Direitos trabalhistas

Saiba qual a principal diferença entre pensionista e aposentado

Muita gente confunde qual a diferença entre pensionista e aposentado. Ambos são contemplados pelo INSS, mas há diferenças entre um e outro. São duas categorias de benefícios previdenciários. No entanto, cada uma tem as suas características. Ambas as modalidades podem ser contempladas pelo mesmo CPF, contudo, um cidadão não pode ter duas aposentadorias, por exemplo. […]

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Sociedade Limitada Unipessoal

Também chamada de Sociedade Unipessoa, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), é uma empresa que, embora tenha a palavra sociedade em seu termo, não precisa de sócio para iniciar suas atividades, podendo ser comandada por apenas um empreendedor. Nesse tipo de empresa, o patrimônio pessoal e da empresa ficam separados, evitando que o empreendedor perca seus […]

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O que é assédio moral

Infelizmente, o assédio moral ainda é uma prática comum em ambientes corporativos. Ela pode ser praticada por cargos hierarquicamente superiores ao do funcionário ou por colegas de trabalho e visa constranger ou humilhar o trabalhador. É importante que os trabalhadores estejam cientes do que se trata essa prática para saber identificar e como agir caso […]

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Assédio Moral no Trabalho

Entenda o que é o assédio moral e quais as consequências quando ocorre em ambiente de trabalho. O assédio moral é uma forma de violência, praticada através de situações de constrangimento e perseguição de forma repetitiva, provocando humilhação e ofensa contra a dignidade de uma pessoa. Ela pode ocorrer em diferentes ambientes e, um deles, […]

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O que é o processo administrativo disciplinar (PAD)?

Um funcionário público que faça uma falta grave no seu ambiente de trabalho pode sofrer um processo administrativo disciplinar (PAD). Caso faça algo ilegal no exercer de sua atividade, ele deve ser advertido, suspenso ou até mesmo demitido. A investigação deve apurar as faltas do servidor e analisar seu comportamento para ver o que deve […]

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Saiba o que é o estágio probatório

Regulamentado pela lei 8112/1990, o estágio probatório é o período no qual a pessoa que passou em concurso público é avaliada por seus superiores para se saber se está apto a exercer a função pretendida. O período de avaliação dura 24 meses e entre os pré-requisitos para se continuar no cargo que se destacam estão […]

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O atestado médico e os direitos trabalhistas

É um documento escrito por um profissional da área de saúde que permite que um empregado falte ao serviço por motivos delimitados por lei. Ele pode ser utilizado para afastar o empregado por tempo ilimitado. Os funcionários de sua empresa podem ficar doentes e faltar ao trabalho sem descontar na folha de pagamento sempre que […]

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