FGTS Bryan Rezende
Quais documentos precisa para sacar o FGTS
Está querendo sacar o seu Fundo de Garantia, mas não sabe como? Você sabe quais documentos precisa para sacar o FGTS? Não? Então saiba que você veio ao lugar certo!
Cada tipo de modalidade para solicitação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço possui uma listagem de documentação diferente uma da outra. Por isso, é preciso saber em qual categoria você se encontra para que você não esqueça de nenhum documento na hora de solicitar este benefício.
Mas fique tranquilo! Pois iremos te explicar tudo o que você precisa e onde consultar.
Então, fique aqui com a gente e conheça todas as informações sobre o mundo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e saiba quais documentos precisa para sacar o FGTS. Confira essa e outras informações a seguir.
Quais documentos precisa para sacar o FGTS
Como dissemos no início do nosso artigo, esta dúvida é bem comum. Então, veja a seguir algumas situações comuns e o tipo de documento que precisa para sacar o FGTS.
No site da Caixa Econômica Federal há mais detalhes sobre cada exigência de documentos.
Demissão sem justa causa, pelo empregador
- Documento de identificação pessoal;
- Número do PIS ou PASEP ou NIS ou NIT;
- TRCT, TQRCT/THRCT (para as rescisões formalizadas até 10/11/2017);
- Apresentar CTPS Original e reter cópia das páginas CTPS para as rescisões de contrato a partir 11/11/2017;
- Termo de audiência e conciliação da Justiça do Trabalho;
- Termo de conciliação emitido pela Comissão de Conciliação Prévia;
- Sentença do Juízo Arbitral
- Atas das assembleias geral ou do Conselho de Administração.
Término do contrato por prazo determinado
- Documento de identificação pessoal;
- Número do PIS ou PASEP ou NIS ou NIT
- TRCT, TQRCT ou THRCT
- Apresentar CTPS Original e cópia das páginas da CTPS
- Contrato por prazo determinado, e prorrogação quando houver;
- Atas das assembléias geral ou do Conselho de Administração com a eleição, eventuais reconduções e o término do mandato, e, ainda, os estatutos quando as atas forem omissas quanto às datas de nomeação e afastamento, ou ato próprio da autoridade competente, ou suas publicações em DO ou em jornal de grande circulação.
Suspensão do Trabalho Avulso
- Documento de identificação;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS;
- Declaração assinada pelo Órgão Local de Gestão de Mão de Obra ou sindicato representativo da categoria profissional, comunicando a suspensão total do trabalho avulso, por período igual ou superior a 90 dias.
Outros casos para solicitação do saque do FGTS
Você também pode consultar no site oficial da Caixa Econômica Federal quais são os documentos necessários para sacar o FGTS em casos de:
- Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato
- Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior
- Aposentadoria
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural, desde que haja situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido. Lembrando que neste caso haverá documentos por parte do trabalhador e do Governo Municipal
- Falecimento do trabalhador
- Idade igual ou superior a 70 anos
- Portador de HIV – SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente)
- Neoplasia maligna (trabalhador ou dependente)
- Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente)
- Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por 3 anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990
- Permanência da conta vinculada por 3 anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990
- Doenças Graves – alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson etc (trabalhador ou dependente)
Saque o seu FGTS com a documentação certa agora mesmo
O FGTS oferece diversas possibilidades para organizar a sua vida financeira. Contudo, é preciso que você esteja atento sobre a documentação necessária e sobre suas regras para não ter nenhum tipo de problema na hora de solicitar o valor reservado nesta conta.
Além disso, é preciso ter em mente que em cada tipo de usabilidade do FGTS há um tipo de solicitação diferente, que requer documentações diferentes.
Seguindo nossas dicas você poderá fazer o saque do seu FGTS sem nenhum problema! Basta acompanhar as regras e ter a documentação correta.
E aí? Gostou dessas informações que passamos sobre o assunto do saque do seu FGTS? Então esteja sempre conectado com a gente para saber tudo o que você precisa sobre a categoria de trabalhadores.
Mas agora, se você tem mais alguma dúvida sobre quais documentos precisa para sacar o FGTS, não hesite em deixar a sua dúvida aqui nos comentários. Iremos responder assim que possível. Mas, se você sabe outras maneiras de como realizar este assunto, não deixe de mostrar a outros leitores! Até a próxima!
