outro ponto relevante é o desenvolvimento de pessoas que a troca de experiência entre estagiários e funcionários da organização possibilita, criando novos olhares e apresentando novas metodologias para velhos profissionais, ao mesmo passo que apresenta o funcionamento da profissão para quem está se formando.

Jovens talentos podem se descobrir e redescobrir a partir da prática e, oferecendo a possibilidade para o estágio as empresas podem ganhar ao moldar uma nova geração profissional de acordo com os seus valores e métodos.

Se, por um lado realizar o estágio é a possibilidade de contato com o exercício da função antes da formação, contratar um estagiário é a chance de possibilitar aprendizado e ter novos olhares dentro da empresa. Ambas as partes saem ganhando com o estágio e podem formar excelentes profissionais para o futuro do mercado de trabalho.

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