Jovem Aprendiz: tudo o que você precisa saber

O primeiro emprego é quase sempre uma etapa difícil. Seja pela falta de experiência ou pelas poucas oportunidades, jovens de diversas idades não se sentem preparados para o mercado de trabalho. E, é nesse contexto que o programa de jovem aprendiz chega para ampliar as possibilidades de empregos e formações.

O programa Jovem Aprendiz é uma ação do Governo Federal que visa aumentar a experiência para jovens entre 14 e 24 anos. Além disso a medida também busca diminuir o tempo ocioso desse público, que pode ser aproveitado para garantir uma formação e a inserção no mercado de trabalho.

Estabelecida em 2000, a Lei nº 10.097 garante a regularidade do projeto, que conta com benefícios para empresas que parceiras. Vale ressaltar que a referida lei estabelece que, todas as empresas de grande e médio porte devem contar em seu quadro de funcionários com participantes do programa, sendo necessário cerca de 5% a 15% de jovens enquanto funcionários através do programa.

Outro fator relevante é que esse público deve ter como função um cargo que necessite de formação profissional, uma vez que além de trabalhar, o jovem aprendiz também tem acesso a um curso de formação profissional oferecido por alguma instituição vinculada ao programa. Desse modo, é oferecido ao jovem emprego e formação profissional, em horário diferente daquele em que cursa seus estudos regulares.

Ou seja, de acordo com a Lei nº10.097/2000 que estabelece a função de jovem aprendiz, jovens entre 14 e 24 anos devem compor o quadro de funcionários de empresas de grande e médio porte, sendo o mínimo de 5% e o máximo de 15% do quadro total de empregados.

Além disso o horário é reduzido, a função deve exigir formação profissional e o referido jovem tem acesso ao curso de formação, sendo que toda a carga horária trabalhista e do curso são realizadas em horário diferente do ensino regular.

Veja a seguir os principais benefícios do Programa Jovem Aprendiz para o público jovem e para as empresas e participantes e como esse programa tem a possibilidade de mudar o cenário empregatício do país.

Jovem Aprendiz — mais possibilidades para quem está começando

As vagas destinadas ao Programa Jovem Aprendiz são diversas, mas todas devem cumprir com o requisito de exigência de formação profissional, ou seja, a vaga em questão deve contribuir para o crescimento profissional do jovem além de ter vínculo com o curso realizado. Dessa forma, a maioria das vagas destinadas ao programa são de cunho administrativo.

Além disso, a carga horária é diferenciada, sendo de seis horas diárias para quem está matriculado no ensino regular, seja ele de nível fundamental ou médio, e de até oito horas para quem já tenha concluído o ensino médio.

Outro fator importante é que atividades teóricas devem ser incluídas na carga horária de acordo com o estabelecido em lei, juntamente com o tempo de deslocamento entre atividades teóricas e práticas.

E, quem faz parte do programa não pode realizar hora extra, realizar compensação de horas e realizar trabalho noturno. Vale ressaltar que entre os cinco dias de trabalho, um deles é destinado ao curso profissionalizante.

O jovem aprendiz tem direito ao salário-mínimo por hora, sendo o valor total compatível com sua carga horária, FGTS, vale transporte, 13º e férias. É importante ainda que o período de férias seja igual ao período de férias escolares da região em que a empresa está localizada.

O jovem ainda contribui com o INSS e o tempo de contrato é válido para o tempo de trabalho contado para aposentadoria.

Desse modo é possível afirmar que o jovem aprendiz tem, em geral, os mesmos direitos que um trabalhador contratado diretamente pela empresa, além de ter acesso ao curso de formação e respeito ao calendário escolar.

Programa Jovem Aprendiz – Vantagens para a empresa

As empresas parceiras do Programa Jovem Aprendiz apresentam para a população e para o mercado em geral preocupação com o futuro e abertura de possibilidades para a nova geração, criando assim uma boa imagem social.

Além disso funcionários sem experiência e jovens são mais facilmente moldados e adaptáveis aos valores e estratégias da empresa, sendo mais fácil incentivá-los a “vestir a camisa”, o que gera uma maior produtividade e empenho por parte desse público.

Outro ponto relevante é que jovens costumam ser mais criativos e abertos ao novo, contribuindo, portanto, para que a empresa expanda seus horizontes e possibilidades de crescimento.

Já na questão financeira, as empresas parceiras do programa recebem incentivos ficais do Governo Federal, entre eles está a contribuição de apenas 2% do FGTS, não obrigação do aviso prévio remunerado e não é preciso pagar multa rescisória para funcionários contratados através do programa.

Com pontos positivos para o jovem e a para a empresa, o Programa Jovem Aprendiz possibilita que jovens tenham uma porta para o mercado de trabalho mais acessível, possibilitando formação e experiência para esse público, além de expandir as possibilidades de profissão para jovens de baixa renda e para aqueles que não sabem qual profissão escolher.

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