7 direitos previdenciários que todo trabalhado CLT possui

Grande parcela dos brasileiros não compreendem exatamente quais são os seus direitos assegurados por lei, relacionados a CLT. Você conhece e compreende os seus direitos completamente?

Para falarmos dos direitos trabalhistas relacionados a previdência social, precisa antes compreender o que é seguridade social.

A seguridade consiste basicamente em uma ação conjunta do estado com os indivíduos que visa assegurar direitos relacionados a saúde, previdência e à assistência social. Fazendo assim parte da totalidade que visa proporcionar seguridade para os indivíduos.

Em palavras mais simples é um conjunto de ações e esforços que buscam gerar mais conforto e qualidade de vida para indivíduos que se encaixem em alguns determinados requezitos.

Se você contribui para a previdência social já é possível solicitar o auxílio das instituições estatais em caso de doença, incapacidade, acidente, pensões, reclusão, aposentadoria e até mesmo em caso de maternidade.

Para solicitar seus direito primeiro é preciso entender exatamente como funcionam, suas regras e em quais momentos se aplicam ao cidadão.

Para que servem os direito previdenciários

Já compreendendo a fundo como se dá todo o trâmite dos seus direitos previdenciários, precisamos falar sobre os reais motivos por trás e principalmente como vão ajudar você cidadão que necessita deste auxílio.

Lembre-se que como um cidadão você possui direitos básicos que devem lhe ser assegurados pelo estado. Logo, se você se encaixar em uma parcela da população que possui algum problema que lesou os seus direitos básicos, cabe ao estado prover para que você não saia prejudicado.

Conheça os seus direitos previdenciários

Levando em conta que é uma modalidade de direitos muito confusa, é comum não haver certeza por parte do cidadão em quais momentos ele se encaixa como beneficiário de tais auxílios.

Um cidadão que desconhece seu direito pode estar deixando de ganhar muito, sendo assim, saiba quais são os principais direitos previdenciários segundo o instituto brasileiro.

Benefícios por incapacidade

Resumindo muito basicamente, os benefícios de incapacidade se destinam a pessoas que estão ou são incapacitadas de exercerem suas funções laborais por motivos de força maior, como doenças ou acidentes não importando a sua natureza.

Para comprovar a sua aptidão para se tornar um beneficiário, é necessário comprovar o problema com base em um laudo médico e posteriormente deverá passar pela avaliação do perito do Instituto Nacional de Seguridade Social.

Benefícios de incapacidade:

  • Auxílio-doença – Este benefício é concedido de forma temporária, onde o colaborador pode ser afastado de suas funções por algumas semanas, basta possuir a documentação médica que comprove. A origem deste problema pode ser por acidente de qualquer natureza ou doença;
  • Aposentadoria por invalidez – Este benefício é concedido aos trabalhadores que sofreram acidentes ou possuem doença que não permitem que exerça funções mais básicas seja temporária ou permanentemente. A aposentadoria pode se dar por razões de acidentes de qualquer natureza ou até mesmo por doenças;
  • Auxílio acidente – Ao contrário dos benefícios citados anteriormente, este serve como um complemento. Sendo aplicado em trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente e que sua capacidade de trabalho foi reduzida, não ceifada. Sendo assim, continua apto para exercer algumas funções de seu antigo serviço. Basta que o beneficiário possua qualidade de assegurado na época do acidente e não necessita de tempo de carência.

Benefícios para dependentes

Existem também direitos beneficiários para os dependentes de um outro segurado. Isso se dá em caso de morte do beneficiado direto ou reclusão da seguinte maneira:

  • Pensão por morte – Os dependentes de um segurado que faleceu, desapareceu ou teve sua morte declarada de maneira jurídica, são automaticamente elegíveis a um determinado benefício gerado pela ausência do provedor. A duração deste seguro varia de um caso para outro;
  • Auxílio por Reclusão – Este benefício é extremamente polêmico e controverso, mas é destinado à família de um detento que cumpre regime fechado. Para ser elegível basta que a renda do encarcerado não ultrapasse os valores previstos pela legislação.

Aposentadoria

Muito é discutido sobre o direito previdenciário, que consiste basicamente em um auxílio por parte dos órgãos públicos.

Em outras palavras, a aposentadoria é uma remuneração mensal dada aos cidadãos que cumprem determinados requezitos. Ao contrário da crendice popular, há mais de um modo de aposentadoria e cada um cobre uma determinada face da mesma situação com suas regras e particularidades.

O direito é assegurado aos cidadãos que já atingiram determinados requezitos como tempo de contribuição ou idade máxima é possível que o trabalhador possua direito a mais de uma modalidade do direito previdenciário. Como, por exemplo: idade, tempo de contribuição, incapacidade, pessoa com deficiência, especial ou rural.

Basta analisar qual dessas vai te trazer maior vantagem financeira. 

Salário maternidade

O  estado brasileiro age até mesmo nos momentos de fragilidade que são geralmente ignorados, como em casos de nascimento, adoção, guarda judicial ou até aborto espontâneo.

Nestes casos basta a pessoa solicitar o salário maternidade, respeitando a carência de 10 meses, caso o beneficiário esteja desempregado ou exercendo funções que não possui seu cadastro CLT é preciso comprovar e ser elegível a alguns requezitos que dizem respeito a função exercida.

Por gentileza, se deseja alterar o arquivo do rodapé,
entre em contato com o suporte.