Auxílio Maternidade Bryan Rezende
Quantos meses de contribuição para receber Auxílio Maternidade
Para ter direito ao auxílio-maternidade, a trabalhadora precisa ter, no mínimo, 18 contribuições mensais para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na condição de segurada. Isso significa que ela precisa ter contribuído para o INSS por, pelo menos, 18 meses antes do início do período de afastamento por maternidade.
O auxílio-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadoras que ficam afastadas do trabalho por motivo de gravidez, parto ou aleitamento. Ele é concedido a trabalhadoras com carteira assinada, trabalhadoras autônomas e avulsas, além de profissionais do magistério público. O auxílio-maternidade também pode ser pago a empregadas domésticas, desde que elas tenham, no mínimo, um ano de serviço com o mesmo empregador e contribuam para o INSS.
A trabalhadora tem direito ao auxílio-maternidade por um período de 120 dias após o parto ou a adotar uma criança de até 12 anos de idade. Se ela optar por amamentar, o período pode ser prorrogado por mais 60 dias. O valor do auxílio-maternidade é calculado com base na média dos últimos salários de contribuição da trabalhadora e pode variar de um mínimo de um salário mínimo até um teto de cinco salários mínimos.
É importante lembrar que o auxílio-maternidade é um direito da trabalhadora, independentemente do número de horas trabalhadas ou do tipo de contrato de trabalho. Além disso, a trabalhadora tem direito ao auxílio-maternidade mesmo que ela tenha sido demitida, desde que ela tenha cumprido os requisitos de contribuição para o INSS.
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