O INSS é responsável por garantir uma série de direitos aos indivíduos que participam desse programa, por meio de uma contribuição mensal, descontadas dos seus serviços executados, seja no papel de empregado ou de empreendedor que contribui ao programa. Um setor do governo no qual entre suas atribuições está o controle dos repasses econômicos a […]
Um assunto que esteve em alta recentemente foi a PEC dos precatórios, também conhecida como “PEC do calote”. Essa repercussão trouxe para o público geral o conhecimento sobre esse formato de ação e como ele costuma ser trabalhado em uma empresa de serviços de contabilidade. Entender o que são os precatórios e seu funcionamento é […]
O trabalhador tem o direito de se aposentar após um certo período de contribuição e serviços oferecidos para a sociedade. No entanto, existem alguns benefícios para aqueles que exercem sua profissão expostos à insalubridade e periculosidade. Esse grupo tem menos tempo de contribuição necessário para conseguir a sonhada aposentadoria. Aposentadoria especial – quem tem direito? […]
Quando há um término de contrato de trabalho existe uma lei que determina que seja feita a homologação trabalhista, para períodos acima de 12 meses de contrato essa homologação é obrigatória. Essa lei é para garantir que o trabalhador não seja prejudicado. Essa homologação é prevista em lei de acordo com a Consolidação de Lei […]
Antes, era possível iniciar o processo de entrada no seguro desemprego de forma online. Porém, nem todas as etapas eram 100% digitais, o trabalhador ainda precisava ir até um posto de atendimento próximo. Hoje, a ferramenta se tornou totalmente digital, e não há mais a necessidade de se deslocar e enfrentar aglomerações. O saque do […]
O benefício de auxílio doença, benefício este oferecido pelo INSS, tem como finalidade a substituição da renda do segurado, enquanto este passa por uma incapacidade temporária para exercer suas atividades profissionais ou habituais. Primeiro, temos que conhecer os requisitos para a sua concessão, quais, sejam, a carência de no mínimo 12 contribuições mensais, antes da […]
A pandemia causada pelo coronavírus deixou muitas pessoas em uma situação bastante complicada. Muitas pessoas tiveram seus contratos cancelados, muitas procuras de como cancelar cartão de crédito, e os informais não conseguiram executar seus jobs. Pensando nessas pessoas, o governo federal disponibilizou um auxílio emergencial, também conhecido como corona voucher, no valor de R$ 600. […]
A Reforma da Previdência trouxe uma das alterações mais significativas que diz respeito as novas regras para a aposentadoria. Quem acompanha os noticiários percebeu que as regras se tornaram mais rígidas e que já estão em vigor. Confira a seguir todas as informações a respeito deste assunto. Idade mínima exigida para aposentadoria Com a nova […]
O auxílio-doença é um importante benefício que é concedido ao segurado por incapacidade laborativa. Ele é muito importante e auxilia bastante quem realmente precisa e tem direito. No Brasil, são milhares de contribuintes e em meio a esse grande número existe uma parcela que precisa desse benefício temporariamente até poder retornar ao seu trabalho. Muitas […]
As férias é um direito legal de todos os trabalhadores para que em 30 dias, em média, possam se dedicar ao lazer e ao descanso. Para tanto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que as férias permitem a manutenção tanto da saúde quanto da segurança do trabalhador. Embora muitos deles até prefiram vender parte […]