Aposentado não paga IPTU

A isenção vale para pessoas com idade acima de 60 anos, que possuem apenas um imóvel, são aposentados e tenham renda de até dois salários mínimos.

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Aposentado não paga IPTU
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Aposentado não paga IPTU – O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de existência nacional. Via de regra, todos os brasileiros que contem casa em área urbana precisam pagar este imposto anualmente. Uma das grandes dúvidas existentes na sociedade brasileira é se aposentado precisa pagar IPTU.

Aposentado não paga IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

O IPTU é um imposto que pesa no bolso, uma vez que é apurado com base no valor da casa. E por se tratar de um imposto cobrado uma única vez, no início de cada ano, costuma apavorar os contribuintes. O que acontece é que em várias cidades os aposentados não pagam IPTU. Vários administradores públicos, no caso os prefeitos, aplicam a chamada isenção fiscal.

Aposentado não paga IPTU
Aposentado não paga IPTU (Foto: Divulgação)

Isenção de IPTU para Aposentados

O propósito disso é ajudar os idosos, que frequentemente possui gastos altos com saúde (e outros), tendo como exemplo, nesse período da vida.

Aposentados Isenção de IPTU

Com a isenção, os aposentados não precisam pagar o IPTU, ficando livres dessa obrigação tributária. Isto é excelente para os aposentados, já que este imposto costuma ser bem caro. Mas atenção, há algumas regras e requisitos para o aposentado deixar de pagar IPTU. Se um dos requisitos não for preenchido, o aposentado deverá arcar com o imposto.

Requisitos para aposentado não pagar IPTU

Para começar, sendo o Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre a casa, é imprescindível que o bem esteja em nome do aposentado. Além do mais, o aposentado não paga IPTU só no momento em que tem apenas um imóvel no mesmo município. Caso você seja aposentado, porém tenha mais de um imóvel, terá de pagar habitualmente.

Por que aposentados não pagam IPTU?

Agora, se você está se perguntando por que aposentados não pagam IPTU, saiba que essa é uma questão política. Os legisladores brasileiros escolheram dar isenção para os aposentados por observar que esses indivíduos já contribuíram bastante no decorrer da vida. Desta maneira são capazes de aproveitar melhor o dinheiro da aposentadoria.

Se você é aposentado e se enquadra nas especificações apresentados, pare de se preocupar com este imposto. Procure agora mesmo a administração pública de seu município para pedir a isenção do IPTU para aposentados. Faça valer este direito!

Quem mais não necessita pagar IPTU?

Além dos idosos com 65 anos ou mais, quem não deverá pagar IPTU vai depender do seu município e das leis nele existentes. Em algumas cidades do País, indivíduos com câncer, ex-combatentes da segunda guerra mundial, imóveis de até R$ 150 mil reais, clubes de futebol, aposentados e pensionistas do INSS com mais de 65 anos e várias outras “categorias” de indivíduos não precisarão pagar IPTU.

Como exigir isenção IPTU aposentado

Para exigir a isenção do IPTU para idoso ou demais indivíduos que tenham direito nesse aspecto, frequentemente, o que você precisa realizar é levar documentos como RG, CPF, comprovante de propriedade do imóvel, comprovante de domicílio até a Prefeitura do seu Município e realizar o pedido de isenção.

Para as pessoas que estão “antenados” na era digital, inclusive conseguirá aguardar a abertura de prazos para realizar o procedimento na internet, nos sites das prefeituras. Fique ligado e garanta todos os seus direitos!

Com as informações Empregador Web e Wikipédia

 

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