Quem tem direito ao seguro desemprego? O seguro desemprego é uma vantagem dado pelo o Governo que visa permitir estabilidade e garantia de renda temporária a todo empregado que foram desligados das suas atividades funcionais trabalhista sem justa causa. O valor disponibilizado para esta vantagem varia de acordo com a faixa salarial do funcionário, que pode atingir em até cinco parcela dependendo da situação, no entanto nem sequer todos os trabalhadores estão habilitados para conseguir essa vantagem. Para entender quem possui direito ao Seguro Desemprego, confira abaixo nosso passo a passo com todas as informações sobre essa vantagem.
Quem tem direito ao seguro desemprego?
A vantagem é atribuída ao emprego que executa de forma registrada mais de 18 meses e não fez aquisição do recebimento do seguro nos últimos 12 meses. Funcionários que foram mandados ainda que por justa causa ou ao longo o tempo de 90 dias durante o convênio de experiência, não contem direito a vantagem.
Para o recolhimento do seguro desemprego você precisa estar dentro dos requisitos legais estabelecidos pela nova regra do seguro desemprego. Veja abaixo os requisitos que o funcionário precisa cumprir para ter direito ao amparo:
Cálculo Seguro Desemprego: Passo a Passo Com Dicas Simples [Veja Aqui]
- Trabalhadores dispensados de suas atividades trabalhistas sem justa causa;
- Precisam estar desempregados sem vinculação registrado em carteira para realizar a requisição da vantagem;
- Precisa estar recebendo salários consecutivos como indivíduo jurídica ou física, no mínimo o tempo de 12 meses ou nos últimos 18 meses imediatos a data de desligamento;
- Não pode estar recebendo qualquer outra vantagem associado a Previdência Social;
- Não pode ter nenhuma renda própria que faça a preservação familiar;
ALTERNATIVO: Estar inscrito aos cursos oferecidos pelo o Pronatec, programa que o governo criou para capacitar e aumentar a colocação dos desempregados no mercado profissional;
Tempo para dar entrada no amparo
O funcionário formal possui até 120 dias depois da data de desligamento do emprego para dar entrada na reivindicação de requisição do seguro desemprego. Para os mais perfis de trabalhadores precisa seguir os seguintes prazos:
Bolsa Qualificação – Durante a suspensão do acordo de trabalho
Empregado doméstico – Possui 7 a 90 dia a parti da data da demissão;
Pescador Artesanal – Até 120 dias
Trabalhador Resgatado – Até 90 dias a conta da data do regaste
Perfis aptos a acolher o auxílio desemprego
Há 5 tipos de trabalhadores que são capazes de recorrer o recebimento do seguro desemprego:
O trabalhador formal (Carteira Assinada) que é demitido sem justa causa;
O desempregado por demissão indireta;
O trabalhador doméstico;
O pescado profissional;
O profissional resgatado – de situação de escravidão.
Empregadas domésticas possui direito ao seguro desemprego?
A Regra aprovada no dia 01 de junho de 2015, complementar da nº 150/2015, equipara todas as empregadas domesticas, maiores de 18 anos contratadas para reparar serviços domésticos familiar, estes profissionais são responsáveis por toda arrumação e limpeza de um lar, tendo como exemplo babás, cozinheiras, caseiros de residência agricultor e urbana e empregadas domesticas.
Por tanto todos estes profissionais optam pelo o direito ao acolhimento do seguro ser estive atendendo tais requisitos legais estabelecidos pela a regra, ser você possui direito ao seguro, procure fazer o agendamento para a solicitação de requerimento no SAA (Sistema Atendimento Agendado), é compareça ao posto de atendimento portando toda a sua documentação pessoal, carteira de trabalho e contrato de trabalho.
Perguntas Frequentes sobre o Seguro Desemprego